Responsabilidade social e ambiental para empresas.

Os principais agentes do desenvolvimento econômico de um país são as empresas, onde seus avanços tecnológicos e a grande capacidade de geração de recursos fazem com que cada vez mais precisem de ações cooperativas e integradas onde possam desenvolver processos que tem por objetivo a Gestão Ambiental e a Responsabilidade Social e Ambiental.

As empresas socialmente responsáveis, têm uma postura ética onde o respeito da comunidade passa a ser um grande diferencial. O reconhecimento destes fatores pelos consumidores e o apoio de seus colaboradores faz com que se criem vantagens competitivas e, conseqüentemente, atinja maiores níveis de sucesso.

A responsabilidade empresarial frente ao meio ambiente é centrada na análise de como as empresas interagem com o meio em que habitam e praticam suas atividades, dessa

Responsabilidade Social e Ambiental

forma, uma empresa que possua um modelo de Gestão Ambiental já está correlacionada à responsabilidade social. Tais eventos irão, de certa forma, interagir com as tomadas de decisões da empresa, tendo total importância na estratégia empresarial.

Assim, a Gestão Ambiental e a Responsabilidade Social são atualmente condicionadas pela pressão de regulamentações e pela busca de melhor reputação perante a sociedade. A sociedade atual está reconhecendo a responsabilidade ambiental e social como valor permanente, consideradas fatores de avaliação e indicadores de preferência para investidores e consumidores. Os investimentos destinados a Gestão Ambiental e a consciência da Responsabilidade Social pelas empresas são aspectos que fortalecem a imagem positiva das organizações diante dos mercados em que atuam, dos seus colaboradores, concorrentes e fornecedores.

O mundo Global, a despeito de todos os males causados aos mais fracos, trouxe uma inovação interessante: A responsabilidade Social e Ambiental como diferenciais de mercado.

2- RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

A Responsabilidade Social em uma corporação representa o compromisso contínuo da empresa com seu comportamento ético e com o desenvolvimento econômico, promovendo ao mesmo tempo a melhoria da qualidade de vida de sua força de trabalho e de suas famílias, da comunidade local e da sociedade como um todo, sendo hoje um fator tão importante para as empresas como a qualidade do produto ou do serviço, a competitividade nos preços, marca comercialmente forte etc. Estudos mostram que atualmente mais de 70% dos consumidores preferem marcas e produtos envolvidos em algum tipo de ação social.

A Responsabilidade Social é uma forma de conduzir os negócios da empresa de tal maneira que a torna parceira e co-responsável pelo desenvolvimento social. A empresa socialmente responsável é aquela que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes (acionistas, funcionários, prestadores de serviço, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio-ambiente) e conseguir incorporá-los no planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de todos e não apenas dos acionistas ou proprietários.

A atuação baseada em princípios éticos elevados e a busca de qualidade nas relações são manifestações da responsabilidade social empresarial. Numa época em que os negócios não podem mais se dar em segredo absoluto, à transparência passou ser a alma do negócio: tornou-se um fator de legitimidade social e um importante atributo positivo para a imagem pública e reputação das empresas. Empresas socialmente responsáveis estão mais bem preparadas para assegurar a sustentabilidade em longo prazo dos negócios, por estarem sincronizadas com as novas dinâmicas que afetam a sociedade e o mundo empresarial.

As enormes carências e desigualdades sociais existentes em nosso país dão à responsabilidade social empresarial relevância ainda maior. A sociedade brasileira espera que as empresas cumpram um novo papel no processo de desenvolvimento: sejam agentes de uma nova cultura, sejam atores de mudança social, sejam construtores de uma sociedade melhor.

A empresa é socioambientalmente responsável quando vai além da obrigação de respeitar as leis, pagar impostos e observar as condições adequadas de segurança e saúde para os trabalhadores, e faz isso por acreditar que assim será uma empresa melhor e estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, agregando valor à imagem da empresa.

As transformações sócio-econômicas dos últimos 20 anos têm afetado profundamente o comportamento de empresas até então acostumadas à pura e exclusiva maximização do lucro. Se por um lado o setor privado tem cada vez mais lugar de destaque na criação de riqueza; por outro lado, é bem sabido que com grande poder, vem grande responsabilidade. Em função da capacidade criativa já existente, e dos recursos financeiros e humanos já disponíveis, empresas têm uma intrínseca responsabilidade social e ambiental.

