Justiça derruba licença de mineradora BELO SUN?????? Vamos entender melhor?
É O TIPO DE MANCHETE ENGANA AMBIENTALISTA DESATENTO:
JUIZ SUSPENDE LICENÇA DA BELO SUN!!!!!
Trata-se de uma mera ação jurídica normal, procedimento comum no licenciamento,
várias etapeas devem ser concluídas em grosso modo a quem interessar não possa,
onde as questões jurídicas e operacionais são discutidas
entre a justiça e a empresa até se chegar a um ajuste, a questão é:
BELO SUN É INVIÁVEL PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO OS RISCOS,
A INVIABILIDADE DO PLANO DE EMERGÊNCIA, OS ASPECTOS E IMPACTOS
MOSTRADOS COM EXPERIÊNCIA NEGATIVAS PARA TODOS, INCLUSIVE PARA
O MEIO AMBIENTE. PORTANTO NÃO SE ILUDA BELO SUN ESTÁ EM VIAS DE
LO(Licença Operacional). RE a mídia coladinha com eles para ludibriar os
Vigilantes do Planeta!
Será que Belo Sun não opera?
PASSOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1° PASSO:Licença Prévia
2° PASSO:Licença Instalação
3° PASSO:Licença Operação
Quantos passos estão faltando?
Samantha Lêdo
09/02/2017 Belo Sun Mineração desmente boato sobre contratação de trabalhadores para
Projeto Volta Grande
Mineração na região de Belo Monte e Tapajós: já é realidade, por Telma Monteiro | Combate
Racismo Ambiental
Para os mais jovens, a hidrelétrica barrou o futuro. LILO CLARETO
Em sua decisão, que o Juiz não autoriza, NÃO SE ENGANE, O PROCESSO ESTÁ EM VIAS NORMAIS DE LICENCIAMENTO PERCEBAM: o juiz Álvaro José da Silva Souza confirma que a região está inserida numa área que deve ser objeto de reforma agrária. Segundo Souza, entre a licença prévia ambiental e a "licença de instalação", passaram-se três anos sem que essas questões fundiárias fossem resolvidas. Na avaliação do juiz, é "completamente desarrazoado e injustificável" que até hoje as famílias residentes nas áreas identificadas "ainda estejam à mercê da própria sorte, sem saber qual será efetivamente seu destino, com o início da instalação do projeto minerário Volta Grande".
O juiz chama a atenção para o fato de que a autorização "foi concedida sem a retirada das famílias que há décadas moram na área de abrangência do projeto". Álvaro José da Silva Souza determinou que a empresa Belo Sun deixa de executar qualquer atividade na região enquanto não resolver a questão fundiária da região. A suspensão da licença tem prazo de 180 dias.
A extração de ouro prevê 12 anos de exploração de uma mina a 12 quilômetros da barragem de Belo Monte. A Belo Sun informou que o investimento total no projeto será de R$ 1,22 bilhão. A produção média do empreendimento prevista é de aproximadamente 150 mil onças de ouro por ano.
Apesar das polêmicas, para o governo do Pará, o projeto é sinônimo de arrecadação. São mais de R$ 60 milhões somente em royalties de mineração em 12 anos. Desse total, informou 65% serão destinados ao município. "Em impostos, o empreendimento vai gerar cerca de R$ 130 milhões, em nível federal, estadual e municipal, durante o período de instalação. Uma vez operando, serão R$ 55 milhões ao ano, também para impostos nas três esferas", declarou a Semas?????????????
Questionada sobre a decisão judicial que suspendeu a licença de instalação, a Belo Sun não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Além de perder a licença para a instalação, a canadense Belo Sun deve ser investigada por crime de grilagem
A Licença de Instalação da mineradora canadense Belo Sun foi suspensa hoje (21/2) em decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira, que acatou liminar da Defensoria Pública do Estado (DPE) que denuncia a compra ilegal de terras públicas pela empresa e a violação dos direitos humanos das populações ribeirinhas da Volta Grande, no Rio Xingu (PA).
O DPE encaminhou a ação dois dias antes de a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará emitir a Licença de Instalação para o projeto, em 2 de fevereiro. Com a decisão da Justiça do Pará, a licença está suspensa. “Essa decisão demonstra uma sensibilidade do Judiciário”, comemora a defensora pública agrária Andreia Barreto. “Vamos analisar e aguardar as próximas decisões, mas já é uma boa sinalização”. Leia a ação da DPE na íntegra.
No texto, o juiz Álvaro José da Silva Souza atesta que a empresa comprou terras públicas federais e vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) a decisão para investigação do crime de grilagem. As terras em questão, Vila Ressaca, Galo e Ouro Verde, compõem a Gleba Ituna, destinada pela União, na década de 1980, para a implantação de assentamento da reforma agrária.
