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O CONSUMO
A implementação desse estilo de vida, voltada para o
consumo, direciona a satisfação pessoal apenas para a compra
de bens. Assim, o indivíduo deixa de ser pessoa para ser
consumidor e, nessa perspectiva, consumir é preciso, fazendo com
que os bens sejam cada vez mais consumidos, destruídos e
descartados em um ritmo cada vez maior.
O consumidor, que acredita ser livre dentro desse sistema
necessita de proteção do Estado por meio do Direito do
Consumidor, já que ele é induzido a comprar sem raciocinar,
tornando-se vulnerável. Por outro lado, o meio ambiente é
prejudicado pela insensatez consumerista, vez que os rejeitos da
produção e o descarte posterior dos produtos usados criam um
verdadeiro caos ambiental, que induz à necessidade de haver
Direito Ambiental, como meio de proteção ao ambiente.
Utilizando o método dialético, pretende-se demonstrar a
incipiência normativa, tanto do Direito Ambiental quanto do
Direito do Consumidor, para a sustentabilidade dos parâmetros
estabelecidos pelo sistema implantado pela modernidade.
Conceitos Básicos: Consumidor:
quem compra um produto ou contrata um serviço de um fornecedor; também é aquele que utiliza um produto comprado por outros. Ou seja, uma criança que se diverte com um brinquedo comprado para ela é consumidora; um morador de rua que recebe um prato de comida ou um doente mental que recebe tratamento são também consumidores. Fornecedor: é a pessoa ou empresa que fabrica ou oferece produtos ou serviços para os consumidores de forma habitual. Uma pessoa que vende um automóvel usado para outra não é considerada fornecedora porque seu negócio não é aquele. O fabricante do automóvel e o dono de uma revendedora são fornecedores. Produto: é toda mercadoria, durável ou não-durável, colocada à venda no comércio. Serviço: é qualquer trabalho prestado a um consumidor mediante remuneração e sem vínculo empregatício. Relação de consumo: envolve desde o anúncio de um produto por meio de folheto ou propaganda, à realização de orçamento e negociação para aquisição, mas não depende da efetivação da compra. Mercado de consumo: local ou meio pelo qual ocorre a oferta e a procura de produtos ou serviços: uma loja, um contato telefônico, vendas à domicílio, vendas pela Internet ou pelo correio etc. (IDEC & INMETRO, 2002).
problemas que afetam o meio ambiente na atualidade:
Poluição, desmatamento, queimadas, aquecimento global. Infelizmente nosso planeta é afetado por vários problemas ambientais, a maioria deles provocados por diversas ações antrópicas(do homem). Estes problemas afetam a fauna, flora, solo, águas, ar e seres humanos.
Principais problemas ambientais atuais:
- Poluição do ar por gases poluentes gerados, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gasolina e diesel) e indústrias.
- Poluição de rios, lagos, mares e oceanos provocada por despejos de esgotos e lixo, acidentes ambientais (vazamento de petróleo), etc;
- Poluição do solo provocada por contaminação (agrotóxicos, fertilizantes e produtos químicos) e descarte incorreto de lixo;
- Queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para pasto ou agricultura;
- Desmatamento com o corte ilegal de árvores para comercialização de madeira;
- Esgotamento do solo (perda da fertilidade para a agricultura), provocado pelo uso incorreto;
- Diminuição e extinção de espécies animais, provocados pela caça predatória e destruição de ecossistemas;
- Falta de água para o consumo humano, causado pelo uso irracional (desperdício), contaminação e poluição dos recursos hídricos;
- Acidentes nucleares que causam contaminação
do solo por centenas de anos. Podemos citar como exemplos os acidentes nucleares de Chernobyl (1986) e na Usina Nuclear de Fukushima no Japão (2011);
- Aquecimento Global, causado pela grande quantidade de emissão de gases do efeito estufa;
- Diminuição da Camada de Ozônio, provocada pela emissão de determinados gases (CFC, por exemplo) no meio ambiente.
