Saúde ambiental é a parte da saúde pública que engloba os problemas resultantes dos efeitos que o ambiente exerce sobre o bem-estar físico e mental do ser humano, como parte integrante de uma comunidade.
Saúde Ambiental aborda os aspectos da saúde e qualidade de vida humana determinados por fatores ambientais, sejam estes físicos, químicos, biológicos ou sociais. Refere-se também à teoria e prática de avaliação, correção, controle e prevenção daqueles fatores que, presentes no ambiente, podem afetar potencialmente de forma adversa a saúde humana de gerações presentes ou futuras.
Os indicadores, inclusive de saúde ambiental, têm uma história muito antiga. Em seu
livro Ares, Águas e Lugares, Hipócrates (c. 460-c. 377 a.C.) indicava a importância de
observar fatores ambientais, tais como a qualidade das águas, para determinar a saúde
da população. Entretanto, o uso sistemático de indicadores bem definidos é muito mais
recente e este livro é um excelente exemplo disso.
Em meados da década de 1990, a Organização Mundial da Saúde – OMS e a
Organização Pan-Americana da Saúde – Opas começaram a elaborar uma metodologia
para definir indicadores de saúde ambiental.
Os indicadores já existentes eram
perfeitamente aplicáveis ao meio ambiente, porém não aos aspectos de saúde, pois
careciam de dois elementos-chave: a exposição a fatores ambientais e seu impacto
sobre a saúde.
Ao mesmo tempo, em saúde ambiental, definiam-se os problemas
ambientais principalmente como exposição e efeito, com o interesse específico de
reduzir ou eliminar a exposição, e controlar os efeitos na saúde. As “causas das causas”
nem sempre eram bem abordadas, talvez por não serem consideradas como parte
integrante daquilo que definimos como saúde ambiental.
Em sucessivas reuniões internacionais, das quais colegas do Brasil participaram
ativamente, desenvolveu-se o marco teórico, já bem conhecido no Brasil, de
Força Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeito-Ação em cada passo da cadeia
de causalidade – FPSEEA. Essa abordagem amplia o âmbito da saúde ambiental
(exposição/efeito) e conduz à intersetorialidade, porque é nas causas mais altas da
cadeia (forças motrizes, pressão, situação) que se dão as intervenções mais efetivas
e onde se requer maior integração entre o setor Saúde e os setores que têm controle
sobre tais “causas das causas”.
O Brasil tem sido um pioneiro na adaptação desse marco conceitual e no uso
sistemático e validado de indicadores que auxiliam a gestão dos problemas de saúde (guia bascio para construção de indicadores
ambiental). Este livro e a completa coleção de dados de saúde ambiental do País são
provas disso. Sua aplicação será de grande valor para estimular a coleta de dados em
âmbito local de forma harmoniosa, permitindo, assim, a comparação, a validação e o
mais importante: a ação para proteger a saúde das populações e estruturar ambientes
saudáveis que promovam a saúde.
Carlos Corvalán
Assessor em Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental
Organização Pan-Americana da Saúde – Opas
No setor Saúde, os indicadores tradicionalmente utilizados são demográficos (grau
de urbanização, proporção de menores de 5 anos de idade na população, mortalidade
proporcional por idade, esperança de vida ao nascer); socioeconômicos (níveis
de escolaridade, PIB, razão de renda, proporção de pobres, taxa de desemprego);
mortalidade (taxa de mortalidade infantil, mortalidade proporcional por grupos de
causas); morbidade (incidência e taxas de incidência por doenças específicas, proporção
de internações hospitalares por grupos de causas); recursos (número de profissionais de
saúde por habitante, gasto público em saúde como proporção do PIB) e cobertura
(proporção de internações hospitalares por especialidade, cobertura de redes de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo).
No setor ambiental, alguns indicadores são relativamente novos em termos mundiais,
ao contrário dos indicadores sociais e de saúde. E por serem mais recentes, os temas
ambientais não contam com uma larga tradição de produção de indicadores e
estatísticas. Isso resulta em menor disponibilidade de informações para a construção
dos indicadores requeridos para uma abordagem mais completa dos problemas
concernentes ao setor (IBGE, 2008). Além disso, há ainda questões relacionadas
à necessidade de consenso em torno de um marco conceitual e metodológico que
permita a agregação de informações e minimize a existência de dados incompatíveis e
de baixa qualidade.
Além das informações decorrentes dos sistemas descritos (SIM, Sinasc, Sinan
etc.), existem outras grandes bases de dados de interesse para o setor Saúde, com
padronização e abrangência nacionais. Entre elas destacam-se os Indicadores e Dados
Básicos para a Saúde da Rede Interagencial de Informação para a Saúde – Ripsa4
4. Rede Interagencial de Informação para a Saúde – Ripsa: concebida a partir de cooperação técnica firmada entre o Ministério da Saúde, a
Organização Pan-Americana da Saúde – Opas e instituições-chave da política de informações em saúde no Brasil.
A Ripsa tem contribuído
para o aperfeiçoamento da capacidade nacional de produção e uso de informações para políticas de saúde, estruturando tais informações
em indicadores específicos que se referem às condições de saúde da população e aos aspectos sociais, econômicos e organizacionais que
atuam como determinantes sociais da saúde (RIPSA, 2008).
