Meio Ambiente - Impactos Ambientais dos Portos e Navegação

É considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividades humanas, que afete direta ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Empreendimentos portuários

Os possíveis impactos ambientais da atividade portuária são decorrentes da execução de obras de abrigo e novas frentes de atracação, de dragagens de berços e canais de acesso, de derrocamentos, de aterros, de enrocamentos, de infra-estrutura de armazenagem, de edificações em geral, de acessos terrestres e outros, que, quando dimensionadas de forma inadequada, podem gerar alteração da linha de costa, supressão de vegetação, modificação no regime dos corpos d'água, agressão a ecossistemas e poluição dos recursos naturais.

Operação portuárias

As operações de manuseio, transporte e armazenagem da carga, bem como os serviços de manutenção da infra-estrutura, o abastecimento e reparo de embarcações, máquinas, equipamentos e veículos em geral, podem, quando feitos de forma inadequada, gerar resíduos sólidos e líquidos, lançamento de efluentes em corpos d'água, poluição do ar, da água, do solo e do subsolo, perturbações diversas por trânsito de veículos pesados, alteração da paisagem e outros.

Empreendimentos portuários

Os possíveis impactos ambientais da atividade portuária são decorrentes da execução de obras de abrigo e novas frentes de atracação, de dragagens de berços e canais de acesso, de derrocamentos, de aterros, de enrocamentos, de infra-estrutura de armazenagem, de edificações em geral, de acessos terrestres e outros, que, quando dimensionadas de forma inadequada, podem gerar alteração da linha de costa, supressão de vegetação, modificação no regime dos corpos d'água, agressão a ecossistemas e poluição dos recursos naturais.

Navegação

Os impactos oriundos de embarcações ocorrem em maior número nas proximidades dos portos e são decorrentes de:

• • Vazamentos, ruptura e transbordamento ou derramamentos de óleo durante a operação de abastecimento e transferência entre embarcações ou entre embarcação e terminal. As Convenções Internacionais SOLAS 74 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar) e a Convenção MARPOL 73/78 (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios) dão ênfase à prevenção, com a implantação de diversas medidas nesse sentido. Em 1º de julho de 2010, a Diretoria de Portos e Costa da Marinha publicou a Portaria nº 32/DPC, que regra o abastecimento de embarcações.



• • Colisão, encalhes e vazamentos de embarcações que resultem em derramamento da carga ou de combustível;



• • Poluição do ar causada por combustão, ventilação da carga, resultante das operações com carga seca como cimento, grãos, minério e carvão;



• • Transferência de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos, por meio da água de lastro e incrustações no casco e



• • Efeitos de tintas tóxicas usadas nas embarcações.

Outros agentes causadores de impactos pela embarcação:

• • Óleos e resíduos oleosos;
• • Substâncias nocivas a granel;
• • Esgotos sanitários e
• • Lixo.

http://antaq.gov.br/Portal/MeioAmbiente_ImpactosAmbientais.asp

Os problemas do Aterro Sanitário de Santarém

Longe da vista da população, o problema só é debatido quando mostrado pela imprensa. Apesar de estar em uma área não muito distante da zona urbana, boa parte dos santarenos desconhece o local.

Aterro é o destino final dos resíduos da cidade, porém, devido ao funcionamento precário, é classificado como lixão a céu aberto. O chorume carbônico é lançado diretamente na atmosfera e a falta de tratamento do lixo prejudica a vegetação no entorno das comunidades. O mau cheiro também afeta as famílias que vivem próximo.

O Ministério Público Estadual vem acompanhando o caso após denúncias feitas por lideranças comunitárias. Com medidas concretas, entrou com uma ação civil pública contra em 2009 contra a Prefeitura, para que fosse apresentado um estudo dos impactos ambientais, recomendando a transferência do aterro sanitário para outro local ou minimizar os impactos causados ao meio ambiente.

Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que já presenciou até descarte de lixo hospitalar na área. Segundo ela, o que deveria ser incinerado acaba sendo enterrado em valas de aproximadamente 4 metros de profundidade, forrada com lona. “Eles pegam o lixo, jogam dentro de um buraco, umas valas e depois enterram. Eu não concordo, porque deve vir muita coisa contaminada dos hospitais, muita coisa feia. Até um feto já foi encontrado lá por um catador de lixo”, disse.

Prejuízos aos lagos e igarapés

Representantes e líderes comunitários são contra a permanência do aterro no local. Segundo eles, o 

Lixo despejado de forma irregular em terreno baldio em Santarém (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

chorume resultante do descarte do lixo na área está afetando lagos e igarapés das comunidades ao entorno. Famílias que moram nas comunidades Miritituba, Castela e Bom Jardim são as mais prejudicadas.

Quem dependia da água dos mananciais para utilizar nas tarefas diárias, como beber, tomar banho, lavar roupa e fazer comida, agora está impossibilitado de utilizar do recurso. Há mais de 10 anos o igarapé vem deixando de ser utilizado. Em período de chuva, a barragem chega a transbordar e o chorume desce e afeta os igarapés, além do mau cheiro, que incomoda os moradores.

Para conseguir água, os moradores precisam recorrer a vizinhos que possuem poços artesianos. Outros moradores andam quilômetros para conseguir água pura e de qualidade. A dona de casa Ivonete Andrade mora na comunidade Castela há 37 anos. Segundo ela, são muitos os prejuízos desde quando o aterro sanitário começou a funcionar. “Eu já adoeci, meus filhos também, quase todo mundo aqui já ficou doente por causa desse lixão. A água não serve pra nada, nem pra beber e nem pra tomar banho. As pessoas que vinham tomar banho no igarapé não vêm mais”, conta.

Na comunidade quilombola Bom Jardim, a situação também preocupa. A Associação dos Moradores dos Remanescentes Quilombolas de Bom Jardim declarou que o problema prejudica quem depende da pesca como forma de garantir o sustento da família. Segundo os moradores, o lixão a céu aberto é uma situação muito triste. Os peixes acabam morrendo. Além disso, há um risco bem maior para a saúde dos moradores, já que os poços de microssistemas não dão 30 metros de profundidade.

Em entrevista à reportagem da TV Tapajós, Israel Nunes, que é especialista em tratamento de afluentes, disse que o problema da contaminação dos mananciais provocado pelo vazamento do chorume pode levar um longo tempo para ser resolvido. “Ele tem uma concentração muito elevada de matéria orgânica e nutrientes. Em comparação com sistemas e afluentes no caso de esgoto doméstico, nós temos aí uma concentração de matéria orgânica em torno de 500 mg/l. O chorume a gente pode chegar até 50 mil mg/l. A primeira coisa que deve ser feita é evitar que esse resíduo caia nesse igarapé”, explica

A luta pela retirada do aterro

No dia 30 de março de 2015, moradores de pelo menos 20 comunidades da região interditaram o trecho da Rodovia Curuá-Una, em frente ao portão de acesso ao aterro sanitário, manifestando a retirada dos resíduos do local e o fechamento do lixão. De acordo com eles, o local já deveria ter sido transformado em aterro sanitário, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

“A manifestação foi a única alternativa para a gente, porque ninguém faz nada. É um crime ambiental a vista da legislação ambiental. Queremos ver nossos filhos, nossas gerações tendo uma água saudável, crescendo saudável e nós temos que fazer alguma coisa. Não é mais possível que esse lixão continue operando dessa forma, contaminando nossas nascentes, poluindo o lençol freático”, ressaltou o morador Antônio Moreira.Trecho em frente ao Lixão do Perema foi interditado em protesto (Foto: Adonias Silva/G1)

Visita de vereadores

No dia 11 de abril, lideranças comunitárias que compõem o Movimento Fora Lixão levou uma comitiva formada por vereadores e secretários municipais de Infraestrutura, de Planejamento e de Meio Ambiente para verificar os problemas do aterro sanitário. Após a visita ao aterro, algumas ações emergenciais foram tomadas para minimizar os impactos ambientais.