O CONSUMO
Conceitos Básicos: Consumidor:
quem compra um produto ou contrata um serviço de um fornecedor; também é aquele que utiliza um produto comprado por outros. Ou seja, uma criança que se diverte com um brinquedo comprado para ela é consumidora; um morador de rua que recebe um prato de comida ou um doente mental que recebe tratamento são também consumidores. Fornecedor: é a pessoa ou empresa que fabrica ou oferece produtos ou serviços para os consumidores de forma habitual. Uma pessoa que vende um automóvel usado para outra não é considerada fornecedora porque seu negócio não é aquele. O fabricante do automóvel e o dono de uma revendedora são fornecedores. Produto: é toda mercadoria, durável ou não-durável, colocada à venda no comércio. Serviço: é qualquer trabalho prestado a um consumidor mediante remuneração e sem vínculo empregatício. Relação de consumo: envolve desde o anúncio de um produto por meio de folheto ou propaganda, à realização de orçamento e negociação para aquisição, mas não depende da efetivação da compra. Mercado de consumo: local ou meio pelo qual ocorre a oferta e a procura de produtos ou serviços: uma loja, um contato telefônico, vendas à domicílio, vendas pela Internet ou pelo correio etc. (IDEC & INMETRO, 2002).
O consumidor deve cobrar permanentemente uma postura ética e responsável de empresas, governos
e de outros consumidores. Deve, ainda, buscar informações sobre os impactos dos seus hábitos
de consumo e agir como cidadão consciente de sua responsabilidade em relação às outras pessoas
e aos seres do planeta.
As empresas devem agir de forma socialmente e ambientalmente responsáveis em todas as suas
atividades produtivas. Nesse sentido, responsabilidade social empresarial significa adotar princípios
e assumir práticas que vão além da legislação, contribuindo para a construção de sociedades sustentáveis.
Os governos devem garantir os direitos civis, sociais e políticos de todos os cidadãos; elaborar e fazer
cumprir a Agenda 21, por meio de políticas públicas, de programas de educação ambiental e de incentivo
ao consumo sustentável. Além disso, devem incentivar a pesquisa científica voltada para a mudança dos
níveis e padrões de consumo e fiscalizar o cumprimento das leis ambientais.
Vivemos em um país onde a eliminação da pobreza, a diminuição da desigualdade social e a preservação
do nosso ambiente devem ser prioridades para consumidores, empresas e governos, pois todos são
co-responsáveis pela construção de sociedades sustentáveis e mais justas.
Resumo: A relação de consumo esta diretamente interligada ao desenvolvimento da sociedade, sendo um grande problema mundial as conseqüências do consumo exagerado incentivado pelo espírito consumista entranhado pelo regime capitalista enraizado no seio da sociedade, gerando conseqüências irreversíveis ao meio ambiente. A sociedade deve modificar urgentemente seu consumismo, mudando o paradigma que a relação de consumo e o desenvolvimento andam juntos. Uma vez que a grande demanda da produção e do consumo afetam diretamente a retirada de matérias primas da natureza, com a poluição do meio ambiente. Os Estados devem buscar estratégias e instituir políticas que possibilitem mudanças nos padrões insustentáveis de consumo e a fim de preservar o meio ambiente e incentivar a utilização de produtos recicláveis e biodegradáveis. Pois todos tem o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado, que deve ser zelado através da conscientização das relações de consumo possibilitando o desenvolvimento sustentável.
O Consumismo
O mundo atual é dominado pelo espírito capitalista que vangloria o consumo, estando entranhado no coração da sociedade moderna, o qual o poder de consumo é o ápice do ideal da sociedade, onde a arte de consumir é o padrão, e quanto mais se consome, maior se torna o desenvolvimento e a estabilidade econômica de cada Estado, estando esse modelo de vida altamente capitalista levando o mundo atual para um colapso ambiental.
Cada vez mais se produz e mais se consome, estando à sociedade moderna condenada a um grande ciclo vicioso, onde se deve consumir para produzir e produzir cada vez mais para se consumir. Cada vez mais os produtos ganham menores tempos de vida úteis, e quando quebram são extremamente difíceis de consertar, afim de cada vez mais impulsionar o consumo e a produção, pois sempre sairá mais barato e pratico comprar um produto novo, do que conservar ou arrumar o produto antigo. Além é claro, também de sempre o mercado impulsionar modelos novos dos mesmos produtos mudando pequenas coisas, ou dando pequenos retoques, desvalorizando e desmerecendo os produtos antigos que muitas vezes ainda estão em boas condições de uso.
Para garantir tamanha produção faz-se necessário cada vez mais que a sociedade retire matérias-prima da natureza a fim de conseguir atender a grande quantidade da demanda pelo consumismo. Isto causa um efeito devastador no meio ambiente, pois sempre em nome do progresso e da economia, destroem-se matas, florestas, rios, e animais. Além, da poluição do ar, das águas, do mar, do solo, seja com produtos tóxicos, seja com a deposição de resíduos sólidos.