A responsabilidade social e ambiental nos negócios é um conceito que se aplica a toda a cadeia produtiva. Não somente o produto final deve ser avaliado por fatores ambientais ou sociais, mas o conceito é de interesse comum e, portanto, deve ser difundido ao longo de todo e qualquer processo produtivo. Assim como consumidores, empresas também são responsáveis por seus fornecedores e devem fazer valer seus códigos de ética aos produtos e serviços usados ao longo de seus processos produtivos.

Responsabilidade social anda de mãos dadas com o conceito de desenvolvimento sustentável. Uma atitude responsável em relação ao ambiente e à sociedade, não só garante a não escassez de recursos, mas também amplia o conceito a uma escala mais ampla. O desenvolvimento sustentável não só se refere ao ambiente, mas por via do fortalecimento de parcerias duráveis, promove a imagem da empresa como um todo e por fim leva ao crescimento orientado. Uma postura sustentável é por natureza preventiva e possibilita a prevenção de riscos futuros, como impactos ambientais ou processos judiciais.

A globalização traz consigo demandas por transparência. Não mais nos bastam mais os livros contábeis. Empresas são gradualmente obrigadas a divulgar sua performance social e ambiental, os impactos de suas atividades e as medidas tomadas para prevenção ou compensação de acidentes. Nesse sentido, empresas serão obrigadas a publicar relatórios anuais, onde sua performance é aferida nas mais diferentes modalidades possíveis. Muitas empresas já o fazem em caráter voluntário, mas muitos prevêem que relatórios sócio-ambientais serão compulsórios num futuro próximo.

3- EMPRESAS BRASILEIRAS

No Brasil, o movimento de valorização da responsabilidade social empresarial ganhou forte impulso na década de 90, através da ação de entidades não governamentais, institutos de pesquisa e empresas sensibilizadas para a questão.

A obtenção de certificados de padrão de qualidade e de adequação ambiental, como as normas ISO, por centenas de empresas brasileiras, também é outro símbolo dos avanços que têm sido obtidos em alguns aspectos importantes da responsabilidade socioambiental.

Muito do debate sobre a responsabilidade social empresarial já foi desenvolvido mundo afora, mas o Brasil tem dado passos largos no sentido da profissionalização do setor e da busca por estratégias de inclusão social através do setor privado.

O Índice Dow Jones Mundial de Sustentabilidade (DJSI) foi criado em 1999 e, neste ano, 81 empresas mundiais do setor de petróleo e gás e 20 brasileiras tentaram seu ingresso O questionário aborda questões de sustentabilidade, como governança corporativa, gestão da marca e de risco, até as mais específicas para a indústria de petróleo e gás, como mudança climática, padrões para fornecedores e gestão de projetos sociais.

A Petrobrás conquistou o direito de compor, o Índice Dow Jones Mundial de Sustentabilidade (DJSI), o mais importante índice internacional de sustentabilidade, usado como parâmetro para análise dos investidores sócios e ambientalmente responsáveis.

No Brasil integram Índice Dow Jones Mundial de Sustentabilidade (DJSI): Aracruz Celulose, Banco Bradesco, Banco Itaú, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). No setor de petróleo e gás estão incluídas: BG Group, BP PLC, EnCana, Nexen Inc, Repsol YPF, Royal Dutch Shell, Shell Canada Ltd., Statoil, Suncor Energy Inc., Total S.A.

O levantamento da Market Analysis de 2007 aponta as dez melhores corporações em Responsabilidade Social atuantes no Brasil. Entre as melhores avaliadas estão Petrobras, Nestlé, Coca-Cola, Rede Globo, Unilever, Natura, Vale do Rio Doce, AmBev, Bom Preço e Azaléia.

4- CONCLUSÃO

É fundamental uma conscientização de mudança cultural no ambiente da célula social em relação ao seu entorno e a comunidade precisa de uma transformação cultural para que a vida possa ser de melhor qualidade. Urgente se faz, também, o cuidado com a natureza.

E sobre isto ensina o Prof. Lopes de Sá: “Pouco adianta, para fins humanos, que estejamos a apenas demonstrar que se investiu tanto ou quanto na solução de problemas ecológicos ou em interesses sociais, se não conhecemos, pela reflexão, as bases lógicas de uma interação entre a célula social e os seus estornos, entre a empresa e o meio em que vive, entre a instituição e a sociedade.”

Autora: Cecília de Assis Garnier

BIBLIOGRAFIA

http:/www.gestãoambiental.com.br/artigos

http:/www.fides.org.br/artigos

PETROBRÁS, Responsabilidade Social e Ambiental, www.petrobras.com.br, abril de 2007.

SÁ, Antônio Lopes de. Recursos naturais e empresa, www.apotec.pt, outubro de 1999.

SUCUPIRA, João. A responsabilidade social empresas, www.balançosocial.org.br, agosto de 2001.

