Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte.

Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. Veja a lista completa dos benefícios em valores atualizados.

POR CONGRESSO EM FOCO | 01/03/2016 08:45 

CATEGORIA(S): MANCHETES, NOTÍCIAS, ORÇAMENTO, OUTROS DESTAQUES, VERBAS E COTAS.

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.

Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):

Benefício	Média mensal	Por ano
Salário	R$ 33.763,00	R$ 438.919,00
Ajuda de custo (1)	R$ 1.406,79	R$ 16.881,50
Cotão (2)	R$ 39.884,31	R$ 478.611,67
Auxílio-moradia (3)	R$ 1.608,34	R$ 19.300,16
Verba de gabinete para até 25 funcionários	R$ 92.000	R$ 1.104.000,00
Total de um deputado	R$ 168.662,44	R$ 2.023.949,28
Total dos 513 deputados	R$ 86.523.831,72	R$ 1.038.285.980,64

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

AC 44.260,60 AL 40.572,24 AM 43.198,26 AP 43.002,92 BA 38.638,99 CE 42.079,91 DF 30.416,80 ES 37.052,05 GO 35.135,20 MA 41.779,83 MG 35.720,85 MS 40.170,98 MT 39.056,17 PA 41.855,59 PB 41.660,70 PE 41.304,94 PI 40.599,91 PR 38.500,00 RJ 35.388,11 RN 42.360,13 RO 43.300,63 RR 45.240,67 RS 40.504,04 SC 39.505,92 SE 39.767,40 SP 36.671,67 TO 39.131,75

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Crise ambiental ou crise civilizatória?

Os Problemas ecológicos locais, requer soluções sustentáveis globais e vice e versa! Todos  os riscos  e benefícios que abrangem os aspectos socioambientais de uma comunidade, cidade ou território, devem ser vistos  como um todo, ao mesmo tempo  praticados de forma local, aspectos como a saúde, a educação,  a cultura, a engenharia, a agronomia, e etc.. são produtos da terra, gerando a necessidade do conhecimento na exploração de um  único ecossistema no qual todos fazem parte, mesmo como espécies diferentes, compartilhamos o mesmo meio ambiente, as mesmas necessidades, o que nos torna todos iguais e únicos.  Tudo deve ser estudado e compartilhado de igual forma, não cabendo essa postura de divisão de disciplinas, separação de territórios, raças etnias e de  guerras. (Samantha Lêdo).

A crise ecológica que se tem de questionar vai além da simples ação de reciclar, reaproveitar, ou, ainda, reduzir o desperdício de recursos, estratégias que não fogem, por si, da lógica desenvolvimentista. É preciso apontar para outras relações sociais, outros modos de vida, ou seja, rediscutir os elementos que dão embasamento a essa lógica.

Crise ambiental ou crise civilizatória? Para uns, a maior parte dos problemas atuais pode ser resolvida pela comunidade científica, pois confiam na capacidade de a humanidade produzir novas soluções tecnológicas e econômicas a cada etapa, em resposta aos problemas que surgem, permanecendo basicamente no mesmo paradigma civilizatório dos últimos séculos. 

Para outros, a questão ambiental representa quase uma síntese dos impasses que o 179 atual modelo de civilização acarreta, pois consideram o que se assiste no final do século XX, não só como crise ambiental, mas civilizatória, e que a superação dos problemas exigirá mudanças profundas na concepção de mundo, de natureza, de poder, de bem-estar, tendo por base novos valores. Faz parte dessa nova visão de mundo a percepção de que o ser humano não é o centro da natureza, e deveria se comportar não como seu dono mas, percebendo-se como parte dela, e resgatar a noção de sua sacralidade, respeitada e celebrada por diversas culturas tradicionais antigas e contemporâneas.

UM PROBLEMA MUNDIAL

Um fato que ficou claro desde os anos 70 é que o problema ambiental, embora possa apresentar diferenças nacionais e regionais, é antes de mais nada planetário, global. A longo prazo, de nada adianta, por exemplo, transferir indústrias poluidoras de uma área (ou país) para outra, pois do ponto de vista da biosfera nada se altera. Não podemos esquecer que a atmosfera é uma só, que as águas se interligam (o ciclo hidrológico), que os ventos e os climas são planetários.