A natureza é extremamente frágil em relação à interação humana, pois o homem sempre buscou e sempre buscará nela meios para satisfazer suas vontades essenciais, porém o consumismo gerado pelo espírito capitalista faz com que o mesmo homem retire da forma irracional recursos não necessários a sua existência, a fim apenas de garantir satisfação e bem estar, usando como pele de cordeiro o discurso de impulsionar a economia.
O desenvolvimento da sociedade está claramente insurgido numa crise, uma vez que se desenvolve a fim de garantir melhor qualidade de vida daqueles que a pertencem, porém se esta mesma sociedade agindo de forma irracional não se preocupa com os estoques de reservas naturais, com os locais de deposições de resíduos, e quase sempre poluindo o próprio meio ambiente onde se encontram.
Pois o consumo passou a ser um hábito a fim de satisfazer necessidades supérfluas. Desta forma a sociedade passou a buscar maneiras de conciliar o progresso econômico e a preservação dos recursos ambientais. E a utilização desenfreada dos recursos naturais ocasionou impactos globais que fizeram vários Estados se unirem em busca de soluções para este enorme problema, antes que ocorra o esgotamento dos recursos naturais existentes.
A sociedade deve procurar maneiras de se desenvolver de forma sustentável, a fim de garantir seu progresso sem prejudicar o meio ambiente e comprometer seu futuro. Pois o desenvolvimento sustentável é o ápice do equilíbrio entre o homem, a natureza e a economia, onde a geração atual pode usufruir o meio ambiente sem comprometer futuras gerações.
Desta forma surge a fim de salvar o mundo atual a figura do desenvolvimento sustentável, que busca alcançar o meio ambiente saldável e ecologicamente equilibrado, para que a sociedade possa viver com uma maior qualidade de vida. Para isso a relação de consumo exacerbada deve ser urgentemente freada e substituída por uma relação mais consciente onde seja priorizado a relação do consumo e do meio ambiente.
A fim de concretizar o desenvolvimento sustentável, deve ser aplicado os princípios do direito ambiental que são essenciais para a real efetivação da sustentabilidade. Uma vez que os princípios do direito ambiental visam garantir a preservação do meio ambiente.
O meio ambiente é um bem indisponível, de propriedade de toda coletividade, porem somente a partir da Constituição Federal de 1988 que o Brasil colocou o meio ambiente como um direito constitucional. Isso mostra a evolução da sociedade brasileira com a preocupação com o meio ambiente sadio e equilibrado.
Hoje acreditasse que o desenvolvimento sustentável é a principal solução contra a crise ambiental que o planeta terra esta enfrentando. Pois ele não permite que ocorra a degradação ambiental em nome do crescimento econômico, e sim faz com que o crescimento econômico se entrelace com a preservação dos recursos naturais, a fim de que as futuras gerações possam também usufruir desses recursos.
Com isso atualmente também vem ganhando força a chamada “conscientização ambiental”, pois inúmeras empresas e marcas estão aderindo o movimento verde, até mesmo por marketing, onde oferecem produtos ecologicamente corretos, como produtos reciclados, de origem de reflorestamentos, entre outros.
Desta forma hoje o mundo vive em uma devastadora luta onde de um lado esta a natureza e o meio ambiente, enquanto do outro lado esta o desenvolvimento e o consumismo, onde nesta cruel batalha quem sempre sairá perdendo é a natureza, uma vez que quem dita as regras para protegê-la é a própria sociedade consumista.
II. Relações de Consumo e a sua Sustentabilidade.
A fim de entender as relações de consumo, primeiramente é trazida a forma que a sociedade conceitua o consumo, existindo três correntes que versam sobre as relações de consumo. Onde a primeira apresenta a perspectiva do consumo inserida na sociedade capitalista, tendo a predominância da mercadoria e do lucro. Sendo o consumidor uma vítima do sistema.
Pela segunda vertente a sociedade e o individuo escolhe racionalmente aquilo que quer consumir ou utilizar. Enquanto a terceira corrente apresenta um olhar múltiplo da sociedade de consumo, onde se acredita que as aquisições de bens possuem a perspectiva de estabelecer e fortalecer as relações sociais dos indivíduos perante a um grupo social, onde a identidade do consumidor esta diretamente relacionada ao seu poder aquisitivo e identidade coletiva. Desta forma, Camargo (1992, p. 11/12) afirma que “quanto maior o poder aquisitivo da remuneração devida aos agentes econômicos, maior a possibilidade de consumir”.