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Saúde Ambiental
Guia básico para construção de indicadores
(acesso via www.datasus.gov.br ou www.saude.gov.br), além daquelas disponibilizadas
pelo IBGE (particularmente no que se refere ao Censo Demográfico, à Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD e à Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico – PNSB).
Outros bancos de dados de interesse para a Saúde devem ser destacados,
como os do Ministério do Trabalho – Relação Anual de Informações Sociais – Rais e
dados sobre afastamentos e acidentes de trabalho e benefícios concedidos, no caso do
Ministério do Trabalho e Previdência –, e as fontes de dados resultantes de estudos e
pesquisas realizados por instituições como o Ipea.
Sistemas de Informações Ambientais
Na área ambiental, o Brasil conta com o Sistema Nacional de Informação sobre Meio
Ambiente – Sinima, que é o instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente
(Lei no
6.938/1981), responsável pela gestão da informação nacional no âmbito do
setor ambiental e estruturado de acordo com a lógica da gestão compartilhada entre
as três esferas de governo (BRASIL, 2008).
O Sinima se estrutura sobre três eixos:
1. o desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação, baseadas em programas
computacionais livres; 2. a sistematização de estatísticas e a elaboração de indicadores
ambientais e 3. a integração e a interpolaridade de sistemas de informação, de
forma associativa e descentralizada, mediante a observação das políticas de
gestão da informação das instituições que formam o Sistema Nacional de Meio
Ambiente – Sisnama, o qual incorpora e compartilha seus respectivos bancos de dados.
As principais ferramentas de acesso às informações ambientais são disponibilizadas
por meio de interfaces de comunicação (web services e outras ferramentas web), como
os programas que permitem a visualização e a manipulação de mapas interativos
compostos por dados geográficos do Brasil e de regiões específicas, e imagens de satélite
existentes no servidor de dados do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Vigilância em Saúde Ambiental
A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
Assim, essa vigilância acompanha a interação do indivíduo com o meio ambiente, enfocando o espaço urbano e coletivo e as diversas formas de intervenção sobre este meio entendendo que essa relação possa se dar de maneira harmônica e resultados positivos ou de maneira nociva, resultando em doenças e agravos à saúde.
Nesse sentido, a qualidade da água para consumo humano, contaminantes ambientais, qualidade do ar, qualidade do solo, notadamente em relação ao manejo dos resíduos tóxicos e perigosos, os desastres naturais e acidentes com produtos perigosos, são objetos de monitoramento dessa vigilância seja de forma direta e contínua ou por meio de ações em parceria com outros órgãos e secretarias.
Com o intuito de promover e preservar a saúde e qualidade de vida dos cidadãos, essa Coordenação, desenvolve entre outras, as seguintes ações:
• Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
Água de Abastecimento Público : Análise laboratorial
Inspeções nas Estações de Tratamento de Água
Água de Fontes Alternativas :poços, nascentes e caminhões transportadores de água potável
• Avaliação e Monitoramento dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- PGRSS de Curitiba em Parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
• Expansão do conhecimento sobre as questões de Saúde Ambiental, buscando o desenvolvimento no setor técnico e na população, uma consciência crítica e responsável sobre a gravidade e importância das relações homem/meio ambiente.
• Participação intersetorial em discussões de projetos propostas e problemas relacionados às questões ambientais.
Figura 1.4 – Construção do Environmental Performance Index – EPI
Mortalidade infantil
Poluição do ar interno
Água para consumo
humano
Saneamento adequado
Materiais particulados
Ozônio regional
Descarga de nitrogênio
Consumo de água
Proteção da vida
selvagem
Proteção de ecorregiões
Extração de madeira
Subsídios agrícolas
Sobre-exploração da
pesca
Eficiência energética
Energia renovável
Emissões de CO2/ PIB
Saúde
ambiental
Qualidade
do ar
Recursos
aquáticos
Biodiversidade
e habitat
Produtividade
dos recursos
naturais
Energia
sustentável
Saúde
ambiental
II
Vitalidade
dos
ecossistemas
Índice de
Performance
Ambiental.
Além da parceria com o IBGE, outros sistemas integrados de informações ambientais,
relacionados às diversas temáticas importantes para o monitoramento das condições
ambientais, embora nem sempre disponíveis para o público, fazem parte do Sinima,
tais como: Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA; Portal Brasileiro
sobre Biodiversidade – PortalBio; Portal da Gestão Florestal; Bases Compartilhadas
de Dados sobre a Amazônia – BCDAM; Rede Virtual da Caatinga – RVC; Sistema
de Informações do Gerenciamento Costeiro e Marinho – Sigercom; Sistema de
Informações do Rio São Francisco – SisFran; Sistema Brasileiro de Informações sobre
Educação Ambiental – Sibea; Sistema de Informações Ambientais no Mercosul – Siam;
Sistema de Georreferenciamento de Projetos – Sigepro e Cadastro Nacional de
Unidades de Conservação – CNUC. Boa parte desses bancos de dados disponibiliza
informações sobre os seus respectivos temas na forma de documentos, publicações,
mapas temáticos, tabelas e gráficos.
Fonte:
http://www.fmabc.br/graduacao/saude-ambiental
http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/vigilancia/saude-ambiental/vigilancia-ambiental
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_ambiental_guia_basico.pdf
Samantha Lêdo
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