Vamos imaginar que estamos numa enorme casa, com todas a janelas e portas fechadas, e há uma fogueira num quarto nobre envenenando o ar. Alguém propõe então transferir a fogueira para outro quarto, considerado menos nobre. Isso elimina o problema de ar contaminado? Claro que não. No máximo pode dar a impressão de que por algum tempo melhorou a situação dos que ocupam o quarto nobre. Todavia, depois de um certo período (horas ou dias), fica evidente que o ar da casa é um só e que a poluição num compartimento propaga-se para todo o conjunto. A biosfera, onde se inclui o ar que respiramos, as águas e todos os ecossistemas, é uma só apesar de muito maior que essa casa hipotética. O ar, embora exista em grande quantidade, na realidade é limitado e interligado em todas as áreas. Poderíamos abrir portas e janelas daquela casa, mas isso não é possível para a biosfera, para o ar ou as águas do nosso planeta.

Outro aspecto do caráter mundial que a crise ambiental possui é que praticamente tudo o que ocorre nos demais países acaba nos afetando. Até algumas décadas atrás era comum a opinião de que ninguém tem nada a ver  com os outros, cada país pode fazer o que bem entender com o seu território e com as suas paisagens naturais.

Hoje isso começa a mudar. Vai ficando claro que explosões atômicas russas ou norte-americanas, mesmo realizadas no subsolo ou em áreas desérticas desses países, acabam mais cedo ou  mais tarde nos contaminando pela propagação da radiação. Também a poluição dos mares e oceanos (e até dos rios, que afinal desembocam no mar), mesmo realizada na litoral de algum país, acaba se propagando, atingindo com o tempo outros países.

As enormes queimadas de florestas na África ou na América do Sul não dizem respeito unicamente aos países que as praticam; elas fazem diminuir a massa vegetal sobre o planeta ( e as plantas, pela fotossíntese, contribuem para a renovação do oxigênio do ar) e, o que é mais importante, liberam enormes quantidades de gás carbônico na atmosfera, fato que acaba por atingir a todos os seres humanos.

Inúmeros outros exemplos poderiam ser mencionados. Todos eles levam à conclusão de que a questão do meio ambiente é mundial e é necessário criar formas de proteção da natureza que sejam planetárias, que não fiquem dependentes somente de interesses locais – e as vezes mesquinhos – dos governos nacionais.(Renan Bardine).

No interior dessas relações mundiais, porém, somente ações atenuantes têm sido possíveis, pois a garantia efetiva da sustentabilidade exige uma profunda transformação da sociedade (e do sistema econômico do capitalismo industrial), substituindo radicalmente os modelos de produção da subsistência, do saber, de desenvolvimento tecnológico e da distribuição dos bens. 

Sustentabilidade, assim, implica o uso dos recursos renováveis de forma qualitativamente adequada e em quantidades compatíveis com sua capacidade de renovação, em soluções economicamente viáveis de suprimento das necessidades, além de relações sociais que permitam qualidade adequada de vida para todos. A própria perspectiva das necessidades do mercado mundial dificultam muitas iniciativas nesse sentido. Um bom exemplo disso vem da II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento — a Rio/92 — que estabeleceu uma série de diretrizes para um mundo ambientalmente mais saudável, incluindo metas e ações concretas. Entre outros documentos, aprovou-se a “Agenda 21”, que reúne propostas de ação para os países e os povos em geral, bem como estratégias para que essas ações possam ser cumpridas. Os países da América Latina e do Caribe apresentaram a “Nossa Agenda”, com suas prioridades. E os governos locais apresentaram a “Agenda Local”. Apesar da extrema importância desses documentos, ainda não foi posta em prática boa parte dessas diretrizes e metas, principalmente as de grande escala, pois a competição no mercado internacional não permite.  

Porém, a maioria reconhece que a forma clássica para estudar a realidade, subdividindo-a em aspectos a serem analisados isoladamente por diferentes áreas do conhecimento, não é suficiente para a compreensão dos fenômenos ambientais.
A forma de organização das sociedades modernas constitui-se no maior problema para a busca da sustentabilidade (e estão embutidas aqui as profundas diferenças entre países centrais e periféricos do mundo). 