Então, pode-se afirmar que o consumo nada mais é que uma forma de atender as necessidades humanas primárias e secundárias, internas e externas, ao adquirir e/ou utilizar produtos e serviços, sejam naturais ou artificiais. Enquanto o consumismo é a pratica desenfreada de consumir mesmo sem necessidade. Isso causa impactos sobre o ambiente natural e artificial, consumindo os recursos naturais disponíveis, colocando em risco a sustentabilidade das gerações futuras.
A sociedade atual estabeleceu um paradigma onde o consumo se tornou sinônimo de felicidade e bem estar, até mesmo o prestigio e o status está diretamente interligado a capacidade de adquirir bens. Portanto consumir e acumular bens com ou sem necessidade, pois esse sistema esta enraizado no seio do paradigma capitalista.
Nesse sentido Holthausen (2006) afirma que:
“O mercado consumidor teve seu grande desenvolvimento a partir da Revolução Industrial, assim entendida, como algo evolutivo, que durou décadas, mas que transformou, por completo, as relações entre consumidores, fornecedores e Estado. A Globalização, o encurtamento das distâncias, tecnologia, aparecimento e desenvolvimento da publicidade e marketing, foram alguns fatores que permitiram que os avanços dos ideais capitalistas e disseminação dos produtos acontecessem no mercado mundial.”
Os sujeitos da relação de consumo em regra são o fornecedor e consumidor, sendo necessário geralmente para se consumir existir vontade, necessidade, o poder aquisitivo, local e disponibilidade, recursos naturais, mão-de-obra, recursos de troca.
Observando por uma visão marxista, fica claro que o sistema capitalista é totalmente individualista, pois ele consegue transformar a essência da necessidade de sobrevivência humana, pois existe uma grande diferença entre a necessidade que uma pessoa tem de comprar seu alimento, vestimenta e medicamento, da pessoa que compra uma televisão, um carro, colar, um objeto de marca para se saciar ou até mesmo se divertir.
O mundo em que vivemos estaria acabado se todas as pessoas pudessem comprar tudo que gostariam. Pois ao examinar o sistema de vida norte-americano, que é tão sonhado modelo de vida, observa-se que ele é extremamente devastador, pois assustadoramente precisaria de três planetas Terra para que toda a população mundial pudesse consumir de forma igual.
O consumerismo – movimento social organizado, próprio da Sociedade de Consumo – surge como
reação à situação de desigualdade entre produtores e consumidores. Considerando as imperfeições
do mercado e sua incapacidade de solucionar, de maneira adequada, uma série de situações como
práticas abusivas, acidentes de consumo, injustiças nos contratos de adesão, publicidade e informação
enganosa, degradação ambiental, exploração de mão-de-obra etc., o consumerismo deu origem ao
Direito do Consumidor, uma disciplina jurídica que visa estudar as relações de consumo, corrigindo
as desigualdades existentes entre fornecedores e consumidores.
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
consumidor”. Isto abriu importante caminho para a criação do Código de Defesa do Consumidor,
em 11 de setembro de 1990. Elaborada pelo poder legislativo e sancionada pelo Presidente da República,
a lei 8.078/90 entrou em vigor a partir de 11 de março de 1991.
Um grave problema para a qualidade da água é a descarga, sem nenhum tratamento, de esgoto
domiciliar em rios e represas que abastecem as cidades e irrigam as plantações.
No Brasil, segundo o Ministério das Cidades, cerca de 60 milhões de brasileiros (9,6 milhões de domicílios
urbanos) não são atendidos pela rede de coleta de esgoto e, destes, aproximadamente 15 milhões
(3,4 milhões de domicílios) não têm acesso à água encanada. Ainda mais alarmante é a informação de que,
quando coletado, apenas 25% do esgoto é tratado, sendo o restante despejado “in natura”, ou seja, sem
nenhum tipo de tratamento, nos rios ou no mar.
Como resultado dos baixos índices de tratamento, 65% das internações hospitalares no País são
devidos às doenças transmitidas pela água, como por exemplo disenteria, hepatite, meningite, ascaridíase,
tracoma, esquistossomose e outras. Segundo a OMS, mais de cinco milhões de pessoas morrem por ano no
mundo (número equivalente a toda a população de um país como a Finlândia) devido às doenças
transmitidas pela água.
Precisamos rever nossa crença de que a água é abundante e que estará sempre disponível porque isto
depende estritamente de como utilizamos e preservamos este recurso.