Entre as ações, o processo de fechamento do resíduo com material inerte e isso é um processo que contribui muito para diminuição dos problemas, principalmente da presença do macro vetor, como a questão do urubu e principalmente com a diminuição degradação da matéria orgânica. O outro ponto seria a implantação de um mini equipamento para tratamento do chorume e o aterro de todo o lixo que é lançado na área.

Cooperativa de Catadores

A Prefeitura de Santarém foi notificada em 2014 para realizar o cadastro dos catadores do lixão de Perema. A decisão foi tomada pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Márcio da Silveira e Silva. As ações adotadas visam promover a inclusão social e econômica dos catadores. À época, o coordenador de Saneamento Básico do Município, Hugo Aquino, chegou a anunciar que já havia um cadastro com o nome dos catadores, mas faltava ser atualizado.

Para a presidente da cooperativa, Josenilson Santana, a cooperativa é a única forma de garantir renda para algumas famílias que moram nas comunidades Estrada Nova, Miritituba, Castela e Perema. Ao todo são 89 cooperados cadastrados. Por dia, segundo a cooperativa, são retirados de 6 a 7 toneladas de material reciclável, entre garrafa pet, vidro, papelão e ferro. Todo o material é comercializado para empresas de reciclagem.

Plano de gestão de resíduos

A Lei 12.305/2010 determina que os municípios que quiserem ajuda financeira do governo federal para dar um destino adequado ao lixo precisam ter o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que inclui tratamento do lixo e reciclagem. O primeiro prazo para que as cidades se adequassem à lei foi agosto de 2012, mas a maioria dos municípios não conseguiu cumprir a exigência.

O dia 2 de agosto de 2014 foi determinado como data limite para que todos os lixões do país fossem eliminados e o lixo passasse a ser depositado em aterros sanitários. Em julho de 2014, o coordenador de Saneamento de Santarém, Hugo Aquino informou que a prefeitura estava trabalhando para que o plano de gestão de resíduos do município fosse concluído antes do início de 2015.

Em março de 2016, a prefeitura deu início a um projeto piloto de coleta seletiva. A princípio, o projeto atenderia somente bairros centrais. A coleta seletiva faz parte das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico e tem como objetivo dar o descarte correto de resíduos secos e úmidos, além de desenvolver ações de educação ambiental.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Santarém ainda não colocou em prática o que diz a Lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma determinação do ministério do meio ambiente para que todos os municípios do país passem a substituir os lixões em aterros sanitários. O prazo era até agosto de 2014.

Desde 2016, o município busca se adequar. Mas esse processo continua a passos lentos. Santarém tem prazo até julho de 2019 para se adequar, como diz a lei para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Das três categorias de áreas de disposição de resíduos sólidos, a área passa longe de ser um aterro sanitário. O local já foi aterro controlado, mas hoje, parece mesmo um lixão. “Se o resíduo que está sendo colocado lá não está sendo coberto, todos os dias, ele se caracteriza como um lixão, caso ele tenha cobertura diária, se caracteriza como aterro controlado. No momento, pelo que nós sabemos, ele ainda não é um aterro sanitário”, afirmou a professora Amanda Ferreira, que atua na área de gestão de resíduos.

Desde 2013 que o município vem estudando a possibilidade da implantação de uma usina triagem de lixo orgânico, para aproveitar o que hoje é descartado sem controle. O projeto para a implantação de um Usina de Triagem de Lixo foi aprovado no final de 2016, em uma parceria entre Santarém e o Governo Alemão. Para a estrutura, foram doados cerca de R$ 1 milhão para a implantação, que deveria ser no primeiro semestre de 2017.

