Alagamento em período chuvoso ocorre por falta de saneamento adequado . A população do Rio de Janeiro sofreu com os problemas provocados pela maior chuva já ocorrida em um único dia: 288 milímetros registrados em 24 horas pela Defesa Civil Municipal, no dia 6 de abril de 2010. Foram mais de 200 mortes e cerca de 14 mil desabrigados, devido a deslizamentos de terra e enchentes, segundo informações divulgadas pelas autoridades municipais. Nem vamos citar a e 1966. A grande questão colocada por mais essa tragédia é como evitá-las ou minimizá-las ao máximo. Isto porque, não só o Rio de Janeiro, mas a maioria das cidades brasileiras se ressente da falta de planejamento e de ações que impeçam sua repetição na proporção frequentemente observada em nosso país, especialmente nas áreas de risco.
A nova Política Nacional de Saneamento Básico (lei n° 11.445/07) preconiza que os municípios brasileiros elaborem seus planos municipais de saneamento de acordo com os preceitos técnicos recomendados pela literatura internacional e o coloque em prática o que propiciará programas de curto, médio e longo prazo para os quatro vetores do saneamento básico: água, esgoto, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos. É preciso correr contra o tempo e executá-los. Por que, passados mais tantos anos anos da promulgação da lei, a maioria dos municípios brasileiros ainda não possui o seu plano? É preciso também lembrar que tivemos em 2010 aprovação da lei que dispõe sobre a política nacional de resíduos sólidos. Suas disposições também ficarão dormentes, em vez de ser implementadas?
Nada disso, porém, será levado à prática se as autoridades, em todos os níveis, não se conscientizarem de que a prevenção dessas ocorrências tem caráter metropolitano, envolve diversas pastas (planejamento, saneamento, habitação, obras, transporte, energia e meio ambiente, para citar as mais importantes), e exige planejamento e ações integradas, em todas as esferas. Requer ainda o desenvolvimento de campanhas de esclarecimento à população por intermédio dos meios de comunicação de massa (televisão, rádio e internet, fundamentalmente), sem as quais não se pode esperar a adesão dos cidadãos a essas necessárias ações. E também a alocação de verbas, de forma regular e inseridas nas previsões orçamentárias de municípios, estados e ministérios envolvidos, com definição de responsabilidades e cronogramas de forma clara para sua implementação.
O que a falta de um plano integrado de saneamento básico pode causar?
POLUIÇÃO Das águas e solo
alagamentos
propagação de vetores e doenças
As consequências da falta de saneamento básico são graves. Ingerir água contaminada, por exemplo, pode causar doenças gastrointestinais e levar à morte. ... Despejar esgotos não tratados pode poluir o solo, lençóis freáticos e reservas de água, levando à morte de animais e reduzindo a quantidade de água potável disponível.
Inicialmente, é válido apontar que o saneamento básico no Brasil engloba quatro pilares:abastecimento de água, esgoto (esgotamento sanitário), drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. A falta de investimento nesse setor pode provocar uma série de problemas relacionados com a saúde pública.
Perdas
Ausência de obras de drenagem e contenção de encostas; falta de legislação específica para armazenamento e retenção de águas pluviais em residências, condomínios, áreas públicas, calçadas, indústrias e demais edificações urbanas;
Assim, os critérios até hoje utilizados para elaboração de projetos de manejo de águas pluviais terão de ser revistos. A maior intensidade das chuvas, com frequências cada vez maiores, exigirá projetos mais complexos.
A Lei 11.445 de 2007 define manejo de resíduos sólidos como um conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
O PMISB Plano Municipal Integado de Saneamento Básico dá diretrizes e cria meios para as ações e procedimentos adequados sobre uma ocupação irregular de encostas, morros e áreas de risco, próximas a córregos e rios; sobre obras de drenagem e contenção de encostas, poluição por resíduos e efluentes.
E a Lei nº 12.305 de 2010 que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS define no Artigo 3, inciso XVI que Resíduos Sólidos, são: Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2010).
E a Lei nº 12.305 de 2010 que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS define no Artigo 3, inciso XVI que Resíduos Sólidos, são: Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2010).
A prevenção dessas ocorrências tem caráter metropolitano, envolve diversas pastas (planejamento, saneamento, habitação, obras, transporte, energia e meio ambiente, para citar as mais importantes), e exige planejamento e ações integradas, em todas as esferas. Requer ainda o desenvolvimento de campanhas de esclarecimento à população por intermédio dos meios de comunicação de massa (televisão, rádio e internet, fundamentalmente), sem as quais não se pode esperar a adesão dos cidadãos a essas necessárias ações. E também a alocação de verbas, de forma regular e inseridas nas previsões orçamentárias de municípios, estados e ministérios envolvidos, com definição de responsabilidades e cronogramas de forma clara para sua implementação.
Isso acontece porque a rede de drenagem urbana não tem condições, em alguns momentos, de suportar o volume de água da chuva. É bastante comum ver centros urbanos com ruas alagadas e trânsito caótico por causa de enchentes.
A Lei 11.445 de 2007 define manejo de resíduos sólidos como um conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
E a Lei nº 12.305 de 2010 que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS define no Artigo 3, inciso XVI que Resíduos Sólidos, são: Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2010).
Os sistemas de drenagem urbana, de abastecimento de água, de coleta e tratamento dos
esgotos e de resíduos sólidos contribuem para a melhoria da qualidade ambiental, também da
qualidade de vida e saúde nas áreas urbanas e rurais.
A insuficiência desses serviços ocasiona impactos ambientais negativos como a
contaminação de corpos d’água pelo lançamento de esgoto sanitário (sem tratamento) e dos
resíduos sólidos através da disposição inadequada. Assim como, a do lençol freático quando é
imprópria a localização dos aterros.
Samantha Lêdo
Fonte:
Samantha Lêdo
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