Greenpeace Notícia - 14 - out - 2016
Artigo, que vai contra o Acordo de Paris, foi contrabandeado em Medida Provisória que pode ser votada no Senado na semana que vem
As termelétricas são altamente poluentes e catalisadoras do aquecimento global (© Lu Guang / Greenpeace)
Menos de um mês após o Brasil ter dado um bom exemplo ao mundo, ratificando em tempo recorde o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o Congresso Nacional mostra sinais contrários, com a aprovação de um programa de incentivo a usinas termelétricas a carvão. A medida está presente em uma das mais de trinta emendas da MP 735, aprovada nesta terça-feira (11) no plenário da Câmara. O texto caminha agora para a apreciação no Senado Federal e deve ser votado até terça-feira.
De acordo com Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, a inserção silenciosa desta emenda teve como objetivo deixar desapercebida uma medida que vai claramente contra os objetivos do país no combate às mudanças climáticas e ao que se comprometeu na ratificação do acordo para o clima. As usinas a carvão são responsáveis por 46% dos gases de efeito estufa emitidos por uso de energia no planeta, mas há uma tendência internacional contrária a este movimento.
“Neste momento, em que o mundo todo parece caminhar para um futuro de baixas emissões, o Brasil corre o risco de dar um passo atrás, investindo no setor mais poluente do planeta”, comenta Baitelo.
De acordo com o Artigo 20 da MP aprovada, as novas usinas térmicas devem entrar em operação entre 2023 e 2027 e o programa de incentivo será responsável por garantir o nível de produção de carvão mineral para atender 100% da demanda das termelétricas.
“Além da questão ambiental, o texto traz outras complicações. Ao garantir o abastecimento das térmicas inteiramente com produção nacional, cria-se um programa relacionado ao setor elétrico, mas que busca controlar a política mineral”, comenta André Nahur, coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
Como compensação ao meio ambiente, a emenda cita a necessidade das novas usinas reduzirem em no mínimo 10% o dióxido de carbono produzido durante a queima do carvão em relação aos níveis atuais. Nahur, no entanto, avalia que esta exigência não é suficiente para eliminar o problema. Ele usa dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para mostrar que as emissões globais do setor de energia precisam ser reduzidas rapidamente e ficar próximas de zero até 2050 para que a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento em menos de 2oC tenha dois terços de chance de ser cumprida. Além disso, estudos mostram que mesmo as usinas mais eficientes são incompatíveis com o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
“Para contribuir com a parte que lhe cabe no acordo climático global, o Brasil precisa congelar a expansão das térmicas a carvão e a óleo combustível imediatamente e iniciar uma transição para atingir uma matriz energética 100% renovável em 2050. Construir novas usinas a carvão, mesmo com promessa de redução de 10% nas emissões, vai no sentido oposto do Acordo de Paris, que será lei no Brasil a partir do próximo dia 4”, finaliza o representante do WWF-Brasil.
Carta aos Senadores
Preocupadas com as possíveis consequências da autorização de criação deste programa, organizações da sociedade civil como WWF-Brasil, Greenpeace e IEMA, entregarão aos senadores nesta segunda-feira uma carta pedindo a supressão do artigo 20 da Medida Provisória.
Além dos argumentos acima citados, está o fato de que no início deste mês o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um pacote de medidas de financiamento para energia em que exclui a fonte térmica a carvão e óleo de sua carteira.
Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Camara-aprova-incentivo-a-termeletricas-a-carvao/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook
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