O juiz também alega que a empresa nada fez, em três anos desde a emissão da Licença Prévia e com a recente Licença de Instalação, para realocar de forma digna os ribeirinhos impactados. “Entendo ser completamente desarrazoado e injustificável que até o presente momento as famílias ainda estejam à mercê da própria sorte”, diz o texto. A mina encontra-se próxima da Vila da Ressaca, comunidade de 300 famílias que depende da roça, pesca e do garimpo artesanal para sobreviver. Se o projeto Volta Grande sair do papel, todos terão de ser reassentados.
A defensora observa que a empresa tem a obrigação de indicar um local adequado para a alocação das famílias. “Se não tiver um reassentamento construído ou um plano consistente, não pode mexer com ninguém lá. Se não tiver um local adequado, as pessoas têm o direito de permanecer ali”, alerta.
Ainda que a suspensão da LI seja por 180 dias, prazo que a Justiça determinou para a apresentação de um plano de realocação dos ribeirinhos impactados e a retirada de placas da empresa na região, a decisão já é uma vitória para os povos do Xingu que vêm denunciando as violações aos direitos socioambientais levadas a cabo pela mineradora desde que a empresa iniciou as pesquisas no território, em 2008.
Para a advogada do ISA, Carolina Reis, esse parecer deve inspirar outras decisões em ações judiciais impetradas pelo MPF e Defensoria Pública da União (DPU), que abordam ilegalidades e irregularidades no processo de licenciamento, tais como o descumprimento aos direitos indígenas. “A suspensão da LI e a determinação que a Belo Sun se abstenha de praticar qualquer atividade no território, no âmbito da ação da DPE que aborda ilegalidades em relação a aquisições ilícitas de terras públicas federais já é uma conquista”, diz.
O projeto Volta Grande
Previsto como a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, o projeto tem a pretensão de se instalar a 9,5 km de distância da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, a 13,7 km da TI Arara da Volta Grande do Xingu e também próxima à TI Ituna/Itatá, habitada por indígenas isolados.
A área prevista para a implantação do projeto de mineração coincide com a Área Diretamente Afetada (ADA) pela Usina de Belo Monte. A região da Volta Grande do Xingu sofre com a redução de mais de 80% da vazão da água em 100 quilômetros do Rio Xingu, o que tem causado a mortandade de peixes, piora da qualidade da água e alterações drásticas no modo de vida de populações indígenas e ribeirinhas desde o início da construção da usina em 2011. O MPF e a DPU exigem que os impactos acumulados e sinérgicos dos dois empreendimentos sejam levados em consideração.
Em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro. Ao final da exploração, as duas pilhas gigantes de rejeito de material estéril quimicamente ativo terão, somadas, área de 346 hectares e 504 milhões de toneladas de rochas, sem previsão para sua remoção.
Índios fora do mapa
Apenas seis dias após a emissão da Licença de Instalação, no início de fevereiro, a mineradora divulgou em seu site um plano de pesquisa que prevê a expansão das atividades em 120 quilômetros ao longo do Rio Xingu.
Se efetivada, a expansão vai impactar diretamente ao menos quatro Terras Indígenas: a TI Paquiçamba, dos Juruna, TI Ituna/Itata, dos isolados, a TI Arara da Volta Grande, dos Arara, e a TI Trincheira Bacajá, dos Xicrin. A legislação prevê que o licenciamento dessa porção seja feito no âmbito federal, pelo Ibama, pois atinge diretamente as Terras Indígenas. Ainda não houve nenhuma consulta aos povos que poderão ser impactados se o projeto avançar. “Do jeito que tá ali no mapa parece que não existe indígena ali. Pra Belo Sun não tem ninguém ali”, denuncia Mukuka Xicrin, presidente da Associação Instituto Bepotire (Ibkrin)
Por: Isabel Harari
Belo Sun - Ouro do Brasil vai para o Canadá
05.01.2014
Belo Sun - Ouro do Brasil vai para o Canadá
Exploração de minério: o surgimento de um novo Carajazão
Entrevista especial com Rogério Almeida. "É o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país e deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos. Um prazo curtíssimo", constata o pesquisador
O projeto Belo Sun, a ser executado no estado do Pará, "é o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país e deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos", informa Rogério Almeida, em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.
Segundo ele, a empresa Belo Sun "tomou posse dos antigos garimpos Grota Seca, Galo e Ouro Verde, que existem desde os anos 1940. Isso já provoca estranheza num cenário marcado pela desordem fundiária, onde a maioria das terras é tutelada pela União. Ali vivem os povos indígenas Juruna e Arara e outros povos isolados, além de lavradores, extrativistas e pescadores que sofrem com a espoliação e a expropriação promovidas pela Belo Monte".