Reciclagem de Resíduos Eletrônicos com Responsabilidade Socioambiental

A Recic.Le é uma associação sem fins lucrativos em pról do desenvolvimento de projetos socioambientais criada em Campo Grande Ms, essa ação foi feita com a população.

Ação desenvolvida pela Recic.Le com apoio da CDL e da AGETEC foi arrecadado mais de 12 toneladas de Lixo Eletrônico. Acesse a Recic.Le também nas redes sociais, participe, separe o seu resíduo e recicle você também!

Os equipamentos eletroeletrônicos são todos aqueles que dependem de corrente elétrica ou de campos magnéticos para funcionar, como computadores, celulares, aparelhos de som e outros que utilizamos cotidianamente. Todos eles são compostos por diversas substâncias, entre elas o plástico, o vidro, o alumínio e também por elementos químicos dos mais variados tipos.

Enquanto está fechado, completo, o equipamento eletrônico não apresenta risco à saúde dos usuários. Assim, um computador, um televisor ou uma impressora não são materiais perigosos para serem utilizados em casa ou no escritório.

O perigo de contaminação ocorre quando os componentes internos são expostos, quando o equipamento se transforma em sucata, e não é manipulado de forma correta. Por isso, é preciso evitar a abertura de aparelhos eletrônicos, pois há inclusive perigo de haver uma descarga elétrica, mesmo que o equipamento esteja desligado.

A sucata eletrônica possui mais de 20 tipos de componentes que podem ser extremamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Chumbo, arsênio, mercúrio, cobre, cádmio, cromo, zinco e níquel são alguns dos exemplos de metais pesados existentes nos resíduos de equipamentos eletrônicos, e que podem resultar na contaminação do espaço e das pessoas que fazem a sua manipulação, como os envolvidos na reciclagem desses equipamentos.

Os efeitos no organismo podem ser inúmeros, e vão desde a obstrução de vasos sanguíneos, elevação da pressão arterial, acúmulo das substâncias nos rins, pâncreas e pulmões, até anemia, intoxicação e, dependendo da quantidade, muitos elementos são cancerígenos e letais.

Para impedir esses riscos, toda a manipulação, processamento e armazenamento do lixo eletrônico devem ser realizados com os equipamentos adequados e sob orientação técnica. É nesse sentido que o Instituto GEA, por meio do Projeto Eco-Eletro Fase II, orienta e capacita catadores de lixo para manusearem e tratarem adequadamente esses resíduos.

Esses resíduos não devem, em hipótese alguma, ser depositados diretamente na natureza, como em aterros sanitários, por exemplo, pois contaminam a água, o solo e podem até afetar os lençóis subterrâneos e acumular-se em animais. Menos ainda se deve descartar resíduos eletrônicos na rua ou junto com o lixo comum, pois essa atitude pode acarretar problemas ambientais e contaminações diversas.

É imprescindível que eles sejam descartados corretamente, apenas em locais autorizados e que, preferencialmente, os equipamentos eletrônicos sejam enviados a cooperativas de reciclagem capacitadas para fazer essa coleta. Além de evitar a contaminação, gera-se renda para esses trabalhadores.

fonte:http://ecoeletrofase2.com.br/ecoeletro2/o-lixo-eletronico-e-perigoso/

GRUPO COMUNIQUE SUSTENTÁVEL: Samantha Lêdo

O que falta para a Implantação da Coleta Seletiva e Reciclagem?

Leia  PNRS 12.305 de 2010 a partir da interpretação da Política Nacional de Resíduos Sólidos podemos identificar diversos fatores sobre a implementação de um programa de Gestão de Resíduos Sólidos tanto para empresas, bairros ou para o município, nesta publicação temos algumas informações rasas que norteiam essa questão, assim como a importância da reciclagem nos PGRSs.

1 – Falta de educação ambiental e logo a conscientização sobre a responsabilidade pessoal e coletiva de cada um sobre o consumo e o descarte;

2 – Falta de consciência e responsabilidade sobre, o descarte e coleta seletiva(segregação dos materiais) e destinação adequada,  por empresas, indústria  e comércio;

3 – Falta de Logística em todo o ciclo produtivo;

4 – Falta de apoio do terceiro setor e de políticas públicas;

5 – Falta de apoio, participação e responsabilidade compartilhada  das instituições educacionais, secretarias, órgãos governamentais, funcionários públicos em cargos decisivos e deliberativos, conforme a PNRS;

6 – Falta de participação das empresas recicladoras nas políticas de reciclagem e de educação ambiental;

