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quinta-feira, 5 de julho de 2012

Indígenas continuam ocupação em canteiro de obras de Belo Monte, no Pará [05/07/2012 21:18]

05 de julho de 2012  
Índios


Indígenas continuam ocupação em canteiro de obras de Belo Monte, no Pará
[05/07/2012 21:18]

Mais de 300 índios acampados no sítio Pimental, no Rio Xingu, desde 21/6, prometem só sair depois que sejam cumpridas as condicionantes. A Funai informou nesta quinta (5/7) que recomendou o início da execução do Plano Ambiental (PAB) indígena e que continuará a reapresentá-lo nas aldeias da região. Os manifestantes têm nova reunião marcada com a Norte Energia na próxima segunda-feira, 9 de julho


Há mais de duas semanas um dos canteiros de obra de Belo Monte vive uma rotina diferente. Pinturas corporais, cocares e bordunas tomaram o lugar das máquinas e dos macacões dos funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) no sítio Pimental, a 50 km do local da construção da hidrelétrica. A ação, independentemente de qualquer vinculação com movimentos sociais da região, marca uma das maiores mobilizações contra a barragem e já conta com 350 indígenas, de 21 aldeias e nove diferentes etnias.
Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 5 de julho, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o líder indígena, Sandro Bebere Xikrin, o Mukuka, afirmou que o sítio Pimental está paralisado e que hoje mais uma balsa foi apreendida pelo grupo. Contraria assim a informação da Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte, de que depois da reunião realizada em 2 de julho, os índios concordaram que os funcionários do canteiro voltassem ao trabalho.
Mukuka ladeado pela antropóloga Clarice Cohn e pelo antropólogo João Pacheco, na PUC-SP

Mukuka, que é uma das lideranças à frente do grupo, leu uma carta intitulada Direitos e Compromissos em que os povos indígenas que estão sendo afetados pela construção da usina relacionam o que foi prometido e não foi cumprido.“Viemos mostrar que o processo de licenciamento de Belo Monte tem atropelado o cumprimento das condicionantes”, disse (Leia a carta). A falta de cumprimento das condicionantes indígenas previstas para a liberação da obra foi o motivo da ocupação da ensecadeira – espécie de barragem provisória –, no Pimental.
Demarcação de terra, retirada de não índios dos territórios, navegabilidade do rio, adequação do atendimento à saúde e melhorias na educação são algumas das reivindicações que até agora não foram atendidas pela empresa e pelo poder público. (Confira a lista das condicionantes).
Mukuka deixou bem claro que só sairão do Pimental quando as condicionantes forem cumpridas.
Quase nada saiu do papel
São 38 as condicionantes indígenas apresentadas há quase três anos pela Funai para a concessão da Licença Prévia, mas quase nada saiu do papel e o pouco que saiu não foi totalmente cumprido. Sobre isso, Mukuka informou que o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena ainda aguarda aprovação dos índios e da própria Funai.
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (5), a Funai informa que diante da situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras de Belo Monte, o órgão encaminhou na última segunda (2) ao Ibama um ofício e um parecer técnico "dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena". Apesar disso, o órgão ressalta que continuará fazendo as reapresentações dos planos nas aldeias, conforme vem fazendo desde fevereiro deste ano. (Leia a nota da Funai).
Indígenas no oitavo dia de ocupação do sítio Pimental

