Economia verde é uma ilusão ou alternativa?

por  Alessandra Goes Alves e Letícia Fucuchima Augusto 

Especialistas debatem, a partir de discussões da Rio + 20, as diretrizes e o potencial da economia verde como resposta as problemas ambientais

“Atender às necessidades da atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras gerações em prover suas próprias demandas.”Formulado primeiramente em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da ONU, a discussão acerca do conceito de desenvolvimento sustentável pauta a agenda política mundial até hoje. Exemplo disso aconteceu na Rio + 20, Conferência das Nações Unidas que ocorreu de 13 a 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro.

Histórico

A temática ambiental passou a integrar a agenda política internacional em Estocolmo, em 1972. Nesse ano, a capital da Suécia sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, reunião que estabeleceu alguns princípios norteadores da política ambiental de diversos países até hoje. A organização da Conferência foi impulsionada pelos altos índices de poluição verificados à época, além de acidentes ambientais como o que ocorreu na usina nuclear russa de Tcheliabinski, em 1957.

Depois de Estocolmo, foi a vez do Rio de Janeiro sediar outra discussão ambiental mundial. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ou Rio 92). Delegados de 172 países, 108 chefes de Estado e representantes de 1400 Organizações Não Governamentais (ONGs) se reuniram no Riocentro para discutir o conceito de “desenvolvimento sustentável” proposto em Estocolmo. Após as discussões da Rio 92, foram estabelecidas a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente.

Segundo documento publicado no site oficial da Rio + 20, um marco da Rio-92 foi a formulação da Agenda 21, documento que prevê um programa de ações – de caráter global, nacional e local – que serviriam como um guia para o fomento de um processo de transição para a sustentabilidade, como o apoio recíproco entre comércio e meio ambiente.

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em 2002, na cidade de Johanesburgo, reafirmou algumas metas estabelecidas na Rio-92, como a erradicação da pobreza e a defesa da biodiversidade, além de debater energias renováveis e o desenvolvimento sustentável como responsabilidade dos mais diversos atores sociais.

Conceitos

Para celebrar os vinte anos da Rio-92 e definir a agenda do desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos, a Rio + 20 reuniu representantes dos 193 Estado-nação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Riocentro, entre 13 e 22 de junho deste ano. Um dos temas que nortearam as discussões da Rio+20 refere-se à economia verde inserida no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Elaborado pela primeira vez em 1987, em documento da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, desenvolvimento sustentável é pautado por três pilares – social, econômico e ambiental – e se define como ”o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.” Já economia verde refere-se à “economia que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (Pnuma). De acordo com documento publicado no site rio20.gov.br, ambos conceitos se relacionam, sendo a economia verde uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável.

Protesto contra política ambiental do governo de Dilma Rousseff marca terceiro dia da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro (foto: Alessandra Goes Alves)

