Recuperação ambiental da Lagoa de
Araruama
Desde
a criação do CILSJ em dezembro de 1999, a recuperação ambiental
da Lagoa de Araruama é um assunto prioritário na pauta
das reuniões da Plenária de ONG's e do Grupo Executivo
da Lagoa de Araruama. E desde esta época o CILSJ tem
realizado projetos e atividades neste campo. Todavia,
a solução não é simples, mas pequenos
e decisivos passos são dados mês a mês para que possamos
ver, numa data bem próxima, a Lagoa de Araruama em
melhores condições ambientais.
Procurando
deixar a população mais informada sobre o que tem
sido feito para o alcance deste objetivo, criamos
este resumo que informará o andamento de cada ação
que estiver sendo realizada.
Quais
são os problemas da lagoa de Araruama ?
A lagoa tem muitos problemas, alguns com mais de um século, causados pela
alteração da orla pelas salinas (Veja uma apreciação
completa sobre os problemas neste site).
O CILSJ decidiu atacar os dois principais problemas:
a poluição por esgoto e o assoreamento da lagoa e
do canal de Itajuru.
Quais
os problemas causados pelo esgoto?
Com o aumento
populacional das cidades às margens da Lagoa e a falta
de esgotamento sanitário nestas cidades, a Lagoa de
Araruama tornou-se o principal corpo receptor dos
detritos produzidos por elas. Após
a construção da Ponte Rio Niterói, o crescimento das
cidades foi explosivo. Em 1998 as empresas Prolagos
e Águas de Juturnaíba assinaram com o Governo do Estado
um Contrato de Concessão dos serviços de água e esgoto
para estas cidades, se responsabilizando pelo fornecimento
de água e a coleta e tratamento do esgoto.
Como o fornecimento de água era, na época, o principal problema para um maior
desenvolvimento da região, os contratos de concessão
deram prioridade a ele deixando a questão do esgotamento
sanitário em segundo plano. Para
se ter idéia, a obrigatoriedade de pequeno tratamento
de esgoto foi estabelecida somente a partir de 2006
para as Águas de Juturnaíba e 2001 para Prolagos.
Se
a situação antes era ruim, com a melhoria do
abastecimento
de água nas cidades, a produção de
esgoto lançado
nas águas pluviais aumentou. O esgoto, ao
atingir
as águas da lagoa, degradou várias partes da
mesma,
pois estimulou o crescimento explosivo das
algas, além de provocar mal cheiro, turvar a água e ajudar a diminuir a
salinidade da lagoa, favorecendo a multiplicação de microorganismos.
Com isso, algumas praias em Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio ficaram
impossibilitadas para o banho, o que afugentou os
turistas, causou o fechamento de bares e restaurantes,
prejudicou a pesca e acarretou a desvalorização de
imóveis, provocando desemprego.
O que
esta sendo feito para reduzir o volume de esgoto que
chega na lagoa ?
Desde 1999, através da
Secretaria Executiva, dos Prefeitos e das ONG’s, o
Consórcio tem negociado com a ASEP a mudança nos
contratos de concessão visando a antecipar as obras
de esgotos. Para amparar seus argumentos, o CILSJ
promoveu e contratou estudos que demonstraram o
impacto ambiental do esgoto e indicaram os locais
prioritários a serem atacados. Finalmente, após 27
meses de pressão, foi conseguida junto a ASEP a
repactuação dos Contratos de Concessão, nos termos
descritos adiante.
A
Prolagos que atende as cidades de Iguaba Grande, São
Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios teve a repactuação
de seu contrato assinada em 2002 representando
a antecipação de investimentos da ordem de R$ 55.000.000,00.
As
obras de esgotamento realizadas nas cidades atendidas
pela Prolagos encontram-se em fase de finalização
e a empresa prevê que até o final de 2003 já
esteja com as Estações de Tratamento de Esgoto e sistemas
coletores em funcionamento, evitando que 85%
de esgoto chegue a Lagoa. Clique
no link e conheça o Cronograma
de Retomada das obras da Prolagos. Em breve !
A Concessionária Águas de Juturnaíba que atende as cidades de Araruama,
Saquarema e Silva Jardim, só foi
assinado no dia 01 de agosto de 2003,
totalizando 39 meses de espera.
Mudanças na estrutura do
governo estadual atrasaram muito o início das obras
que já estavam planejadas pela empresa aguardando somente
a assinatura para sair do papel.
O
reequilíbrio do contrato da Águas de Juturnaíba
representa
investimentos de R$ 12.000.000,00 em tratamento de
esgotos e, pelo cronograma anteriormente
apresentado, em 8 meses, boa parte das
obras já estarão finalizadas, completando assim
a captação e tratamento da maior parte do esgoto
que é atualmente lançado na lagoa de Araruama. Clique
no link e conheça o Cronograma das obras da Águas
de Juturnaíba. Em breve !
Veja
na imagem se satélite abaixo a localização das obras.