7 – Maior integração de gestores ambientais nas cooperativas de reciclagem estabelecidas;

8 – Falta de gestores ambientais qualificados na prática da reciclagem para a gestão dos resíduos nas empresas;

9 – Falta de planejamento  e qualificação ambiental das empresas em seus  sistemas de reciclagem;

E para confirmar esta listagem, achei ainda estes referidos impedimentos falados por outros profissionais:

Aporte técnico / Capacidade gerencial / Recursos humanos / profissionalização

Ainda temos uma carência muito grande de quadros técnicos nos setores públicos de gerenciamento de resíduos, tanto em quantidade quanto em qualificação. Verificamos também uma falta de profissionalização (inclusive nos órgãos públicos), onde, em muitos casos, os gestores alocados ao setor de resíduos sólidos não tem qualquer qualificação técnica para atuar no mesmo.

Os PLANOS

A necessidade de realização dos Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (por parte dos municípios, regiões, estados) é um dos aspectos muito positivo da PNRS. Um problema, entretanto, é possibilidade da elaboração de Planos “C&C” (cópia e cola), que acabam por servir como real ferramenta de gestão. Este aspecto está, muitas vezes, relacionado à falta de capacidade técnica dos municípios, ou até mesmo dos estados, de construírem eles mesmos, com profissionais do quadro próprio, os seus Planos. A não aprovação oficial, até o momento, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que deveria balizar a realização dos Planos Estaduais e dos Planos Municipais, também é um fator negativa que impede um planejamento mais integrado dos entes federados.

 Através de Políticas Públicas corretamente aplicadas é possível transformar os problemas ambientais em oportunidade de negócios. Além disso exige a capacidade de fazer Gestão Integrada dos resíduos na prática. Então,desenvolver políticas é importante, executar o planejamento é fundamental.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS é um instrumento da Lei 12.305/2010 que exige conhecimentos específicos. Desse modo estando qualificado para executar um PGRS abre oportunidades únicas em diversos países como demonstrado por Cristiane Lopes Oliveira. Cristiane fez o curso do Portal Resíduos Sólidos e antes do curso terminar, já tinha feito 50 PGRS para empresas.Por Samantha Lêdo

Quem deve e pode elaborar um PGRS?

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS são, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, obrigatórios para determinadas empresas e instituições. São elas:

• Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico excetuados os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;

• Geradores de resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;

• Geradores de resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;

• Geradores de resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;

• Estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos, ou mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;

• Os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 da Lei 12.305/2010 e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte;

• Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.

Entrevistamos o advogado Fabrício Soler para saber sobre Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Quem pode ser responsável por um PGRS?

O cumprimento da Lei 12.305/2010 gera no Brasil milhares de oportunidades de emprego para consultores. Assim o exercício da atividade requer responsabilidade no cumprimento da Lei 12.305/2010 e leis regionais. Já as atividades da área de saúde precisam estar atentos às normas do setor.

Saiba mais em Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O que acontece com quem não fizer o PGRS?

Os responsáveis pelo PGRS deverão disponibilizar ao órgão municipal competente informações completas e atualizadas sobre sua implementação e operacionalização.

Devem ser observadas as regulamentações do SISNAMA, bem como às demais autoridades competentes. Assim o plano deve ser atualizado com periodicidade anual. Por fim, todas as informações coletadas deverão ser encaminhadas ao Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR.

Caso não cumprir, os responsáveis pelo PGRS pagarão multas e poderão ser condenados à reclusão de até 3 anos.

Como ser consultor em PGRS?

Em primeiro lugar milhares de empresas no Brasil precisam elaborar e manter seus PGRS atualizados. Desse modo o consultor deve ter uma visão pragmática de como solucionar os problemas da empresa, muitas vezes, transformando resíduos em negócios.Saiba mais...

Lixões, Aterros, Aterros Controlados, possuem grandes desvantagens, o que nos leva a pensar melhor antes de deixarmos o nosso lixo normalmente ali na porta de nossa casa para ser recolhido. Precisamos repensar a reutilização desses resíduos. Será que podemos realizar uma coleta seletiva e destinar alguns desses lixos para a reciclagem? Será que podemos reutilizar algumas embalagens ou outros materiais? Ou será que podemos diminuir o consumo de embalagens e outros objetos que não são biodegradáveis?

É importante pensar sobre essas perguntas, pois conforme dados estatísticos mostram, 

95% da massa total dos resíduos urbanos têm um potencial significativo de reaproveitamento, ou seja, apenas 5% é realmente lixo.

