Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialis

E para conhecimento, já há séculos temos leis brasileiras que garantem a preservação ambiental, portanto, eu  trouxe mais dados do histórico legal institucional dos recursos hídricos, uma das primeiras leis criadas ainda no tempo do império, que á medida da evolução só criou mais dispositivos legais que garantem o que temos ainda hoje.

Povo brasileiro, para que nos  acreditemos em nossa cultura,  que por natureza já somos ecológicamente corretos, somos da terra, eu vejo que adquirimos apenas péssimos hábitos ingleses, franceses, e de  todas as outras culturas, assim como adquirimos hábitos maravilhosos, e nos perdemos.

Será que nos esquecemos de filtrar  as culturas que aqui chegaram?  Será que compramos tudo que as outras culturas nos venderam? Devemos adquirir tudo que nos oferecem? Ou, podemos  escolher o que  comprar, de acordo com a nossa cultura e nossos hábitos?

A opção é nossa, é minha, é sua, meu povo guerreiro!!

A idéia é: se informar para se transformar...

Samantha Lêdo

1.INTRODUÇÃO

            Embora, somente na última década, os recursos hídricos tenham despertado maior atenção na esfera governamental pátria, o Brasil possui há décadas, normas legais e órgãos destinados a promover seu gerenciamento e tutela.

            Desde a edição da Constituição do Império, em 1824, o tema tem sido tratado em nosso sistema legal, constitucional e infraconstitucional, visando a proteção da saúde humana, sustentabilidade de um recurso natural indispensável ao crescimento econômico do País e ainda, contemporaneamente, como recurso natural vital à sobrevivência da espécie humana. Salienta-se que, ainda na época do Brasil-colônia, sob a égide das Ordenações do Reino já existiam institutos para regular o regime das águas existentes em nosso território (BRAGA,2002).

            No âmbito institucional vários órgãos e instituições estatais foram criados, fundidos e re-direcionados, não obstante, nem sempre visando a gestão sustentável dos recursos hídricos. Salienta-se que o primeiro órgão criado foi a Comissão de Estudos de Forças Hidráulicas, do Serviço Geológico e Mineralógico do Ministério da Agricultura, que data de 1920 (LANNA,1995).

Samantha Lêdo

Leiam...

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

08/05/2011 | 15h22 | Meio ambiente

 

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.

De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização.

Com o passar do tempo a legislação se consolidou. “Temos a criação de normas, como a própria Lei de Crimes Ambientais e o decreto que a regulamenta, que estabelece as infrações administrativas e permite um acompanhamento do poder público das questões ambientais e a garantia da qualidade do meio ambiente."

A Constituição Federal trata de forma abrangente os assuntos ambientais, reservando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição.

“A Constituição Federal de 88 traz uma previsão, como base de todo este sistema de garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e estabelece condições ao próprio poder público para que ele implemente e garanta estas condições . Recentemente, mais focado na questão de resíduos sólidos, nós temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o decreto que a regulamenta", explica Franco.

A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. Franco acrescenta que a própria questão de lançar resíduos sólidos nas praias e no mar - ou em qualquer outro recurso hídrico - passou a ser uma infração.

A previsão foi incluída no Decreto 6.514, de 2008, que deu nova regulamentação à Lei de Crimes Ambientais na parte de infrações e de sanções administrativas, substituindo e revogando o Decreto 3.179, de 1999.

Para o coordenador do Núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire, a velocidade para que as políticas sejam implementadas tem que ser aumentada, mas a mentalidade mudou. “Muitos países não têm uma Política Nacional de Resíduos Sólidos e nós já temos. É uma conquista. Há vinte anos você era rotulado de ecochato, biodesagradável, anarquista e, hoje, você tem políticas voltadas para isso".

Da Agência Brasil

AH, AH, MAS OLHA SÓ, QUEM ESTÁ QUERENDO MUDAR UMA DE NOSSAS LEIS?

Aldinho, o famoso ALDO,

O POVO CRIOU UM FUNK PRA TÍ, SABIA ALDINHO?
SÓ ME LEMBRO DO REFRÃO...
SAI ALDINHO, SAI ALDINHO...

Pessoal, mudando de assunto...
...ouví outro absurdo chegando fresquinho do Código Florestal, o que é isso?  Estamos querendo entender...
...que nova votação é esta agora que, defende os desmatadores, os latifundiários, os disfarçados de pequenos agricultores, os que mais degradam e impactam, com incentivos e recursos para reflorestamento na mãozinha deles?  Os mesmos que desmataram, ao invés de multas, ganharão mais verbas para reflorestar?  Que novidade tecnológica é esta?
A TECNOLOGIA DO PERDÃO?

Qual o sentido da proposta?
Não está batendo na nossa cachola direito isto, ou foi um pronunciado errôneo da HORA DO BRASIL?
O POVO TAMBÉM QUER SER PERDOADO DE SEUS CRIMES, DE SEUS ERROS, DE SUAS DÍVIDAS, NOBRES COMPANHEIROS, SOMOS DIFERENTES EM QUÊ?  POR QUE ELES NÃO, E NÓS, POPULAÇÃO, MEROS CONTRIBUINTES DE UM PIB QUE JÁ SABEMOS ESTÁ ACIMA DO ESPERADO, A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS FOI BEM MAIOR DO QUE O ESPERADO, SOMOS OS QUE PAGAM TODOSO OS IMPOSTOS DESTE PLANETA, EM TUDO QUE CONSUMIMOS?
PORÉM, SOMENTE A MAIORIA DA POPULAÇÃO COMUM QUE VIVE EM PAZ, TRABALHADORES LONGE DO AUGE DO SUCESSO E DOS SUPER EGOS, TEM O DEVER DE CUMPRIR?
OLHA O QUE VOCÊS ESTÃO ARRUMANDO COM A NOSSA CONSTITUIÇÃO HEIN?

SE LIGA BRASIL!! FUTEBOL É BOM, NOVELA E MULHER PELADA TAMBÉM? PORÉM,  SE LIGA, QUE O PAPO É MUITO SÉRIO.