Até agora as obras não iniciaram. Enquanto isso o que se vê são montanhas de lixo. As máquinas vão espalhando o lixo e segundo os moradores, não aterram como deveria ocorrer. Se a usina estivesse funcionando, todo o lixo coletado na cidade passaria por um processo de separação. O que não servisse, seria aterrado. Mas, enquanto nada disso acontece, quem mora próximo a área, convive com o mau cheiro e com os impactos causados ao meio ambiente.

Em Santarém, 42 'lixões' 

clandestinos 

em bairros oferecem 

risco à saúde da população

A situação favorece aparecimento de doenças 

infecciosas. É preciso investir na infraestrutura de ruas e na 

conscientização ambiental das pessoas, diz educador.

A Prefeitura de Santarém informou que já protocolou junto à Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) a solicitação de carta consulta e termo de referência para adequação e licenciamento do aterro sanitário de Santarém. Por conta de vários meses sem máquinas e equipamentos, desde janeiro o local passa por uma adequação de arrumação, compactação e cobertura dos resíduos, além de manutenção nas linhas de drenagens e lagoas de chorume.

Ainda segundo a Prefeitura, estão sendo revisados também os procedimentos administrativos como controle e acesso de pessoas, controle de acessos de veículos e cadastramento de empresas e de grandes geradores.

O despejo de lixo de forma irregular tem transformando o cenário de locais públicos em vários pontos de Santarém, no oeste do Pará. Em toda a cidade, foram identificados 42 “lixões” clandestinos, conforme mostrou o Bom Dia Santarém desta sexta-feira (20).

A situação de lixões clandestinos favorece aparecimento de doenças infecciosas, acumulam água e são propícios para a reprodução de insetos, como por exemplo o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya.

Outra preocupação é com a doença causada pelo rato. “A gente se preocupa mais com a leptospirose, que é transmitida por rato, pela urina do rato ou vezes a pessoa ao manipular o lixo sem luva, sem proteção”, diz o infectologista, João Guilherme Pontes.

Segundo o educador ambiental, Tarcísio Maia, além da infraestrutura, faltam lixeiras pela cidade. “A grande maioria das nossas ruas não estão preparadas com serviço de esgotamento, além de materiais de coleta de lixo, as lixeiras”, afirma.

O problema de educação também é outro fator que preocupa, segundo o educador. “O cidadão consciente do seu papel, ele não vai descartar um produto, jogando no meio da via. Ele vai procurar um local correto de descarte daquele produto”, reforça, Maia.
Promessas da secretaria de Meio Ambiente: 18 de Abril de 2018, a população
precisa cobrar essas declarações de ajuste de conduta e questionar além sobre sua a implantação se, são viáveis ou se, é o que a população através de técnicos e responsáveis aprova as metodos utilizados.

Lixões a céu aberto ainda são problema em Santarém

Bom Dia Santarém

00:35/06:59

Lixões a céu aberto ainda são problema em Santarém

Eco Pontos

Para tentar reduzir ou mesmo acabar com os “lixões” clandestinos, serão criados Eco Pontos de coleta de materiais em Santarém. A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente. A ideia é receber resíduos seletivos nos bairros.

Aterro sanitário

Santarém possui apenas um aterro sanitário legalizado, localizado na comunidade Perema, há 14 km da zona urbana. Caminhões fazem a coleta nos bairros toda semana e levam até o destino final. O despejo irregular de lixo dificulta a coleta.

Fonte:

https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/aterro-sanitario-de-santarem-aspectos-e-consequencias-para-o-meio-ambiente.ghtml

https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/em-santarem-42-lixoes-clandestinos-em-bairros-oferecem-risco-a-saude-da-populacao.ghtml

Quais os aspectos e Impactos sobre a diferença entre Lixões, Aterros e Aterros controlados?

No lixão, os resíduos sólidos são depositados a céu aberto; no aterro controlado, o solo recebe uma cobertura; e no aterro sanitário, o solo é impermeabilizado.