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Como
o CILSJ pretende acompanhar as obras?
As comissões
de saneamento do CILSJ, a Câmara de Saneamento da
ASEP, FEEMA e a SERLA vêm realizando constantes visitas para
o acompanhamento e verificação das obras da Prolagos.
Qual
a meta do Consórcio?
A meta traçada
pelo CILSJ é devolver a qualidade de água adequada
para banho (Classe II da Resolução CONAMA) a todas
as praias da orla norte da lagoa, em especial as praias
do Barreiro, Areal, Hospício, Araruama, Pontinha,
dos Amores, Barbudo, Iguaba, Linda, São Pedro, Pitória,
o Arrastão, Mossoró e Baixo Grande; e ainda das praias
do Siqueira, dos Coqueiros, do Portinho, São Bento
e da Ilha do Japonês.
Quando
a meta será atingida e qual o impacto benéfico das
obras?
O CILSJ não sabe
responder em detalhes qual será o impacto ambiental
das obras de esgotamento sanitário, pois não dispõe
de sofisticados modelos matemáticos que permitam traçar
cenários de qualidade de água. Com base em nossa experiência
e estudos podemos antever que caso as obras sejam
realizadas sem atraso, já no próximo verão haverá
uma melhora significativa da qualidade da água, posto
que mais de 80 % do esgoto estará eliminado. Mas somente
no verão de 2005 é que provavelmente as praias atingirão
a qualidade de água anteriormente mencionada, ou no
mínimo, ficarão satisfatórias e aprovadas para banho.
A dúvida que prevalece é qual o tempo que os organismos
que vivem na lagoa de Araruama levarão para consumir
o lodo acumulado que permanecerá no fundo da lagoa
e como os 20 % remanescentes de esgoto serão absorvidos.
Quais
os problemas causados pelo assoreamento?
Outro sério problema da Lagoa é o assoreamento, ou seja, a perda de profundidade.
Há anos, grandes volumes de areia fornecido pelas
dunas desprovidas de vegetação, situadas na restinga
de Massambaba, são arrastadas para dentro da lagoa
pelos fortes ventos. Ao chegar na lagoa, as correntes
e ondas empurram e depositam a areia, formando
grandes bancos submersos, além de ampliarem os esporões.
Esse assoreamento foi agravado ainda mais pelas dragagens
para retirada de conchas que por mais de 60 anos foram
realizadas na lagoa.
Para piorar, o canal de Itajuru vem sendo a mais de um século aterrado por
salinas e, mais recentemente, nas décadas de 70 e
80, por condomínios e marinas, perdendo cerca de 50%
de sua área. Raso, chegou a ter pontos onde a lâmina
d'água mal ultrapassava alguns centímetros, como na
região do Baixo Grande. O canal de Itajuru é vital
para a saúde da lagoa. Mal comparando, é como se a
lagoa fosse um paciente que estava com sua coronária
entupida.
O assoreamento do canal e da lagoa dificulta a circulação interna da água e
reduz a entrada da água do mar e de peixes para o
interior de mesma. A renovação da água ficou lenta
demais, e todos os poluentes ficaram presos. O Estudo
Hidrodinâmico da Lagoa realizados pela Coppetec
- UFRJ em 2001, demonstrou a necessidade de dragagens
corretivas para melhorar a circulação da água. O
CILSJ estima que, se nada fosse feito, em cerca
de 10 à 20 anos a Lagoa poderia se sub-dividir
em 11 pequenas lagoas. Estima-se
ainda que a renovação completa de água na Lagoa, que
na década de 80 era de 160 dias, seja hoje de mais
de 300 dias.
O que
o Consórcio já fez?
Através da pressão das ONG's do Consórcio e da ação firme da FEEMA, a
extração de conchas pelos moageiros está totalmente
extinta, não sendo mais considerada uma atividade
econômica da lagoa. O fato
de a Lagoa ser considerada pela Constituição do Estado
uma Área de Preservação Permanente impede qualquer
discussão a cerca da manutenção destas atividades.
A
Álcalis, principal empresa de extração de conchas
no passado, foi a primeira a encerrar suas
atividades de extração e passou contribuir para o
desassoreamento da lagoa cedendo suas dragas além
de fazer a manutenção das mesmas para a retirada de
areia dos seus pontos críticos.
Quais
as metas e o que o Consórcio esta fazendo?