Almeida relata que há seis meses os garimpeiros estão "impedidos de operar nas antigas áreas", e a empresa prometeu reassentar mais de mil famílias. No entanto, ressalta, "na Ressaca e na Ilha da Fazenda, que ficam bem próximas, o clima é de incerteza e insegurança. As populações já socializam a desordem que a usina de Belo Monte provoca. É ali que o Xingu terá a sua vazão reduzida em perto de 80%. É um impacto absurdo e tem implicações no deslocamento das pessoas, nas fontes de recursos que a natureza possibilita. As pessoas não sabem informar sobre o reassentamento. Parte da Ressaca é de projeto de assentamento da reforma agrária".
Rogério Almeida é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará, com a dissertação intitulada Territorialização do campesinato no sudeste do Pará, a qual foi laureada com o Prêmio NAEA/2008. Atualmente leciona na Faculdade de Tecnologia da Amazônia.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Em que consiste a atividade da Belo Sun e desde quando a empresa atua no Brasil?
Rogério Almeida - Tomei conhecimento da existência da Belo Sun no Brasil agora, em visita às comunidades da Vila da Ressaca e da Ilha da Fazenda, que serão impactadas pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu, no território do município de Senador José Porfírio.
Conforme o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA apresentado à Secretaria de Meio Ambiente do Pará - SEMA, trata-se de uma subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.
A Belo Sun passa a integrar a aquarela de grandes corporações de mineração que operam no estado do Pará, competindo com a Vale, a estadunidense Alcoa, a suíça Xstrata, a francesa Imerys, a Reinarda, subsidiária da australiana Troy Resourses, a norueguesa Norsk Hydro e a chilena Codelco.
IHU On-Line - O que é o projeto Belo Sun?
Rogério Almeida - É o maior empreendimento de mineração de ouro a céu aberto do país e deverá retirar 50 toneladas de ouro no prazo de 12 anos. Um prazo curtíssimo. Localiza-se numa região que será profundamente impactada pela usina de Belo Monte. A Belo Sun tomou posse dos antigos garimpos Grota Seca, Galo e Ouro Verde, que existem desde os anos 1940. Isso já provoca estranheza num cenário marcado pela desordem fundiária, onde a maioria das terras é tutelada pela União. Ali vivem os povos indígenas Juruna e Arara e outros povos isolados, além de lavradores, extrativistas e pescadores que sofrem com a espoliação e a expropriação promovidas pela Belo Monte. O futuro das pessoas que moram na Volta Grande do Xingu é incerto pelo conjunto de impactos que os dois projetos irão produzir. A mineração do ouro usa cianeto, dragas e dinamite, e deixará uma montanha de resíduos ali. Externalidades negativas é uma matriz da mineração. O projeto aprofunda ainda mais a condição econômica da Amazônia como uma grande província exportadora de recursos naturais. Uma colônia baseada em commodities. Há perto de 500 pedidos de prospecção protocolados junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM somente na Volta Grande do Xingu, e, desse total, 228 possuem foco no ouro.
IHU On-Line - Como está ocorrendo a exploração de minério no Pará?
Rogério Almeida - O minério é o principal item da balança comercial do estado, responde por quase 100% do Produto Interno Bruto - PIB. Em todo o território existe minério, de seixo a ouro. O ferro da província de Carajás, explorada desde a década de 1980, continua sendo o principal. O estado é duplamente saqueado, por conta da renúncia fiscal da Lei Kandir (lei complementar federal nº 87, de 13 de setembro de 1996). Ela desobriga as empresas de recolher o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS dos produtos primários e semielaborados. Literalmente fica somente o buraco.
Ao longo dos anos da mineração em Carajás, os péssimos indicadores socioeconômicos não sofreram alteração. A fronteira agromineral consolidou o sul e o sudeste do Pará como os que mais desmatam, mais assassinam camponeses na luta pela terra no Brasil, e com municípios nos primeiros lugares entre os mais violentos do país e de vulnerabilidade para a população jovem. Nenhum município tem renda per capita que alcance um salário mínimo por mês. O município vizinho da mina de Carajás, Curionópolis, tem a renda per capita de R$ 108,15, quase a mesma da pequena Palestina do Pará, R$ 106,64.
IHU On-Line - Quem são os garimpeiros da Vila da Ressaca? Como eles atuavam antes da entrada da Belo Sun no Pará?
Rogério Almeida - Conforme informações da cooperativa dos garimpos da Vila Ressaca, são perto de 600 garimpeiros. Eles trabalham em condições marcadas pela precariedade, sem vínculo empregatício. Ficavam somente com 20% do ouro encontrado. O "patrão", o dono do local da exploração, bancava com máquinas e combustível o processo, e ficava com 80%.