Reciclagem é o processo em que há a transformação do resíduo sólido que não seria aproveitado, com mudanças em seus estados físico, físico-químico ou biológico, de modo a atribuir características ao resíduo para que este se torne novamente matéria-prima ou produto

No século XX, a questão do lixo já não girava em torno apenas do descarte de materiais orgânicos. O destino de todo esse lixo (inclusive o industrial) também consistia em um grande problema, tanto que até a metade do século, EUA e Europa jogavam grande parte do lixo coletado nos mares, rios e áreas limítrofes.

A questão da reutilização também não é nova. O uso da matéria orgânica como adubo, por exemplo, é uma tradição que se perpetua por séculos - além da possibilidade de enterrar seus resíduos orgânicos para enriquecer a terra, hoje também se usa a técnica da compostagem.

Ela faz parte dos três "R's" ou "erres": reciclagem, reutilização e redução. Como a reciclagem consiste em reprocessar um item, ela é diferente da reutilização (em que há apenas a utilização do item para outra função) e da redução (que consiste em diminuir o consumo de determinados produtos).

Mas essa "definição fria", apesar de importante, não nos leva à origem da história nem ajuda a entender qual a importância da reciclagem. Além de se perguntar "o que é reciclagem”, você já imaginou “como surgiu” a prática de reciclar as coisas? Vamos começar da origem: o lixo. Mas antes, dê uma olhada no vídeo exclusivo do canal do Portal eCycle no YouTube - aproveite e inscreva-se para acompanhar os lançamentos:

https://portalresiduossolidos.com/planos-de-gerenciamento-de-residuos-solidos-pgrs/

Qual a origem da reciclagem

Desde que o mundo é mundo, o lixo existe. Os nômades já descartavam os restos dos animais que caçavam e, à medida em que o homem foi ficando mais “civilizado”, a quantidade de lixo produzida por ele também aumentou.

De acordo com um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), as civilizações antigas (como os hindus) já dispunham de sistema de esgoto, além de pavimentação nas ruas. Os israelitas, por exemplo, possuíam regras explícitas de como descartar seus excrementos e os restos dos animais sacrificados, bem como os cadáveres e o lixo produzido no reino.

Na Idade Média, sabe-se que várias cidades italianas tinham normas para a destinação de objetos e carcaças de animais, assim como a eliminação de águas paradas e a proibição de lixo e fezes nas ruas.

Foi também na Idade Média que surgiram os primeiros serviços de coleta de lixo. Inicialmente, estes eram prestados por particulares, mas quando fracassavam, optava-se pelo serviço público – que era exercido pelos carrascos da cidade e seus auxiliares, tendo muitas vezes a ajuda das prostitutas.

Porém, na segunda metade do século XIX, com a Revolução Industrial, houve um aumento significativo na produção de lixo, causando graves impactos sanitários. Foi necessário programar novas medidas para amenizar a complicada situação dos bairros operários e também dos bairros nobres.

https://portalresiduossolidos.com/planos-de-gerenciamento-de-residuos-solidos-pgrs/

https://www.ecycle.com.br/2046-reciclagem

https://portalresiduossolidos.com/planos-de-gerenciamento-de-residuos-solidos-pgrs/

Meio Ambiente - Impactos Ambientais dos Portos e Navegação

É considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividades humanas, que afete direta ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

Empreendimentos portuários

Os possíveis impactos ambientais da atividade portuária são decorrentes da execução de obras de abrigo e novas frentes de atracação, de dragagens de berços e canais de acesso, de derrocamentos, de aterros, de enrocamentos, de infra-estrutura de armazenagem, de edificações em geral, de acessos terrestres e outros, que, quando dimensionadas de forma inadequada, podem gerar alteração da linha de costa, supressão de vegetação, modificação no regime dos corpos d'água, agressão a ecossistemas e poluição dos recursos naturais.

Operação portuárias

As operações de manuseio, transporte e armazenagem da carga, bem como os serviços de manutenção da infra-estrutura, o abastecimento e reparo de embarcações, máquinas, equipamentos e veículos em geral, podem, quando feitos de forma inadequada, gerar resíduos sólidos e líquidos, lançamento de efluentes em corpos d'água, poluição do ar, da água, do solo e do subsolo, perturbações diversas por trânsito de veículos pesados, alteração da paisagem e outros.

Empreendimentos portuários

Os possíveis impactos ambientais da atividade portuária são decorrentes da execução de obras de abrigo e novas frentes de atracação, de dragagens de berços e canais de acesso, de derrocamentos, de aterros, de enrocamentos, de infra-estrutura de armazenagem, de edificações em geral, de acessos terrestres e outros, que, quando dimensionadas de forma inadequada, podem gerar alteração da linha de costa, supressão de vegetação, modificação no regime dos corpos d'água, agressão a ecossistemas e poluição dos recursos naturais.