A responsabilidade pelo cumprimento das condicionantes é do Ibama que, por sua vez, consulta a Funai no que diz respeito aos índios. À Funai cabe fiscalizar e sugerir procedimentos que julgar importantes. A Norte Energia tem de cumprir as determinações do Ibama.
Desde o final do ano passado, os índios vêm criticando duramente os trâmites do PBA, alegando que o que foi acordado – como a apresentação nas aldeias dos estudos de impacto antes de sua finalização e aprovação –, não ocorreu (Saiba mais). Em nota, o diretor-presidente da Norte Energia S.A, Carlos Nascimento, alegou que ainda esperava uma resposta da Funai sobre o PBA indígena. O prazo era 2 de julho, mas só hoje, três dias depois, o órgão indigenista divulgou suas ações em relação ao plano. Enquanto nada acontece, as aldeias afetadas pelo empreendimento devem receber uma verba de R$ 30 mil mensais, prevista num plano emergencial para mitigação dos impactos de Belo Monte (Veja a última lista de pedidos). Isso só acontece pela forma com que o licenciamento ambiental vem sendo atropelado, gerando distorções que dificilmente poderão ser revertidas, como no caso desse recurso.
O Ibama emitiu a Licença de Instalação sem esperar a aprovação do PBA indígena por parte dos povos interessados e pela Funai. Um ano depois de estar sendo instalada a usina, esse plano ainda não existe e os grupos afetados da região não estão mais dispostos a abrir mão das verbas emergenciais, além de exigir a implantação do prometido PBA. O recurso virou uma espécie de indenização aos indígenas, por terem tido seus direitos desrespeitados pelo próprio governo, à revelia do que manda a lei.
A Funai local tem prestado assistência aos índios que estão acampados. Mas os funcionários só conseguem chegar lá de barco, porque a Norte Energia está barrando a entrada das pessoas por terra, em sua guarita.
Índios ilhados
A bola da vez é a autorização para barrar definitivamente o Rio Xingu com a construção da última ensecadeira. Para tanto, a empresa precisa da autorização do Ibama, que por sua vez, depende de um parecer favorável da Funai, indicando se a empresa cumpriu ou não com a obrigação da garantir um sistema de transposição de embarcações que permita aos índios e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu continuarem chegando em Altamira (PA) por via fluvial. O mecanismo de transposição de embarcações já deve funcionar durante a fase de construção da usina para garantir o direito de ir e vir de indígenas e ribeirinhos que moram na região e dependem do rio para sobreviver e se locomover.
Ibama, Funai e Agência Nacional de Águas (ANA) deixaram claro nas suas condicionantes que as comunidades indígenas e ribeirinhas que moram na Volta Grande do Xingu e os índios Xikrin do Bacajá devem ter garantia plena do acesso fluvial à cidade de Altamira apesar da barragem.
De acordo com o texto da Licença de Instalação, a Norte Energia não pode “interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento. Tal restrição aplica-se inclusive para as obras de engenharia previstas para o sítio Pimental”.
Ensecadeira no Pimental, ocupada pelos índios desde o dia 21 de junho

“O uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e comunidades indígenas que residem nas margens do rio é o principal impacto que deve ser considerado quando se propõe vazões menores do que as atuais no TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”, ressalta trecho da nota técnica da ANA sobre a disponibilidade hídrica para o empreendimento.
O texto da ANA reforça ainda que é em Altamira que a população busca apoio para se tratar em casos mais sérios de doença, além de ser o polo comercial para essas populações. “A diminuição das vazões provocará uma alteração dos percursos de navegação, sendo necessárias escolhas de locais mais profundos e a existência de um mecanismo de transposição de barcos para se chegar à Altamira”, descreve o texto (Acesse aqui).
Apesar do que está no papel, esta ainda é uma questão em aberto. A Norte Energia promete uma espécie de elevador para deslocar as embarcações de um lado para outro, mas não existe registro sobre a viabilidade da alternativa. E um mecanismo provisório ainda não foi apresentado pela Norte Energia para que a Funai leve a proposta às aldeias impactadas, que deverão aprovar, ou não, a implantação da solução encontrada pela empresa.
Os Xikrin do Bacajá, por exemplo, teriam o escoamento de sua produção de castanha totalmente afetado, caso a próxima ensecadeira seja liberada sem que uma alternativa eficaz de transporte esteja em pleno funcionamento.
Em caso de urgências médicas, também não haverá garantia de transporte até a cidade. Se o rio estará seco e barrado, a alternativa seria o deslocamento aéreo ou terrestre. A Norte Energia, por sua vez, não prevê pistas de pouso ou orçamento para fretes de voos para atendimentos emergenciais, nem a construção de estradas – que abriria um novo capítulo nesta discussão, pois esta opção, além de aumentar o desmatamento na região, aumentaria a pressão nas terras indígenas, a vulnerabilidade desses grupos e ainda prejudicaria os processos de regularização dessas áreas, que há tantos anos é aguardada por esses indígenas.
“É no mínimo irresponsável por parte da empresa solicitar a construção da última ensecadeira para barrar o rio sem ter aprovado um mecanismo de transposição de embarcações consistente, ou em sua ausência, uma proposta concreta de como funcionaria um plano viário para garantir o acesso à Altamira, antes que ele seja feito por madeireiros, por exemplo”, alerta a advogada do ISA Biviany Rojas. Para ela, a responsabilidade de evitar esta situação é principalmente do poder público.
Enquanto os descasos continuam, os índios lançam mão de suas armas e continuam as negociações com os empreendedores. No próximo encontro com a Norte Energia, marcado para o dia 9, em Altamira, espera-se que a Funai não brilhe por sua ausência e que o Ministério Público Federal acompanhe as negociações. Agora é esperar para ver quais serão as novas promessas e se elas desta vez serão cumpridas.
Saiba mais sobre os Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá

ISA, Instituto Socioambiental

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RESUMO DA ATA DO ATO PÚBLICO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 2012

ATA do ato público: DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE 05 DE JUNHO DE 2012

COLABORADORES:

GT RIO, CÚPULA DOS POVOS, INSTITUTO MAIS DEMOCRACIA, SINDPETRO R.J, SEPE R.J, MTD, MAB, CAMPANHA CONTRA OS AGROTÓXICOS, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, MST, MST-R.J, COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS, GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL, PACS, REDE JUBILEU SUL BRASIL, FÓRUM DE SAÚDE DO RIO, FRENTE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, VIA CAMPESINA, APEDEMA-REGIONAL BAIXADA, RIO MENOS 20, MNLM, AMP VILA AUTÓDROMO, CONSULTA POPULAR, ABEEF, DACM/ UNIRIO, REDE DE GRUPOS DE AGROECOLOGIA DO BRASIL, REGA, PLANETA ECO, SAMANTHA LÊDO E FAFERJ.

Gilvenick: discussão que a ONU em diversas convenções, citando a de Estocolmo, e nada de concreto, ele declara que, o cumpra-se não está sendo cumprido na legislação ambiental e no que diz respeito a participatividade social no fórum.

Sergio Ricardo: Um dos principais objetivos é, dar voz e fortalecer as populações e trabalhadores impactados com a má gestão empresarial acobertada por autoridades competentes, lagoa de marapendí,...ele fala sobre o processo de despejo nas lagoas, SOBRE AS EMPREITEIRAS, ELE FALA TAMBÉM SOBRE AS AMEAÇAS AO Mangue De Pedra, pois só existem 3 no Planeta, e que há um a história sobre a áfrica que abrange aspectos geológicos, antropológicos e arqueológicos para a localidade, precisa se pensar no modelo de ocupação dos solos, Sergio declara sobre os documentos enviados ao ministério público hoje e sempre, ele fala das irregularidades nos licenciamentos ambientais,”fast food”.

Marcelo Freixo: Precisamos de estratégias consistentes e que uma delas importante neste dia de hoje é, de luta e alerta, sobre a ação direta que está sendo encaminhada para o supremo tribunal federal para a cassação de algumas licenças concedidas de forma irregular, contra a TKCSA, contra empresas que não se preocupam com a dignidade humana, e a luta vem a tender os recursos que afetam desde o pescador artesanal até a dona de casa, ele fala do parlamento europeu, sobre os investimentos sociais, sobre isenções fiscais mascaradas de deferimento, uma vez que uma lhes dá o direito de usar o dinheiro público para obras e interesses privados...e que no final sempre os maiores prejudicados são, as populações de risco social gerando um looping social descendente.

Hertz: Hoje nós temos um modelo de desenvolvimento que, privilegia as grandes empresas, as licenças estão sendo realizadas sem os devidos EIAs/RIMAs E SUA CONFORMIZAÇÃO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CONFORME: 6.938 – SLAM – 9605 – 9795 e outras...temos que nos unir para exigir mais critérios nos licenciamentos, nós é que temos que tomar conta do Planeta, ele declara que continuaremos discutindo durante todo o movimento.

Vânir Correa: Morador da Leopoldina pergunta o que nós moradores ganharemos com as obras da transcarioca, que tem um traçado que vai da barra da tijuca até a Penha?