Análises

Atualmente, estudiosos sobre o tema debatem se a economia verde pode ser uma resposta eficaz contra os problemas socioambientais tais como a crise alimentar, desmatamentos e poluição de recursos hídricos.
Para Helena Ribeiro, professora de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP – USP), a economia verde vem dinamizando economias a partir da geração de empregos e recursos, além do desenvolvimento de novas tecnologias menos poluentes e menos consumidoras de recursos naturais escassos. “Isto não quer dizer que tenhamos uma visão tecnocrática e acreditemos que a tecnologia tudo resolverá. Mas podemos esperar que alguns exemplos positivos possam motivar e desencadear mudanças numa economia baseada no consumismo, no mercado e no lucro, como a atual”, pontua.
Segundo José Goldemberg, físico do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE – USP) e ex-presidente da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência, a tecnologia é uma “ferramenta extraordinária para resolver problemas”. Ele enfatiza que, desde as teorias do economista Thomas Malthus, no século XIX, o potencial da tecnologia é por vezes subestimado. “Malthus achava que haveria uma crise alimentar, pois a população estava crescendo muito mais rapidamente do que a produção agrícola. Mas isso não ocorreu, porque a tecnologia se desenvolveu e, desde aquela época, a produtividade aumentou.”
Já para Wagner Ribeiro Costa, o foco da questão é outro. ” O problema não é o crescimento populacional, mas o consumo exagerado.O sistema econômico atual requer uma base material para se reproduzir. Nos últimos 50 anos, o consumo de água cresceu seis vezes, enquanto a população só cresceu três”.
Paralelamente à Rio + 20 ocorreu a Cúpula dos Povos, em que ONGs, movimentos sociais e estudiosos debateram a sustentabilidade atrelada a direitos sociais. Em um dos debates ocorridos na Cúpula, o teólogo Leonardo Boff pontuou que o homem precisa mudar a sua relação com a natureza: “Devemos mudar a visão sobre o planeta: ele não é um baú, de onde se tiram recursos de forma infinita. A Terra é limitada, os recursos são escassos e muitos deles não renováveis. Se quisermos socializar o bem-estar da classe média e dos países ricos para toda a humanidade, precisaríamos de ao menos três planetas Terra.”
Para Boff, reconhecido por seu envolvimento em causas ambientais e sociais, sustentabilidade e desenvolvimento são conceitos de lógicas contraditórias: “No sistema econômico vigente, o conceito de desenvolvimento é linear: quer crescer infinitamente e acumulando de forma cada vez mais crescente e o mais rápido, com o menor investimento e sob a maior competição possível. É um processo linear que gera exclusões, grandes desigualdades.” Ele pontua que, diferentemente do desenvolvimento, pautado pela economia, a idéia de sustentabilidade originou-se na biologia e na ecologia: “Sustentabilidade é um conceito amplo e intersistêmico, que engloba todas as comunidades de vida e não só os seres humanos. É se reproduzir dentro dos biomas regionais, de tal forma que todos estejam incluídos, que a pobreza possa ser diminuída a dimensões toleráveis e que haja a participação dos cidadãos em todos os âmbitos, inclusive o cultural.”
Pablo Sólon, organizador da Conferência Mundial dos Povos Sobre Mudanças Climáticas e ex-embaixador da Bolívia, disse na Cúpula dos Povos que a economia verde inaugura um capitalismo tridimensional, que incorpora o capital físico e humano à acumulação de riqueza. “Não só a madeira da árvore é negociada, mas também a função que a árvore cumpre no meio ambiente. Asseguram-se direitos de propriedade sobre as funções ecossistêmicas, o que configura a mercantilização e a privatização de recursos naturais.”
De acordo com Ariovaldo Umbelino de Oliveira, docente de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), desenvolvimento sustentável só é possível em uma lógica econômica diferente da atual. “O que importa é o lucro e não a área de floresta protegida. Quanto maior a escala econômica, mais recursos são consumidos. Não se trata de um problema de caráter individual, mas da lógica econômica vigente.”
José Goldemberg diz não acreditar que a economia verde seja um instrumento econômico imperialista, dos países centrais sobre os periféricos. “Ao se industrializar, os países retardatários não precisam repetir o caminho seguido pelos países já industrializados. Eles podem utilizar tecnologias de vanguarda, a fim de reduzir impactos ambientais.”

Indígenas continuam ocupação em canteiro de obras de Belo Monte, no Pará [05/07/2012 21:18]

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	05 de julho de 2012

Índios

Indígenas continuam ocupação em canteiro de obras de Belo Monte, no Pará [05/07/2012 21:18]

Mais de 300 índios acampados no sítio Pimental, no Rio Xingu, desde 21/6, prometem só sair depois que sejam cumpridas as condicionantes. A Funai informou nesta quinta (5/7) que recomendou o início da execução do Plano Ambiental (PAB) indígena e que continuará a reapresentá-lo nas aldeias da região. Os manifestantes têm nova reunião marcada com a Norte Energia na próxima segunda-feira, 9 de julho