Navegação

Os impactos oriundos de embarcações ocorrem em maior número nas proximidades dos portos e são decorrentes de:

• • Vazamentos, ruptura e transbordamento ou derramamentos de óleo durante a operação de abastecimento e transferência entre embarcações ou entre embarcação e terminal. As Convenções Internacionais SOLAS 74 (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar) e a Convenção MARPOL 73/78 (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios) dão ênfase à prevenção, com a implantação de diversas medidas nesse sentido. Em 1º de julho de 2010, a Diretoria de Portos e Costa da Marinha publicou a Portaria nº 32/DPC, que regra o abastecimento de embarcações.



• • Colisão, encalhes e vazamentos de embarcações que resultem em derramamento da carga ou de combustível;



• • Poluição do ar causada por combustão, ventilação da carga, resultante das operações com carga seca como cimento, grãos, minério e carvão;



• • Transferência de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos, por meio da água de lastro e incrustações no casco e



• • Efeitos de tintas tóxicas usadas nas embarcações.

Outros agentes causadores de impactos pela embarcação:

• • Óleos e resíduos oleosos;
• • Substâncias nocivas a granel;
• • Esgotos sanitários e
• • Lixo.

http://antaq.gov.br/Portal/MeioAmbiente_ImpactosAmbientais.asp

Os problemas do Aterro Sanitário de Santarém

Longe da vista da população, o problema só é debatido quando mostrado pela imprensa. Apesar de estar em uma área não muito distante da zona urbana, boa parte dos santarenos desconhece o local.

Aterro é o destino final dos resíduos da cidade, porém, devido ao funcionamento precário, é classificado como lixão a céu aberto. O chorume carbônico é lançado diretamente na atmosfera e a falta de tratamento do lixo prejudica a vegetação no entorno das comunidades. O mau cheiro também afeta as famílias que vivem próximo.

O Ministério Público Estadual vem acompanhando o caso após denúncias feitas por lideranças comunitárias. Com medidas concretas, entrou com uma ação civil pública contra em 2009 contra a Prefeitura, para que fosse apresentado um estudo dos impactos ambientais, recomendando a transferência do aterro sanitário para outro local ou minimizar os impactos causados ao meio ambiente.

Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que já presenciou até descarte de lixo hospitalar na área. Segundo ela, o que deveria ser incinerado acaba sendo enterrado em valas de aproximadamente 4 metros de profundidade, forrada com lona. “Eles pegam o lixo, jogam dentro de um buraco, umas valas e depois enterram. Eu não concordo, porque deve vir muita coisa contaminada dos hospitais, muita coisa feia. Até um feto já foi encontrado lá por um catador de lixo”, disse.

Prejuízos aos lagos e igarapés

Representantes e líderes comunitários são contra a permanência do aterro no local. Segundo eles, o 

Lixo despejado de forma irregular em terreno baldio em Santarém (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

chorume resultante do descarte do lixo na área está afetando lagos e igarapés das comunidades ao entorno. Famílias que moram nas comunidades Miritituba, Castela e Bom Jardim são as mais prejudicadas.

Quem dependia da água dos mananciais para utilizar nas tarefas diárias, como beber, tomar banho, lavar roupa e fazer comida, agora está impossibilitado de utilizar do recurso. Há mais de 10 anos o igarapé vem deixando de ser utilizado. Em período de chuva, a barragem chega a transbordar e o chorume desce e afeta os igarapés, além do mau cheiro, que incomoda os moradores.

Para conseguir água, os moradores precisam recorrer a vizinhos que possuem poços artesianos. Outros moradores andam quilômetros para conseguir água pura e de qualidade. A dona de casa Ivonete Andrade mora na comunidade Castela há 37 anos. Segundo ela, são muitos os prejuízos desde quando o aterro sanitário começou a funcionar. “Eu já adoeci, meus filhos também, quase todo mundo aqui já ficou doente por causa desse lixão. A água não serve pra nada, nem pra beber e nem pra tomar banho. As pessoas que vinham tomar banho no igarapé não vêm mais”, conta.

Na comunidade quilombola Bom Jardim, a situação também preocupa. A Associação dos Moradores dos Remanescentes Quilombolas de Bom Jardim declarou que o problema prejudica quem depende da pesca como forma de garantir o sustento da família. Segundo os moradores, o lixão a céu aberto é uma situação muito triste. Os peixes acabam morrendo. Além disso, há um risco bem maior para a saúde dos moradores, já que os poços de microssistemas não dão 30 metros de profundidade.

