Saúde Ambiental

Gestão em Saúde Ambiental
Saúde ambiental é a parte da saúde pública que engloba os problemas resultantes dos efeitos que o ambiente exerce sobre o bem-estar físico e mental do ser humano, como parte integrante de uma comunidade.

Saúde Ambiental aborda os aspectos da saúde e qualidade de vida humana determinados por fatores ambientais, sejam estes físicos, químicos, biológicos ou sociais. Refere-se também à teoria e prática de avaliação, correção, controle e prevenção daqueles fatores que, presentes no ambiente, podem afetar potencialmente de forma adversa a saúde humana de gerações presentes ou futuras.

Os indicadores, inclusive de saúde ambiental, têm uma história muito antiga. Em seu livro Ares, Águas e Lugares, Hipócrates (c. 460-c. 377 a.C.) indicava a importância de observar fatores ambientais, tais como a qualidade das águas, para determinar a saúde da população. Entretanto, o uso sistemático de indicadores bem definidos é muito mais recente e este livro é um excelente exemplo disso. 

Em meados da década de 1990, a Organização Mundial da Saúde – OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde – Opas começaram a elaborar uma metodologia para definir indicadores de saúde ambiental. 

Os indicadores já existentes eram perfeitamente aplicáveis ao meio ambiente, porém não aos aspectos de saúde, pois careciam de dois elementos-chave: a exposição a fatores ambientais e seu impacto sobre a saúde. 

Ao mesmo tempo, em saúde ambiental, definiam-se os problemas ambientais principalmente como exposição e efeito, com o interesse específico de reduzir ou eliminar a exposição, e controlar os efeitos na saúde. As “causas das causas” nem sempre eram bem abordadas, talvez por não serem consideradas como parte integrante daquilo que definimos como saúde ambiental. 

Em sucessivas reuniões internacionais, das quais colegas do Brasil participaram ativamente, desenvolveu-se o marco teórico, já bem conhecido no Brasil, de Força Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeito-Ação em cada passo da cadeia de causalidade – FPSEEA. Essa abordagem amplia o âmbito da saúde ambiental (exposição/efeito) e conduz à intersetorialidade, porque é nas causas mais altas da cadeia (forças motrizes, pressão, situação) que se dão as intervenções mais efetivas e onde se requer maior integração entre o setor Saúde e os setores que têm controle sobre tais “causas das causas”. 

O Brasil tem sido um pioneiro na adaptação desse marco conceitual e no uso sistemático e validado de indicadores que auxiliam a gestão dos problemas de saúde (guia bascio para construção de indicadores ambiental). Este livro e a completa coleção de dados de saúde ambiental do País são provas disso. Sua aplicação será de grande valor para estimular a coleta de dados em âmbito local de forma harmoniosa, permitindo, assim, a comparação, a validação e o mais importante: a ação para proteger a saúde das populações e estruturar ambientes saudáveis que promovam a saúde. Carlos Corvalán Assessor em Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental Organização Pan-Americana da Saúde – Opas

No setor Saúde, os indicadores tradicionalmente utilizados são demográficos (grau de urbanização, proporção de menores de 5 anos de idade na população, mortalidade proporcional por idade, esperança de vida ao nascer); socioeconômicos (níveis de escolaridade, PIB, razão de renda, proporção de pobres, taxa de desemprego); mortalidade (taxa de mortalidade infantil, mortalidade proporcional por grupos de causas); morbidade (incidência e taxas de incidência por doenças específicas, proporção de internações hospitalares por grupos de causas); recursos (número de profissionais de saúde por habitante, gasto público em saúde como proporção do PIB) e cobertura (proporção de internações hospitalares por especialidade, cobertura de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo). 

No setor ambiental, alguns indicadores são relativamente novos em termos mundiais, ao contrário dos indicadores sociais e de saúde. E por serem mais recentes, os temas ambientais não contam com uma larga tradição de produção de indicadores e estatísticas. Isso resulta em menor disponibilidade de informações para a construção dos indicadores requeridos para uma abordagem mais completa dos problemas concernentes ao setor (IBGE, 2008). Além disso, há ainda questões relacionadas à necessidade de consenso em torno de um marco conceitual e metodológico que permita a agregação de informações e minimize a existência de dados incompatíveis e de baixa qualidade.

Além das informações decorrentes dos sistemas descritos (SIM, Sinasc, Sinan etc.), existem outras grandes bases de dados de interesse para o setor Saúde, com padronização e abrangência nacionais. Entre elas destacam-se os Indicadores e Dados Básicos para a Saúde da Rede Interagencial de Informação para a Saúde – Ripsa4 4. Rede Interagencial de Informação para a Saúde – Ripsa: concebida a partir de cooperação técnica firmada entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde – Opas e instituições-chave da política de informações em saúde no Brasil. 