O modelo de desenvolvimento baseado em combustíveis fósseis, que conforma a voracidade energética intensificada na segunda metade do século XX, com o boom das economias industrializadas (capitalistas e socialistas), apesar da prosperidade econômica trazida para muitos; tem se mostrado insustentável para a sobrevivência do planeta como um todo. Neste sentido, a crise atual representa nada menos que o esgotamento de um estilo de desenvolvimento que tem se revelado ecologicamente depredador, socialmente perverso e politicamente injusto. No século XXI, não é mais possível minimizar os efeitos da crise ecológica, inserida dramaticamente na globalização. A “escassez ecológica” retrata a dramaticidade e extensão da crise da sociedade moderna. A finitude dos recursos naturais, algo menosprezado pela economia neoclássica, constitui-se num dado de realidade que não pode ser ignorado. A base ecossistêmica, que depende de tempo e condições orgânicas favoráveis para sua renovação, manifesta sobrecarga e responde trazendo ameaças para a reprodução das espécies como um todo. Contudo, parece haver uma certa lacuna nos estudos sobre os determinantes da crise socioambiental, que explicariam a insustentabilidade do estilo atual de desenvolvimento, sem relacionar e analisar de forma suficiente as implicações econômicas, sociais e políticas do processo de globalização, mais precisamente da intensificação recente, que descortina novos espaços para valorização do capital, acentuando as desigualdades e estabelecendo novos conflitos territoriais ou “distribuição ecológica” de conflitos. Com efeito, a crise ecológica contemporânea apresenta-se como um dos sinais mais visíveis da crise de civilização, impregnada e impregnando as dimensões políticas, econômicas, sociais, culturais, religiosas e éticas; assumindo uma importância crucial no projeto da crítica da modernidade e no horizonte da pós-modernidade. Alberto Teixeira da Silva (alberts@amazon.com.br) - Sociólogo (UFPA), Mestre em planejamento do desenvolvimento (NAEA/UFPA), Doutor em ciências Sociais (UNICAMP). Professor adjunto da Universidade Federal do Pará.

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/meioambiente.pdf

Novo aplicativo promove a coleta seletiva e, a reciclagem: Vamos Reciclar?

Vamos Reciclar é, o nome do aplicativo da reciclagem que promete ser um aliado  na luta pela preservação ambiental.  

Considerando a grande demanda de resíduos de diversos itens em nosso dia a dia, no meio ambiente, que demoram dezenas, centenas e até milhares de anos poluindo  o nosso solo, água e ar, vimos a grande necessidade para aqueles que valorizam de fato a coleta seletiva e a reciclagem e mais ainda, para todos que  vivem isso em seu dia a dia e tem a responsabilidade e a consciência ambiental sobre o seu consumo, ou para aqueles que não sabiam porém já sabem que precisam mudar de postura e, buscam a coleta seletiva.

Ao aderir no programa Vamos reciclar,  quem descarta concorda que está doando o material e o reciclador  que irá fazer a coleta no tempo combinado e estipulado. A data do descarte é a primeira chamada e o dono do material aguardará o contato do reciclador.

A partir desse aplicativo, os usuários  poderão contar com uma rede on line integrando todos os interesses e materiais para  esse consumidor consciente  que atua na destinação correta de seus materiais  descartados indiscriminadamente in natura!

O Consumidor poderá reciclar  com um toque, o Aplicativo 'Vamos Reciclar", foi lançado agora pelo Grupo Comunique Sustentável sob a coordenação de Samantha Lêdo  a partir da, necessidade de promover e incentivar o reaproveitamento e a reciclagem não só de embalagens que consumimos em nosso dia a dia como também de, todos os itens e sobras orgânicas descartadas indiscriminadamente no meio ambiente.

A partir do interesse em preservar, interagir, participar, o consumidor   contará com mais um aplicativo que facilitará e criará um elo entre todos aqueles que buscam o mesmo objetivo e destinar adequadamente os seu resíduos e itens em geral e ecologicamente correta,  para  ONGs, Instituições, Cooperativas, Catadores, Projetos, Artesãos, mais próximos do seu endereço.

Para participar basta acessar o link ou baixar o aplicativo e você poderá acessar ou baixar o nosso aplicativo: Acesse o formulário e cadastre o produto que deseja reciclar ou que deseja coletar e nós promoveremos on line a garantia e o sucesso da operação.

BAIXE TAMBÉM COM O NOSSO LEITOR QR CODE NO GADGET NA BARRA DO BLOG AO LADO: Vamos Reciclar?

Vamos Reciclar?

Projetos Educacionais

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