Em entrevista à reportagem da TV Tapajós, Israel Nunes, que é especialista em tratamento de afluentes, disse que o problema da contaminação dos mananciais provocado pelo vazamento do chorume pode levar um longo tempo para ser resolvido. “Ele tem uma concentração muito elevada de matéria orgânica e nutrientes. Em comparação com sistemas e afluentes no caso de esgoto doméstico, nós temos aí uma concentração de matéria orgânica em torno de 500 mg/l. O chorume a gente pode chegar até 50 mil mg/l. A primeira coisa que deve ser feita é evitar que esse resíduo caia nesse igarapé”, explica

A luta pela retirada do aterro

No dia 30 de março de 2015, moradores de pelo menos 20 comunidades da região interditaram o trecho da Rodovia Curuá-Una, em frente ao portão de acesso ao aterro sanitário, manifestando a retirada dos resíduos do local e o fechamento do lixão. De acordo com eles, o local já deveria ter sido transformado em aterro sanitário, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

“A manifestação foi a única alternativa para a gente, porque ninguém faz nada. É um crime ambiental a vista da legislação ambiental. Queremos ver nossos filhos, nossas gerações tendo uma água saudável, crescendo saudável e nós temos que fazer alguma coisa. Não é mais possível que esse lixão continue operando dessa forma, contaminando nossas nascentes, poluindo o lençol freático”, ressaltou o morador Antônio Moreira.Trecho em frente ao Lixão do Perema foi interditado em protesto (Foto: Adonias Silva/G1)

Visita de vereadores

No dia 11 de abril, lideranças comunitárias que compõem o Movimento Fora Lixão levou uma comitiva formada por vereadores e secretários municipais de Infraestrutura, de Planejamento e de Meio Ambiente para verificar os problemas do aterro sanitário. Após a visita ao aterro, algumas ações emergenciais foram tomadas para minimizar os impactos ambientais.

Entre as ações, o processo de fechamento do resíduo com material inerte e isso é um processo que contribui muito para diminuição dos problemas, principalmente da presença do macro vetor, como a questão do urubu e principalmente com a diminuição degradação da matéria orgânica. O outro ponto seria a implantação de um mini equipamento para tratamento do chorume e o aterro de todo o lixo que é lançado na área.

Cooperativa de Catadores

A Prefeitura de Santarém foi notificada em 2014 para realizar o cadastro dos catadores do lixão de Perema. A decisão foi tomada pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Márcio da Silveira e Silva. As ações adotadas visam promover a inclusão social e econômica dos catadores. À época, o coordenador de Saneamento Básico do Município, Hugo Aquino, chegou a anunciar que já havia um cadastro com o nome dos catadores, mas faltava ser atualizado.

Para a presidente da cooperativa, Josenilson Santana, a cooperativa é a única forma de garantir renda para algumas famílias que moram nas comunidades Estrada Nova, Miritituba, Castela e Perema. Ao todo são 89 cooperados cadastrados. Por dia, segundo a cooperativa, são retirados de 6 a 7 toneladas de material reciclável, entre garrafa pet, vidro, papelão e ferro. Todo o material é comercializado para empresas de reciclagem.

Plano de gestão de resíduos

A Lei 12.305/2010 determina que os municípios que quiserem ajuda financeira do governo federal para dar um destino adequado ao lixo precisam ter o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que inclui tratamento do lixo e reciclagem. O primeiro prazo para que as cidades se adequassem à lei foi agosto de 2012, mas a maioria dos municípios não conseguiu cumprir a exigência.

O dia 2 de agosto de 2014 foi determinado como data limite para que todos os lixões do país fossem eliminados e o lixo passasse a ser depositado em aterros sanitários. Em julho de 2014, o coordenador de Saneamento de Santarém, Hugo Aquino informou que a prefeitura estava trabalhando para que o plano de gestão de resíduos do município fosse concluído antes do início de 2015.

Em março de 2016, a prefeitura deu início a um projeto piloto de coleta seletiva. A princípio, o projeto atenderia somente bairros centrais. A coleta seletiva faz parte das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico e tem como objetivo dar o descarte correto de resíduos secos e úmidos, além de desenvolver ações de educação ambiental.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Santarém ainda não colocou em prática o que diz a Lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma determinação do ministério do meio ambiente para que todos os municípios do país passem a substituir os lixões em aterros sanitários. O prazo era até agosto de 2014.