IHU On-Line - Em que consiste o conflito deles com a Belo Sun?
Rogério Almeida - Há seis meses os garimpeiros estão impedidos de operar nas antigas áreas. Eles explicitam que perderam a principal fonte de renda. A vila, hoje, tem um aspecto de cidade fantasma. As áreas foram negociadas com a Belo Sun, como falei antes, num ambiente marcado pela ilegalidade fundiária.
IHU On-Line - Qual é a proposta de reassentamento das famílias da Vila Ressaca, Galo e Ouro Verde, feita pela Belo Sun?
Rogério Almeida - Em documento formal a empresa afirma que promoverá o reassentamento de mil famílias. No entanto, na Ressaca e na Ilha da Fazenda, que ficam bem próximas, o clima é de incerteza e insegurança. As populações já socializam a desordem que a usina de Belo Monte provoca. É ali que o Xingu terá a sua vazão reduzida em perto de 80%. É um impacto absurdo e tem implicações no deslocamento das pessoas, nas fontes de recursos que a natureza possibilita.
As pessoas não sabem informar sobre o reassentamento. Parte da Ressaca é de projeto de assentamento da reforma agrária.
IHU On-Line - Qual a atual situação da exploração mineral em Carajás?
Rogério Almeida - Carajás vivencia uma grande inflexão com o desenvolvimento do maior projeto de mineração da Vale ao longo dos seus 40 anos de vida, o Projeto de Mineração da Serra Sul (S11D), localizado no município de Canaã dos Carajás, e que vai explorar ferro. O S11D desponta no cenário atual como uma representação do Grande Carajás no século XXI.
Um novo Carajazão, como o foi a primeira versão da década de 1980. O mesmo consiste em profundas alterações nos cenários econômicos, sociais e políticos em Carajás, que compreende desde a mina até o porto, em São Luís, no Maranhão, pressionando reservas ambientais, vilas, territórios ancestrais e projetos de assentamentos rurais. O S11D encontra-se nos limites dos municípios a sudeste do Pará, Canaã dos Carajás e Parauapebas.
Com o projeto, a mineradora vai incrementar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de dobrar a produção. O mercado asiático tem sido o destino do minério de ferro de excelente teor das terras dos Carajás, em particular a China e o Japão. A previsão é que a usina inicie as operações até 2016. A iniciativa, que inclui mina, duplicação da Estrada de Ferro de Carajás - EFC, ramal ferroviário de 100 km e porto, está orçada em US$ 19,5 bilhões.
Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: a logística consumirá US$ 14,1 bilhões; US$ 8,1 bilhões serão usados na mina e na usina; enquanto US$ 2 bilhões serão usados durante o ano.
Como em outros empreendimentos na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES é o responsável por parte dos recursos, ao lado do banco japonês Japan Bank International Cooperation - JBIC. O projeto é maior ou equivalente à primeira versão do Programa Grande Carajás - PGC, iniciado há quase 30 anos.
O minério que sairá da Serra Sul é considerado ainda de melhor teor que o extraído da Serra Norte, avaliado como excelente. O teor da S11D é de 65%. A Vale é, atualmente, a líder mundial no mercado de ferro, responsável por 310 milhões de toneladas por ano. Como em outros casos registrados na região, o início do projeto mobiliza uma série de alterações na cidade que abriga a mina e em municípios do entorno.
IHU On-Line - Fala-se de um possível aumento de conflitos no Pará por conta da exploração de ouro. O senhor vislumbra algo nesse sentido?
Rogério Almeida - Faz-se necessário uma leitura sobre o contexto dos grandes projetos na Amazônia, em consonância com obras de infraestrutura do estado para que os mesmos possam ser viabilizados. Esse conjunto coloca em oposição populações locais e as grandes corporações. É uma luta desigual, marcada pela derrota dos primeiros, que ao longo dos séculos são os penalizados com todo tipo de desrespeito, expropriação, espoliação e morte. Não tem ocorrido nenhuma alteração.
IHU On-Line - Como o estado do Pará se manifesta diante da atuação da empresa na região?
Rogério Almeida - Ele garante as condições para o empreendedor detentor de capital, ou que se capitaliza com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que se constitui como o principal financiador das grandes corporações na Pan-Amazônia.
Soma-se a isso um xadrez no campo jurídico que busca fragilizar algumas garantias das populações consideradas tradicionais, como indígenas e quilombolas, entre outras. Para não falar nos bastidores das negociatas típicas de vésperas de pleitos eleitorais+
Autorizada a reprodução, citando-se a fonte.
Fonte: IHU On-Line/EcoAgência
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Leia mais sobre os impactos ambientais em altamira que ocorreram após Belo Monte:
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