Carlos Tautz: Declara que o BNDS, um banco para o desenvolvimento econômico do povo brasileiro, não tem critérios definidos de forma técnica e socioambiental para a liberação de recursos, apesar de declarar o contrário, é um banco que está trabalhando para emprestar aos ricos e multiplicar suas riquezas, que todas as grandes obras no Brasil contaram com recursos de BNDES, e que sempre maqueada em dispositivos legais, burlando a legalidade e que se reparar-mos, são sempre os mesmos conglomerados, mesmos donos, sempre pegando o mesmo dinheiro (DO POVO). Ele convoca a todos a participar da cúpula dos povos, pois na, RIO + 20 NÃO TEREMOS VOZ E NEM DIREITOS, JÁ ESTÁ TUDO FECHADO, MARCADO ECARIMBADO. A CÚPULA DOS PVOS TRATA-SE DO ÚNICO ESPAÇO REAL EM QUE A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OU NÃO PODERÁ SE MANIFESTAR, CONTRIBUIR, COLABORAR, APOIAR, CRIAR E IMPLEMENTAR IDÉIAS,,,

CARLOS DO IBAMA DECLARA QUE AS ATIVIDADES ESTARÃO SUSPENSAS ATÉ O DIA 23, UMA POSIÇÃO TOMADA POR ELE E OUTROS COMPANHEIROS DO SETOR, QUE NÃO COMPACTUAM COM O DESCASO E INCOMPETÊNCIA DO ORGÃO EM QUE ATUA.

FUNCIONÁRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA FIOCRUZ DECLARAM-SE SLIDÁRIOS E ATIVISTAS NO MOVIMENTO.

GRUPO HOMENS DO MAR DECLARA O DESCASO GERAL COM A BAÍA DE GUANABARA UM CARTÃO POSTAL E PARAÍSO ECOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO.

RENATO 5(NÚCLEO DE LUTAS URBANAS): AMLUTA PELA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL É FUNDAMENTAL NESTE MOMENTO, O PLANETA ESTÁ REPLETO DE INJUSTIÇAS AMBIENTAIS, VIVEMOS NUMA CIDADE NÃO PODE DISSEMINAR A SEGREGAÇÃO. ELE FALA QUE A INJUSTIÇA É VALIDADA DESDE A, DIVISÃO ESPACIAL DO SOLO, OS ESPAÇOS SOCIAIS E QUE SOMOS UMA CIDADE QUE NÃO PODE COMPACTUAR COM OS DISCURSOS HIPÓCRITAS DA RIO + 20.

ALEXANDRE PESSOA (SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FIOCRUZ): EM FRENTE AO INSTITUTO DO AMBIENTE, COM A MISSÃO DE GARANTIR ATRAVÉS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL A JUSTIÇA, O QUE NÃO ACONTECE COM ESTE ÓRGÃO. ELE APRESENTA NO AMBIENTE ACADÊMICO AS FFALSAS SOLUÇÕES DE ECONOMIA VERDE, SÃO INÚMEROS OS, DESCASOS NA ÁREA DA SAÚDE DEVIDO A MÁ GESTÃO AMBIENTAL DE, NOSSA CIDADE, DE NOSSO BRASIL DESDE, BELO MONTE AOS AGROTÓXICOS, DESTA FORMA NÃO HAVERÁ HOSPITAIS QUE POSSAM ATENDER SE A POLUIÇÃO E A FALTA DE COMPROMETIMENTO CONTINUAREM DESTA FORMA QUE ESTÁ. O POVO NÃO QUER PAGAR UMA CONTA NA QUAL NÃO NOS CONSULTAM PARA FAZÊ-LA. HOJE, MESMO COM TANTOS DESCASOS DE GOVERNOS PASSADOS COM A QUESTÃO AM IENTAL, UNICA FOI TÃO FÁCIL CONSEGUIR UM LICENCIAMENTO AM BIENTAL. ACORDA BRASIL!!!

HELENA DE BÚZIOS CLAMA PELA PRESERVAÇÃO DO MANGUE DE PEDRA E O REFERIDO PROJETO LOCAL.

PAULO NASCIMENTO: DECLARA QUE É CONTRA QUALQUER GOVERNO DO SERGIO CABRAL, POIS HOJE OS MILITARES SÃO ESCURRAÇADOS DENTRO DOS QUARTÉIS, E QUE PASSAMOS POR UMA DITADURA LIVRE, DISFARÇADA, ELE DECLARA TAMBÉM QUE O ESTADO NÃO LHES FORNECE UNIFORME, OU SEJA, ELES UTILIZAM O MESMO UNIFORME MESMO NA TROCA DE TURMA, OU SEJA, 24/24 E A FILA ANDA,,,,SÃO VÍTIMAS DE DIVERSAS DOENÇAS DE PELE, COMPROVADAMENTE, E QUE OS QUE SE MANIFESTAM SÃO EXCLUÍDOS.Peço desculpas aos companheiros por alguma falha de interpretação e ou nomenclaturas, ficarei grata com as correções e críticas.