Desde 2016, o município busca se adequar. Mas esse processo continua a passos lentos. Santarém tem prazo até julho de 2019 para se adequar, como diz a lei para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Das três categorias de áreas de disposição de resíduos sólidos, a área passa longe de ser um aterro sanitário. O local já foi aterro controlado, mas hoje, parece mesmo um lixão. “Se o resíduo que está sendo colocado lá não está sendo coberto, todos os dias, ele se caracteriza como um lixão, caso ele tenha cobertura diária, se caracteriza como aterro controlado. No momento, pelo que nós sabemos, ele ainda não é um aterro sanitário”, afirmou a professora Amanda Ferreira, que atua na área de gestão de resíduos.

Desde 2013 que o município vem estudando a possibilidade da implantação de uma usina triagem de lixo orgânico, para aproveitar o que hoje é descartado sem controle. O projeto para a implantação de um Usina de Triagem de Lixo foi aprovado no final de 2016, em uma parceria entre Santarém e o Governo Alemão. Para a estrutura, foram doados cerca de R$ 1 milhão para a implantação, que deveria ser no primeiro semestre de 2017.

Até agora as obras não iniciaram. Enquanto isso o que se vê são montanhas de lixo. As máquinas vão espalhando o lixo e segundo os moradores, não aterram como deveria ocorrer. Se a usina estivesse funcionando, todo o lixo coletado na cidade passaria por um processo de separação. O que não servisse, seria aterrado. Mas, enquanto nada disso acontece, quem mora próximo a área, convive com o mau cheiro e com os impactos causados ao meio ambiente.

Em Santarém, 42 'lixões' 

clandestinos 

em bairros oferecem 

risco à saúde da população

A situação favorece aparecimento de doenças 

infecciosas. É preciso investir na infraestrutura de ruas e na 

conscientização ambiental das pessoas, diz educador.

A Prefeitura de Santarém informou que já protocolou junto à Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) a solicitação de carta consulta e termo de referência para adequação e licenciamento do aterro sanitário de Santarém. Por conta de vários meses sem máquinas e equipamentos, desde janeiro o local passa por uma adequação de arrumação, compactação e cobertura dos resíduos, além de manutenção nas linhas de drenagens e lagoas de chorume.

Ainda segundo a Prefeitura, estão sendo revisados também os procedimentos administrativos como controle e acesso de pessoas, controle de acessos de veículos e cadastramento de empresas e de grandes geradores.

O despejo de lixo de forma irregular tem transformando o cenário de locais públicos em vários pontos de Santarém, no oeste do Pará. Em toda a cidade, foram identificados 42 “lixões” clandestinos, conforme mostrou o Bom Dia Santarém desta sexta-feira (20).

A situação de lixões clandestinos favorece aparecimento de doenças infecciosas, acumulam água e são propícios para a reprodução de insetos, como por exemplo o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya.

Outra preocupação é com a doença causada pelo rato. “A gente se preocupa mais com a leptospirose, que é transmitida por rato, pela urina do rato ou vezes a pessoa ao manipular o lixo sem luva, sem proteção”, diz o infectologista, João Guilherme Pontes.

Segundo o educador ambiental, Tarcísio Maia, além da infraestrutura, faltam lixeiras pela cidade. “A grande maioria das nossas ruas não estão preparadas com serviço de esgotamento, além de materiais de coleta de lixo, as lixeiras”, afirma.

O problema de educação também é outro fator que preocupa, segundo o educador. “O cidadão consciente do seu papel, ele não vai descartar um produto, jogando no meio da via. Ele vai procurar um local correto de descarte daquele produto”, reforça, Maia.
Promessas da secretaria de Meio Ambiente: 18 de Abril de 2018, a população
precisa cobrar essas declarações de ajuste de conduta e questionar além sobre sua a implantação se, são viáveis ou se, é o que a população através de técnicos e responsáveis aprova as metodos utilizados.

Lixões a céu aberto ainda são problema em Santarém

Bom Dia Santarém

00:35/06:59

Lixões a céu aberto ainda são problema em Santarém

Eco Pontos

Para tentar reduzir ou mesmo acabar com os “lixões” clandestinos, serão criados Eco Pontos de coleta de materiais em Santarém. A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente. A ideia é receber resíduos seletivos nos bairros.

Aterro sanitário

Santarém possui apenas um aterro sanitário legalizado, localizado na comunidade Perema, há 14 km da zona urbana. Caminhões fazem a coleta nos bairros toda semana e levam até o destino final. O despejo irregular de lixo dificulta a coleta.

Fonte:

https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/aterro-sanitario-de-santarem-aspectos-e-consequencias-para-o-meio-ambiente.ghtml

https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/em-santarem-42-lixoes-clandestinos-em-bairros-oferecem-risco-a-saude-da-populacao.ghtml