Quanto mais poluída estiver a água, maior quantidade de produtos químicos será necessária para
torná-la potável para consumo.
O esgoto, assim como os detergentes, contém nutrientes como o fósforo, que em excesso provocam
eutrofização dos corpos d’água e conseqüente proliferação de algas, que pode provocar mau cheiro e gosto
ruim na água, mesmo após o tratamento. A solução para o problema é a diminuição da quantidade de
nutrientes despejada nos rios, por meio do tratamento do esgoto.
O convívio em sociedade – e por consequência, o Direito –
está em constante evolução. Desde a Revolução Industrial, até a
atualidade, o modo de vida se modificou consideravelmente.
Vive-se numa sociedade de sistemas entrelaçados, em que todos
se completam. Nessa seara, o Direito, como regulamentador da
ação social, deverá acompanhar essas mudanças sob pena de se
tornar obsoleto.
Trabalha-se, no presente capítulo, a sociedade moderna,
verificando o desenvolvimento do consumo e suas consequências
para o meio ambiente, dentro de uma perspectiva que transita
entre o Direito Ambiental e o Direito do Consumidor, analisando
os parâmetros sociais implantados nos últimos séculos. A
sociedade moderna fez nascer um novo estilo de vida, que acabou
por gerar uma sociedade hiperconsumista. Esses aspectos, que
se desenvolveram a partir da Revolução Industrial, com o
surgimento da produção em massa, deram ênfase a uma
programação social baseada numa espécie de caminho para a
felicidade total, situado em um horizonte inalcançável.
Uso industrial
As indústrias respondem por cerca de 22% do
consumo total de água, utilizando grandes quantidades
de água limpa. O uso nos processos industriais
vai desde a incorporação da água nos
produtos até a lavagem de materiais, equipamentos
e instalações, a utilização em sistemas de refrigeração
e geração de vapor.
Dependendo do ramo industrial e da tecnologia
adotada, a água resultante dos processos industriais
(efluentes industriais) pode carregar resíduos
tóxicos, como metais pesados e restos de materiais
em decomposição. Estima-se que a cada ano
acumulem-se nas águas de 300 mil a 500 mil
toneladas de dejetos provenientes das indústrias.
Engana-se quem pensa que apenas as indústrias químicas são grandes poluidoras. Uma fábrica de salsichas,
por exemplo, pode contaminar uma área considerável, se não adotar um sistema para tratar a água usada
na lavagem dos resíduos de suínos.
Quando a água contaminada é lançada nos rios e no mar pode provocar a morte dos peixes. Mesmo
quando sobrevivem, podem acumular em seu organismo substâncias tóxicas que causam doenças,
se forem ingeridos pelos seres humanos.
Uso agrícola
As chuvas nem sempre são suficientes para suprir a umidade necessária para a produção agrícola.
A alternativa para os produtores é a irrigação, uma atividade que consome mais de dois terços da água
doce utilizada no planeta. Além do alto consumo, não raro provocado pelo mau aproveitamento, que levaao desperdício, a agricultura também afeta drasticamente a qualidade dos solos e dos recursos hídricos.
Os agrotóxicos e fertilizantes empregados na agricultura podem ser carregados para os corpos d’água,
causando a contaminação, tanto da água superficial, quanto subterrânea.
Atualmente é preciso que reavaliemos nosso comportamento e modos de consumo. A cada dia precisamos ser mais conscientes com o que consumimos e, assim, buscar contribuir para um mundo mais equilibrado – com menos desperdício e desgaste do meio ambiente.
A contribuição está em diversas ações e atitudes, como uma carona solidária, o uso de uma embalagem reciclável, o reuso de uma garrafa para virar um castiçal e o uso das ciclovias. Devemos ainda preferir produtos socialmente justos, economicamente viáveis e ecologicamente corretos, como os que levam a certificação ambiental FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal) – que destaca mundialmente a utilização responsável e eficaz dos recursos florestais.
Relações de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do Desenvolvimento Sustentável
Lucio Augusto Villela da Costa, Rozane Pereira Ignácio
http://www.eupensomeioambiente.com.br/consumo-consciente/
http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/consumo_sustentavel.pdf
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos%20_leitura&artigo_id=10794&revista_caderno=5
http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/problemas_ambientais.htm
assista agora no blog:
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos%20_leitura&artigo_id=10794&revista_caderno=5
http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/problemas_ambientais.htm
assista agora no blog:
Samantha Lêdo
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