Geralmente, depois que o lixo que produzimos em nosso dia a dia é recolhido nas portas de nossas casas, esquecemo-nos desse “incômodo para os olhos e narinas” e achamos que o problema está resolvido. No entanto, é importante parar para pensar e questionar: “Para onde foi o lixo?”

Infelizmente, como veremos neste texto, quando o nosso lixo vai embora, saindo de diante de nossos olhos, é que o problema realmente começa. Isso porque nem todas as formas de destinação dos resíduos são adequadas. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50,8% dos municípios brasileiros possuem como destinação final de seus resíduos sólidos os lixões, 22,5% usam aterros controlados e 27,7% usam aterros sanitários.

Mas o que diferencia esses tipos de destinações dos resíduos sólidos?

Bem, os lixões são vazadouros a céu aberto, que não fornecem nenhum tratamento adequado para o lixo. Isso significa que nos lixões os resíduos vindos de diversos lugares, como de residências, indústrias, hospitais e feiras, são simplesmente jogados, amontoados em grandes depósitos a céu aberto que geralmente ficam longe dos centros urbanos, apresentando-se como uma falsa solução à população. Inclusive muitos lixões são clandestinos.

Visto que essa destinação não possui nenhum critério sanitário de proteção ao meio ambiente, o resultado é que todo esse lixo contamina a água, o ar, o solo, o lençol freático, atraindo vetores de doenças, como germes patológicos, moscas, mosquitos, baratas e ratos. Entre as doenças que são geradas pelo acúmulo de lixo, temos: dengue, febre amarela, febre tifoide, cólera, disenteria, leptospirose, malária, esquistossomose, giardíase, peste bubônica, tétano e hepatite A.

Para piorar ainda mais a situação, nesses locais existem pessoas que estão ali para coletar matérias-primas para sobreviverem, incluindo crianças, que separam papelões, jornais, embalagens e assim por diante. Além das doenças mencionadas, essas pessoas correm o risco de pegar doenças com objetos cortantes, alimentos contaminados, de se ferirem com fogo, além da poeira, dos caminhões e máquinas.

Abaixo temos uma criança não identificada sentada enquanto seus pais estão trabalhando no lixão em 19 de dezembro de 2013, em Katmandu, Nepal. Nesse país, morrem anualmente 50 mil crianças, sendo que em 60% dos casos é por desnutrição.

Criança com os pais em um lixão em Katmandu, Nepal

Nos aterros sanitários, por outro lado, o lixo residencial e industrial é depositado em solos que receberam tratamento para tal, ou seja, que foram impermeabilizados, o que inclui uma preparação com o nivelamento de terra e com a selagem da base com argila e mantas de PVC. Os aterros sanitários também possuem sistema de drenagem para o chorume (líquido preto e tóxico que resulta da decomposição do lixo), que é levado para tratamento, sendo depois devolvido ao meio ambiente sem risco de contaminação, além de captação dos gases liberados, como metano, seguida da sua queima.

Os aterros sanitários são cobertos com solo e compactados com tratores, o que dificulta o acesso de agentes vetores de doenças e de oxigênio, o que dificulta a proliferação de determinadas bactérias. As construções desses aterros são pautadas em normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Há também poços de monitoramento abertos próximo aos aterros para que se avalie constantemente a qualidade da água e haja verificação de eventuais contaminações.

Entretanto, apesar de apresentar esses aspectos positivos e de ser economicamente viável, os aterros sanitários têm vida curta (cerca de 20 anos) e, mesmo depois de desativados, continuam produzindo gases e chorume. Se não forem bem preparados, podem resultar nos mesmos problemas que os vazadouros a céu aberto. Além disso, é necessário haver um controle do tipo de lixo que recebem, porque senão também podem acabar recebendo tipos de lixos perigosos, como resíduos hospitalares e nucleares.

Assim, os aterros sanitários necessitam de controle e manutenção, o que nem sempre é feito.

lançamento do gás metano na atmosfera e o mau cheiro que ali se instala. Leve em consideração também o fato de que, assim que o aterro for desapropriado, ele não poderá ser utilizado por mais de 25 anos devido aos gases que continuam sendo lançados a camada de ozônio. Ou seja, após resta-nos uma área totalmente depredada.

