Estudantes utilizam aplicativo de celular para auxiliar CGU no monitoramento da merenda

Tecnologia

Alunos de 16 escolas públicas em Belém (PA) avaliaram qualidade da alimentação escolar. Registros apontam situações como falta de comida e cardápio deficiente.

Irregularidades na oferta da merenda escolar é uma constatação recorrente nas fiscalizações realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Na tentativa de reduzir esse problema, foi realizado, em Belém (PA), o projeto-piloto da Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nela, estudantes do ensino médio da rede pública estadual utilizaram os próprios celulares para registrar imagens e avaliar a qualidade das refeições oferecidas em suas escolas. 

Acesse o relatório na íntegra 

A iniciativa é uma parceria da CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU) e sua Unidade Regional no Estado do Pará, com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (Facicon/UFPA) e do Observatório Social de Belém. O objetivo é melhorar a execução do PNAE, por meio da participação dos alunos beneficiários e da cooperação entre sociedade e os gestores públicos responsáveis. A previsão é expandir o projeto em âmbito nacional. 

Questionário 

O trabalho, realizado entre janeiro e fevereiro de 2017, selecionou uma amostra de 16 escolas estaduais da região metropolitana de Belém (PA). Para coleta de dados foi utilizado o aplicativo “Monitorando a Cidade”, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institute of Technology (MIT Center for Civic Media). Neste aplicativo foram criadas 14 questões a serem respondidas diariamente pelos alunos, para permitir o acompanhamento contínuo da merenda escolar servida, bem como a sua documentação através de fotos. 

Após análise das informações coletadas, foi verificado que: 

• Em 88,7% dos casos os alunos disseram que não houve divulgação do cardápio.
• Em 38,7% dos casos os alunos afirmaram não receber merenda. Nessa situação, os estudantes foram orientados a procurar a direção da escola para saber o motivo. Mais da metade das respostas (70%) alegava o desabastecimento dos estoques de alimentos.
• Nas escolas onde a alimentação foi oferecida, 52,7% dos casos a merenda variou em “apenas bolacha”, “apenas suco”, “macarrão com sardinha” e “macarrão com carne moída”. Essa situação pode ser conferida em fotos registradas pelos próprios alunos, conforme imagem da matéria.  

Antes de iniciar a avaliação, os coordenadores do projeto visitaram as escolas selecionadas para informar sobre a realização do trabalho, solicitar apoio logística da direção, bem como capacitar os estudantes sobre a utilização do aplicativo. Os adolescentes também acompanharam uma palestra, ministrada por um técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre “Cidadania, Controle Social e Educação Fiscal”. 

Os coordenadores do projeto também realizaram entrevista com os diretores da escola a fim de ouvir seus posicionamentos quanto às condições da escola para oferecer a merenda escolar aos alunos. Os principais pontos relatados que impactam negativamente na execução do PNAE são: 

• Distribuição irregular dos gêneros alimentícios para a preparação da merenda.
• Falta de distribuição de temperos para a preparação adequada da merenda.
• Falta de merendeiras em todos os turnos.
• Falta de gêneros alimentícios suficientes para oferecer a merenda para todos os alunos. 

Providências 

A resultado da fiscalização levou a sucessivas reuniões entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e os diretores das escolas, em uma ação para melhorar a qualidade da alimentação de jovens da rede pública. Entre as propostas a serem implementadas estão: 

• Elaborar um cardápio unificado a ser implementado pelas escolas públicas, com periodicidade, ao menos, semanal;
• Realizar as compras de gêneros alimentícios com base no cardápio elaborado;
• Elaborar um cronograma de distribuição dos alimentos necessários para a implementação do cardápio pelas escolas;
• Divulgar no site da Seduc o referido cardápio, com periodicidade ao menos semanal, bem como o respectivo cronograma, para possibilitar a atuação do controle social no PNAE, inclusive pelos próprios alunos beneficiários;
• Disponibilizar merendeiras em todas as escolas e para todos os turnos de aula ofertados, em quantidade proporcional ao número de alunos;
• Elaborar um plano de ação para estímulo da participação social na identificação de outros problemas e encaminhamento de soluções relacionados ao PNAE, integrado ao Programa Estadual de Educação Fiscal e ao Pacto pela Educação do Pará. 

O Ministério da Transparência (CGU) permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.

Fonte: http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/06/estudantes-utilizam-aplicativo-de-celular-para-auxiliar-cgu-no-monitoramento-da-merenda?platform=hootsuite