A Ripsa tem contribuído para o aperfeiçoamento da capacidade nacional de produção e uso de informações para políticas de saúde, estruturando tais informações em indicadores específicos que se referem às condições de saúde da população e aos aspectos sociais, econômicos e organizacionais que atuam como determinantes sociais da saúde (RIPSA, 2008). 66 Saúde Ambiental Guia básico para construção de indicadores (acesso via www.datasus.gov.br ou www.saude.gov.br), além daquelas disponibilizadas pelo IBGE (particularmente no que se refere ao Censo Demográfico, à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD e à Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB). 

Outros bancos de dados de interesse para a Saúde devem ser destacados, como os do Ministério do Trabalho – Relação Anual de Informações Sociais – Rais e dados sobre afastamentos e acidentes de trabalho e benefícios concedidos, no caso do Ministério do Trabalho e Previdência –, e as fontes de dados resultantes de estudos e pesquisas realizados por instituições como o Ipea. Sistemas de Informações Ambientais Na área ambiental, o Brasil conta com o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – Sinima, que é o instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981), responsável pela gestão da informação nacional no âmbito do setor ambiental e estruturado de acordo com a lógica da gestão compartilhada entre as três esferas de governo (BRASIL, 2008).

 O Sinima se estrutura sobre três eixos: 1. o desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação, baseadas em programas computacionais livres; 2. a sistematização de estatísticas e a elaboração de indicadores ambientais e 3. a integração e a interpolaridade de sistemas de informação, de forma associativa e descentralizada, mediante a observação das políticas de gestão da informação das instituições que formam o Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama, o qual incorpora e compartilha seus respectivos bancos de dados. As principais ferramentas de acesso às informações ambientais são disponibilizadas por meio de interfaces de comunicação (web services e outras ferramentas web), como os programas que permitem a visualização e a manipulação de mapas interativos compostos por dados geográficos do Brasil e de regiões específicas, e imagens de satélite existentes no servidor de dados do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Vigilância em Saúde Ambiental

A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.

Assim, essa vigilância acompanha a interação do indivíduo com o meio ambiente, enfocando o espaço urbano e coletivo e as diversas formas de intervenção sobre este meio entendendo que essa relação possa se dar de maneira harmônica e resultados positivos ou de maneira nociva, resultando em doenças e agravos à saúde.

Nesse sentido, a qualidade da água para consumo humano, contaminantes ambientais, qualidade do ar, qualidade do solo, notadamente em relação ao manejo dos resíduos tóxicos e perigosos, os desastres naturais e acidentes com produtos perigosos, são objetos de monitoramento dessa vigilância seja de forma direta e contínua ou por meio de ações em parceria com outros órgãos e secretarias. 

Com o intuito de promover e preservar a saúde e qualidade de vida dos cidadãos, essa Coordenação, desenvolve entre outras, as seguintes ações:

•    Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

       Água de Abastecimento Público : Análise laboratorial

                                                                 Inspeções nas Estações de Tratamento de Água                  

      Água de Fontes Alternativas :poços, nascentes e caminhões transportadores de água potável

•    Avaliação e Monitoramento dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- PGRSS de Curitiba em Parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

•    Expansão do conhecimento sobre as questões de Saúde Ambiental, buscando o desenvolvimento no setor técnico e na população, uma consciência crítica e responsável sobre a gravidade e importância das relações homem/meio ambiente.

•    Participação intersetorial em discussões de projetos propostas e problemas relacionados às questões ambientais.

Figura 1.4 – Construção do Environmental Performance Index – EPI Mortalidade infantil Poluição do ar interno Água para consumo humano Saneamento adequado Materiais particulados Ozônio regional Descarga de nitrogênio Consumo de água Proteção da vida selvagem Proteção de ecorregiões Extração de madeira Subsídios agrícolas Sobre-exploração da pesca Eficiência energética Energia renovável Emissões de CO2/ PIB Saúde ambiental Qualidade do ar Recursos aquáticos Biodiversidade e habitat Produtividade dos recursos naturais Energia sustentável Saúde ambiental II Vitalidade dos ecossistemas Índice de Performance Ambiental.

Além da parceria com o IBGE, outros sistemas integrados de informações ambientais, relacionados às diversas temáticas importantes para o monitoramento das condições ambientais, embora nem sempre disponíveis para o público, fazem parte do Sinima, tais como: Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA; Portal Brasileiro sobre Biodiversidade – PortalBio; Portal da Gestão Florestal; Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia – BCDAM; Rede Virtual da Caatinga – RVC; Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro e Marinho – Sigercom; Sistema de Informações do Rio São Francisco – SisFran; Sistema Brasileiro de Informações sobre Educação Ambiental – Sibea; Sistema de Informações Ambientais no Mercosul – Siam; Sistema de Georreferenciamento de Projetos – Sigepro e Cadastro Nacional de Unidades de Conservação – CNUC. Boa parte desses bancos de dados disponibiliza informações sobre os seus respectivos temas na forma de documentos, publicações, mapas temáticos, tabelas e gráficos.

Fonte:

http://www.fmabc.br/graduacao/saude-ambiental

http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/vigilancia/saude-ambiental/vigilancia-ambiental

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_ambiental_guia_basico.pdf