A metas do Consórcio são:
·
reduzir
em pelo 50% o tempo de renovação das águas, chamado
pelos cientistas de “tempo de residência” (ampliando
o volume de entrada do mar via canal de Itajuru, nos
períodos de maré alta e o volume de saída de água
da lagoa para o oceano nos períodos de maré baixa);
·
aprofundar
os canais naturais de circulação de água nas diversas
enseadas, favorecendo a mistura das águas no interior
das mesmas;
·
aprofundar
as passagens apertadas (melhoria do habitat), para
possibilitar um trânsito maior de peixes, camarões
e outros animais do mar para a lagoa e vice-versa;
·
possibilitar
a livre navegação de embarcações com calado alto, favorecendo
o lazer e o turismo;
Para atingir as metas o Consórcio decidiu atacar o canal de Itajuru num primeiro
momento. Os serviços execução contam com o apoio das
Prefeituras de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e
da Companhia Nacional de Álcalis, sendo em linhas
gerais os seguintes:
·
construir
um canal de 3 metros de profundidade entre Boqueirão e a barra do canal de Itajuru,
de acordo com o Estudo Hidrodinâmico da Lagoa e seguindo
ainda o projeto proposto pela Serla.
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Canal do Itajuru sem a dragagem
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Canal do Itajuru dragado
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Draga em funcionamento
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Posteriormente, planeja-se executar os seguintes serviços:
aprofundar o canal do Boqueirão em ambos os lados da ilha das Pombas;
aprofundar o canais de ligação em frente a ponta do Anzol e das Cabras;
Isto
será suficiente?
Não, outras ações terão que ser executadas. Mas a dragagem ataca o principal
problema e o impacto em termos de melhoria da qualidade
da água será grande. Vale mencionar que este serviço
é uma grande conquista do Consórcio. Só a união das
Prefeituras, da Álcalis, das ONG’s, da FEEMA e da
SERLA possibilitou que uma obra desta envergadura,
que normalmente custa milhões de reais, fosse feita
com baixíssimos custos, sem onerar os cofres das Prefeituras
e do Estado.
Como
dissemos, é preciso fazer uma “limpeza e desobstrução”
gradual do canal de Itajuru, removendo todos os obstáculos
que atrapalham o movimento das águas. Em futuro próximo,
precisaremos viabilizar maneiras de retirar os marnéis
de salinas do canal e das enseadas das Palmeiras e
Maracanã; remover as armadilhas de peixes e os pilares
da adutora da Prolagos, que favorecem o assoreamento,
e ainda ampliar o vão da ponte Vitorino Carriço (ponte
da RJ 140).
Com isso, a coronária da lagoa ficará desentupida
e a lagoa voltará a respirar como antes. Por
fim, será preciso deixar o canal livre de novas obras
que atrapalhem o movimento das águas. Vale
mencionar que a Lei Estadual 2.717 de 24/04/97 proíbe,
construir, a qualquer titulo, dispositivos que resultem
em obstrução, ainda que parcial, de canal de irrigação
da lagoa para o mar, ou em alteração e desfiguração
da configuração natural e de seus entornos (art.1°).
E a
ponte no Baixo Grande que estrangula o fluxo da água?
Outra ação do CILSJ para a melhoria da circulação e renovação das águas da
Lagoa de Araruama é o projeto de remodelação da ponte
da RJ 140 (na entrada de Cabo Frio), permitindo o
aumento do atual vão de 30m para 300m possibilitando com
isso uma maior vazão de entrada de água na lagoa.
O projeto, que será realizado
em parceria com o DER, permitirá também a navegabilidade
do Canal do Itajuru, permitindo a circulação de barcos
de maior calado e altura desde o mar ao interior da
lagoa. O
CILSJ esta buscando recursos para viabilizar a contratação
do projeto básico da obra e sua construção. Com a construção da ponte, será possível deslocar
a adutora para que esta passe pela ponte.
E
as margens da lagoa de Araruama precisam ser
restauradas?
De
fato, as margens da lagoa precisam ser restauradas.
Faz-se necessário um grande projeto de tratamento
paisagístico e recuperação ambiental em toda a
orla, incluindo padronização de quiosques, engorda
de praias erodidas, demolição de ocupações
irregulares e de marachas, pneus, manilhas, muros e
atracadouros inadequados, enfim, de todas os obstáculos
que tem causado a erosão das margens. Além disso, é
imprescindível substituir a vegetação exótica por
árvores e outras plantas nativas e selecionar trechos
de orla a serem transformados em áreas exclusivas
para a fauna e flora.
Adicionalmente,
será indispensável realizar algumas obras para
estabilização de orlas recuperadas e ainda demarcar
a Faixa Marginal de Proteção com ciclovias ou outras
estruturas. O Ministério Público determinou que o
prazo final para esta tarefa é março de 2004. A
Secretaria de Patrimônio da União (SPU), assim como
alguns municípios, dispõem de mapas adequados para a
execução do serviço.
Como
a orla é longa, com cerca de 160km, o plano de
restauração terá que dividir a lagoa em enseadas e
depois em trechos. O CILSJ pensa em elaborar um Plano
Global envolvendo as Prefeituras, a SERLA, o
Departamento Imobiliário do Estado e a SPU, com
projetos setoriais abarcando enseadas e trechos de
orla, com ênfase inicial nos trechos críticos, como
em Monte Alto, Figueira, Lake View e outros.
Secretaria
Executiva do CILSJ
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Samantha Lêdo
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