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Amor, às crianças, à natureza, à vida!!

CONHEÇA MAIS AS LEIS E NORMAS AMBIENTAIS

LEIS:
6938 de 31/08/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
7804 de 18/07/89 - Lei alteração da lei 6938
10.165 de 27/12/00 - Lei dispõe sobre a taxa de fiscalização ambiental.
7679 de 23/11/88 - Pesca predatória
9605 de 12/02/98 - Crimes Ambientais
Art. 29 - CONTRA A CAÇA A ANIMAIS
4191 de 30/09/2003 - Política Estadual de resíduos Sólidos
4074 de 04/01/2002 - Regulamenta a produção de Embalagens, rotulagem.
3239 de 02/08/99 - Política Estadual de Recursos Hídricos.
11.445 de 05/01/07 - Lei de Saneamento Básico
9433 de 08/01/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos
9985 de 18/07/2000 - Unidades de Conservação
1898 DE 26/11/91 - Lei de Auditoria Ambiental Anual
5438 de 17/04/09 -Institui o Cadastro Técnico Estadual
9795 de 27/04/99 - Políca Nacional de Educação Ambiental
4771 de 15/09/65 - Manguezais
10.257/01 direto - Estatuto das Cidades
6.766 de 19/12/79 - Parcelamento do Solo Urbano
4132 de 10/09/62 - Desapropriação
7735 art. 2º - Determina a autarquia no IBAMA
___________________________________________ INEA
5101 DZ 0041 R 13 EIA/RIMA
DZ - 056 - R2 Diretriz para a realização de Auditorias Ambientais.
DZ 215 Grau de Classificação de carga orgânica

____________________________________________ 42.159/09 - Licenciamento Ambiental Simplificado - Classe 2 Tab. 01
__________________________________________ CONAMA
313/2002 - Resíduos Industriais
008/84 - Reservas Ecológicas
237 - Utilização dos Recursos Naturais
__________________________________________ SASMAQ 202005 - Reduzir os riscos de acidentes nas operações de transporte de distribuição de produtos químicos
9001 - Gestão da Qualidade
14001 - Gestão Meio Ambiente
10004 - gestão de Resíduos
_______________________________________
SLAM - (sistema de Licenciamento ambiental)
SLAP - (Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras)
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Para os líderes mundiais e os Ministros da Agricultura:

Pedimos-lhe para proibir imediatamente o uso de pesticidas neonicotinóides. O drástico declínio em colônias de abelhas é susceptível de pôr em perigo toda a nossa cadeia alimentar. Se você tomar medidas urgentes com cautela agora, poderia salvar as abelhas da extinção. Samantha Lêdo apoia a petição, e você?
 
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Trupe da Reciclagem

Trupe da Reciclagem
Produção do PUFF

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MSOL< Planeta Eco Arte e UNIGRANRIO:Semana do meio Ambiente

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Goiaba brotando internamente...

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centenas de mudas numa embalagem orgânica....

Parcerias Integradas para a gestão dos seus resíduos.

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Faça a sua parte como gerador e faremos a nossa como gestores e recicladores.

Talentos da "Fotografia Ambiental."

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Bacurau Chitão - Fotografia: Rogèrio Peccioli

Consórcio para o compartilhamento de responsabilidades...párticipe!!

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Na prática, todo mundo sabe na teoria!!

Luminária papelão - caixa de casquinhas Kibon

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Arte e Criação: Samantha Lêdo

Uso e reuso!! E você?

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Re aproveitamento de àgua...Pense nisto...

Não adquira se, não for madeira legal

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Selo de Responsabilidade Socioambiental "Eu Apoio"

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Lojinha Socio Ambiental - PLANETA ECO ARTE

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Móbile de PET - Buterfly - Samantha Lêdo

Reciclagem de caixotes de Madeira

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A educação agrega todos na mesma causa...

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Colaboradores e Empresa conscientes.

Fotos ambientais brasileiras

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Esquilo - Fotografia: Rogério Peccioli - Macaé-R.J/Brasil

EDUCAÇÃO E CONSCIENCIA DA RECICLAGEM

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Palestras para escolas, empresas e condomínios.

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