Há mais de duas semanas um dos canteiros de obra de Belo Monte vive uma rotina diferente. Pinturas corporais, cocares e bordunas tomaram o lugar das máquinas e dos macacões dos funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) no sítio Pimental, a 50 km do local da construção da hidrelétrica. A ação, independentemente de qualquer vinculação com movimentos sociais da região, marca uma das maiores mobilizações contra a barragem e já conta com 350 indígenas, de 21 aldeias e nove diferentes etnias. Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 5 de julho, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o líder indígena, Sandro Bebere Xikrin, o Mukuka, afirmou que o sítio Pimental está paralisado e que hoje mais uma balsa foi apreendida pelo grupo. Contraria assim a informação da Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte, de que depois da reunião realizada em 2 de julho, os índios concordaram que os funcionários do canteiro voltassem ao trabalho. Mukuka ladeado pela antropóloga Clarice Cohn e pelo antropólogo João Pacheco, na PUC-SP Mukuka, que é uma das lideranças à frente do grupo, leu uma carta intitulada Direitos e Compromissos em que os povos indígenas que estão sendo afetados pela construção da usina relacionam o que foi prometido e não foi cumprido.“Viemos mostrar que o processo de licenciamento de Belo Monte tem atropelado o cumprimento das condicionantes”, disse (Leia a carta). A falta de cumprimento das condicionantes indígenas previstas para a liberação da obra foi o motivo da ocupação da ensecadeira – espécie de barragem provisória –, no Pimental. Demarcação de terra, retirada de não índios dos territórios, navegabilidade do rio, adequação do atendimento à saúde e melhorias na educação são algumas das reivindicações que até agora não foram atendidas pela empresa e pelo poder público. (Confira a lista das condicionantes). Mukuka deixou bem claro que só sairão do Pimental quando as condicionantes forem cumpridas. Quase nada saiu do papel São 38 as condicionantes indígenas apresentadas há quase três anos pela Funai para a concessão da Licença Prévia, mas quase nada saiu do papel e o pouco que saiu não foi totalmente cumprido. Sobre isso, Mukuka informou que o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena ainda aguarda aprovação dos índios e da própria Funai. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (5), a Funai informa que diante da situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras de Belo Monte, o órgão encaminhou na última segunda (2) ao Ibama um ofício e um parecer técnico "dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena". Apesar disso, o órgão ressalta que continuará fazendo as reapresentações dos planos nas aldeias, conforme vem fazendo desde fevereiro deste ano. (Leia a nota da Funai). Indígenas no oitavo dia de ocupação do sítio Pimental A responsabilidade pelo cumprimento das condicionantes é do Ibama que, por sua vez, consulta a Funai no que diz respeito aos índios. À Funai cabe fiscalizar e sugerir procedimentos que julgar importantes. A Norte Energia tem de cumprir as determinações do Ibama. Desde o final do ano passado, os índios vêm criticando duramente os trâmites do PBA, alegando que o que foi acordado – como a apresentação nas aldeias dos estudos de impacto antes de sua finalização e aprovação –, não ocorreu (Saiba mais). Em nota, o diretor-presidente da Norte Energia S.A, Carlos Nascimento, alegou que ainda esperava uma resposta da Funai sobre o PBA indígena. O prazo era 2 de julho, mas só hoje, três dias depois, o órgão indigenista divulgou suas ações em relação ao plano. Enquanto nada acontece, as aldeias afetadas pelo empreendimento devem receber uma verba de R$ 30 mil mensais, prevista num plano emergencial para mitigação dos impactos de Belo Monte (Veja a última lista de pedidos). Isso só acontece pela forma com que o licenciamento ambiental vem sendo atropelado, gerando distorções que dificilmente poderão ser revertidas, como no caso desse recurso. O Ibama emitiu a Licença de Instalação sem esperar a aprovação do PBA indígena por parte dos povos interessados e pela Funai. Um ano depois de estar sendo instalada a usina, esse plano ainda não existe e os grupos afetados da região não estão mais dispostos a abrir mão das verbas emergenciais, além de exigir a implantação do prometido PBA. O recurso virou uma espécie de indenização aos indígenas, por terem tido seus direitos desrespeitados pelo próprio governo, à revelia do que manda a lei. A Funai local tem prestado assistência aos índios que estão acampados. Mas os funcionários só conseguem chegar lá de barco, porque a Norte Energia está barrando a entrada das pessoas por terra, em sua guarita. Índios ilhados A bola da vez é a autorização para barrar definitivamente o Rio Xingu com a construção da última ensecadeira. Para tanto, a empresa precisa da autorização do Ibama, que por sua vez, depende de um parecer favorável da Funai, indicando se a empresa cumpriu ou não com a obrigação da garantir um sistema de transposição de embarcações que permita aos índios e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu continuarem chegando em Altamira (PA) por via fluvial. O mecanismo de transposição de embarcações já deve funcionar durante a fase de construção da usina para garantir o direito de ir e vir de indígenas e ribeirinhos que moram na região e dependem do rio para sobreviver e se locomover. Ibama, Funai e Agência Nacional de Águas (ANA) deixaram claro nas suas condicionantes que as comunidades indígenas e ribeirinhas que moram na Volta Grande do Xingu e os índios Xikrin do Bacajá devem ter garantia plena do acesso fluvial à cidade de Altamira apesar da barragem. De acordo com o texto da Licença de Instalação, a Norte Energia não pode “interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento. Tal restrição aplica-se inclusive para as obras de engenharia previstas para o sítio Pimental”. Ensecadeira no Pimental, ocupada pelos índios desde o dia 21 de junho “O uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e comunidades indígenas que residem nas margens do rio é o principal impacto que deve ser considerado quando se propõe vazões menores do que as atuais no TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”, ressalta trecho da nota técnica da ANA sobre a disponibilidade hídrica para o empreendimento. O texto da ANA reforça ainda que é em Altamira que a população busca apoio para se tratar em casos mais sérios de doença, além de ser o polo comercial para essas populações. “A diminuição das vazões provocará uma alteração dos percursos de navegação, sendo necessárias escolhas de locais mais profundos e a existência de um mecanismo de transposição de barcos para se chegar à Altamira”, descreve o texto (Acesse aqui). Apesar do que está no papel, esta ainda é uma questão em aberto. A Norte Energia promete uma espécie de elevador para deslocar as embarcações de um lado para outro, mas não existe registro sobre a viabilidade da alternativa. E um mecanismo provisório ainda não foi apresentado pela Norte Energia para que a Funai leve a proposta às aldeias impactadas, que deverão aprovar, ou não, a implantação da solução encontrada pela empresa. Os Xikrin do Bacajá, por exemplo, teriam o escoamento de sua produção de castanha totalmente afetado, caso a próxima ensecadeira seja liberada sem que uma alternativa eficaz de transporte esteja em pleno funcionamento. Em caso de urgências médicas, também não haverá garantia de transporte até a cidade. Se o rio estará seco e barrado, a alternativa seria o deslocamento aéreo ou terrestre. A Norte Energia, por sua vez, não prevê pistas de pouso ou orçamento para fretes de voos para atendimentos emergenciais, nem a construção de estradas – que abriria um novo capítulo nesta discussão, pois esta opção, além de aumentar o desmatamento na região, aumentaria a pressão nas terras indígenas, a vulnerabilidade desses grupos e ainda prejudicaria os processos de regularização dessas áreas, que há tantos anos é aguardada por esses indígenas. “É no mínimo irresponsável por parte da empresa solicitar a construção da última ensecadeira para barrar o rio sem ter aprovado um mecanismo de transposição de embarcações consistente, ou em sua ausência, uma proposta concreta de como funcionaria um plano viário para garantir o acesso à Altamira, antes que ele seja feito por madeireiros, por exemplo”, alerta a advogada do ISA Biviany Rojas. Para ela, a responsabilidade de evitar esta situação é principalmente do poder público. Enquanto os descasos continuam, os índios lançam mão de suas armas e continuam as negociações com os empreendedores. No próximo encontro com a Norte Energia, marcado para o dia 9, em Altamira, espera-se que a Funai não brilhe por sua ausência e que o Ministério Público Federal acompanhe as negociações. Agora é esperar para ver quais serão as novas promessas e se elas desta vez serão cumpridas. Saiba mais sobre os Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá

ISA, Instituto Socioambiental

Amapá sediará seminário para debater mineração nas terras indígenas | Corrêa Neto

Amapá sediará seminário para debater mineração nas terras indígenas | Corrêa Neto

Informe da Secretaria de Estado do Ambiente

Informe da Secretaria de Estado do Ambiente

www.rj.gov.br/web/sea

Planeta Partido foi o termo criado pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, para traduzir o que ocorreu no mundo entre 13 a 23 de junho. 

De um lado, o Planeta Econômico-Financeiro, no G20 – 20 países com as maiores economias do mundo – obteve US$ 450 bilhões para empresas, bancos e governos enfrentarem a crise da zona do euro. Do outro, o Planeta Sócio-Ambiental, na Rio+20, não logrou obter recurso algum para o Fundo do Desenvolvimento Sustentável. Minc questionou: quando este planeta naufragar, em qual planeta os bancos e empresas investirão os US$ 450 bi?

Os destaques ficaram para os estados e as cidades de todo o mundo, que avançaram muito na determinação de metas mais restritivas para redução da emissão de gases de efeito estufa, entre outras ações.

Convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reciclável (MNCR), no valor de R$ 9 milhões, mobilizou mais de 500 catadores de todo Brasil, na Arena Socioambiental da Rio+20, e chamou atenção pela emoção.