Lado Social

Olhando pelo lado social, nada se justifica uma vez que o aterro não favorece a reciclagem de materiais e por tal não potencializa a geração da ocupação de renda, o que faz com que a inclusão social não aconteça e deixe os menos desfavorecidos ainda mais esquecidos.

Aspectos Negativos

Achamos que o primeiro aspecto negativo é que no local que foi implantado o aterro ele se tornará imprópriopara plantil, construções. Se for um aterro controlado conforme diz os parâmetros, ele poderá ser usado para estudo e analise de controle de movimentação das células e do chorume. Alguns aspectos:

1º- POLUIÇÃO DO SOLO: alterando suas características físico-químicas, representará uma séria ameaça à saúde pública tornando-se ambiente propício ao desenvolvimento de transmissores de doenças, além dovisual degradante associado aos montes de lixo.

2º - POLUIÇÃO DA ÁGUA: alterando as características do ambiente aquático, através da percolação do líquido gerado pela decomposição da matériaorgânica presente no lixo, associado com as águas pluviais e nascentes existentes nos locais de descarga dos resíduos.

3º - POLUIÇÃO DO AR: provocando formação de gases naturais na massa de lixo, peladecomposição dos resíduos com e sem a presença de oxigênio no meio, originando riscos de migração de gás, explosões e até de doenças respiratórias, se em contato direto com os mesmos.

Na primeira imagem, temos um exemplo de aterro sanitário no Equador, já na segunda temos um aterro sendo construído

Conforme mencionado, existem ainda os aterros controlados, que são lugares onde o lixo é disposto de forma controlada e os resíduos recebem uma cobertura de solos. No entanto, os aterros controlados não recebem impermeabilização do solo nem sistema de dispersão de gases e de tratamento do chorume gerado, ou seja, os aterros controlados são uma categoria intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, sendo geralmente uma célula próxima ao lixão, que foi remediada, recebendo cobertura de grama e argila.

Outra destinação para os resíduos sólidos é a incineração, que tem a vantagem de diminuir muito o volume do lixo, destruir substâncias e materiais perigosos, além de produzir energia. Para saber mais sobre ela e também sobre suas desvantagens, leia o texto Substâncias tóxicas formadas na incineração do lixo.

Todos esses exemplos possuem grandes desvantagens, o que nos leva a pensar melhor antes de deixarmos o nosso lixo normalmente ali na porta de nossa casa para ser recolhido. Precisamos repensar a reutilização desses resíduos. Será que podemos realizar uma coleta seletiva e destinar alguns desses lixos para a reciclagem? Será que podemos reutilizar algumas embalagens ou outros materiais? Ou será que podemos diminuir o consumo de embalagens e outros objetos que não são biodegradáveis?

É importante pensar sobre essas perguntas, pois conforme dados estatísticos mostram, 95% da massa total dos resíduos urbanos têm um potencial significativo de reaproveitamento, ou seja, apenas 5% é realmente lixo.

Uma proposta apresentada pelo grupo conhecido como RSU- Resíduos Sólidos Urbanos aos aterros sanitários. Muito embora seja aceitável os mesmos, isso nos trás series consequências e implica também ao titulo não sustentável e tão pouco definitiva, uma vez que tal área se esgota em pouco tempo sendo sempre necessário a criação de novos aterros.

Quando falamos em aterro sanitário, devemos entender que é uma solução ambientalmente precária, isso porque seu modo de operação coloca constantemente o meio ambiente em risco, além da contaminação do solo e também da infiltração nos recursos hídricos.

Fontes:

https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/quimica/diferenca-entre-lixao-aterro-controlado-aterro-sanitario.htm

Por Jennifer Fogaça
Graduada em Química

https://pesquisaescolar.site/aterro-sanitario/

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