VII CNEA Congresso Nacional de Educação Ambiental 2021

 

Atitudes e Ações Resilientes

para o

(re)Equilíbrio dos Sistemas Socioambientais

Com o tema geral "Atitudes e Ações Resilientes para o (re)Equilíbrio dos Sistemas Socioambientais", o VII Congresso Nacional de Educação Ambiental e o IX Encontro Nordestino de Biogeografia serão realizados, simultaneamente, no período de 15 a 18 de setembro deste ano. Em razão da pandemia provocada pelo Covid-19 e seus variantes, os dois eventos estão estruturados em plataforma virtual, todavia mantêm a qualidade acadêmica e científica que os consagraram como grandes eventos ambientais em nível nacional. O tema geral está fundamentado nos 22 Eixos Temáticos, possibilitando enriquecer e diversificar as apresentações, os debates e as publicações, consistindo em substanciais fontes de pesquisa atualizadas.

Vale salientar o elevado nível acadêmico, científico e prático dos palestrantes, conferencistas e congressistas, haja vista os eventos anteriores e os trabalhos publicados nos livros impressos e e-books disponíveis gratuitamente no site do CNEA/ENBio.  

O termo resiliência remete à capacidade dos ecossistemas de recuperar o equilíbrio após intervenções gerando alterações nos seus componentes, variáveis, estrutura e funcionamento. Criado e desenvolvido na década de 1970, a resiliência permanece como tema atual, sobretudo em razão do acelerado processo de degradação ambiental e mudanças nos hábitos e culturas das sociedades humanas, ambos alimentados pelas inovações tecnológicas, quase sempre acarretando resultados perversos para o meio ambiente, a biodiversidade e a humanidade.

Palestrantes

Afonso

Prof. Dr. Afonso Peche Filho (IAC - SP)

Pesquisador científico nível VI – Engenheiro Agrônomo, Mestre em Engenharia de Água e Solo pela UNICAMP. Doutor em Ciências Ambientais pela UNESP. Tem experiência em Engenharia de Biossistemas, com ênfase em Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas. Atua em projetos de pesquisa e extensão nos seguintes temas: Avaliação da fragilização de terras pela ocupação e uso agrícola do solo; Diagnóstico agroambiental e Impacto socioambiental. Atualmente trabalha no Centro de Engenharia e Automação do IAC

Consultor Antonio Silvio Hendges

Licenciatura em Biologia e Ciências (Uniasselvi – Indaial/SC), Pós Graduação em Auditorias Ambientais (Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro/RJ), tem aproximadamente 300 artigos publicados em diversos veículos de comunicação como sites especializados, jornais e revistas sobre desenvolvimento sustentável, agricultura orgânica, resíduos sólidos e economia circular entre outros temas relacionados. Realizou diversas palestras e workshops em escolas, universidades e ONGs. Atualmente atua na assessoria e consultoria na diferenciação, inovação e desenvolvimento de bebidas destiladas, especialmente para marcas e produtos orgânicos.

Betânia

Betânia Rodrigues de Araujo (CT Moabe Agility)

Bacharel em Comunicação Social, pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; há 10 anos pratica o Agility quando iniciou o treinamento com uma dálmata e há 02 anos atua  ao lado do instrutor Moabe. Desde então, vem aperfeiçoando a pratica do esporte no CT Moabe Agility, com ênfase na educação e aptidão desportiva para competições com cães. Todas as raças, ou até mesmo os cães SRD são aptos ao esporte. É participante e acompanhante de algumas competições como Américas e Caribe, Europeus e Mundiais de agility.

Prof. Dr. Clayton Ângelo Silva Costa (CEFET-MG)

Professor do Departamento de Geociências do CEFET-MG Campus Nova Suíça (Belo Horizonte-MG). Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pelo Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Mestre em Ciências Ambientais. Geógrafo. Coordenador de projetos de extensão nas áreas de educação ambiental e análise ambiental. Membro do Conselho Gestor ICMBio Cipó-Pedreira, mandato 2021/2024, um importante território da APA Morro da Pedreira e PARQUE NACIONAL da Serra do Cipó.

Eder

Me. Éder Rodrigues dos Santos (UFRR)

 Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Bacharel em Ciências Sociais e em Comunicação Social (Jornalismo) ambos pela UFRR. Possui especialização MBA em Marketing pela Universidade Gama Filho (UGF/AM). É produtor audiovisual atuante no cinema documental e experimental.

Fernanda

Fernanda Santos Luna (Canil Yalume)

Médica Veterinária, diplomada na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), trabalha no setor agropecuário, como representante comercial e técnica de uma multinacional nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Proprietária do Canil Yalume desde 2018, onde cria as raças Border Collie e Yakutian Laika. Membro da ACIPE (Associação Cinológica de Pernambuco) e Sindicalizada ao Xerimbabo, Sindicato Nacional dos Criadores de Animais. Atleta de Agility da escola Moabe Agility há 6 anos.

Profa. Dra. Flávia Nunes de Araújo (UEPB)

Professora substituta da UEPB, Doutora em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela UFCG, Mestra em Saúde Pública pela UEPB, Especialista em Saúde da Família pela UEPB, Especialista em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, pela Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ), Graduada e Licenciada em Enfermagem pela UEPB. Tem experiência na área de enfermagem, saúde e meio ambiente, saúde pública, saúde coletiva, saúde do adulto, gerência e administração dos serviços de saúde, além de atuação em ensino superior e pós-graduação.

Franz

Engenheiro Florestal Frans Pareyn (Associação Plantas do Nordeste)

 

Engenheiro florestal com experiência em mapeamento, inventário e manejo de florestas naturais, estudos de demanda e oferta de combustíveis florestais, planejamento e desenvolvimento florestal integrado, formação e extensão florestal, fortalecimento e relações institucionais. Dispõe de vários anos de experiência em coordenação e administração de Projetos, gerência técnica e administrativa, bem como experiência em missões de consultoria.Atuou no Projeto PNUD/FAO/IBAMA com mapeamento e inventário florestal nos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.Desde 2000 trabalha especificamente na formulação, implementação, monitoramento e avaliação do manejo florestal sustentável da caatinga para produção de lenha e carvão (e produtos florestais não madeireiros). Coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco (2005-2008) e da Rede de Manejo Florestal da Caatinga (2004-2018).

Genebaldo

Prof. Dr. Genebaldo Freire Dias (UCB)

 

Bacharel, Mestre (M.Sc) e Doutor (PhD) em Ecologia pela UnB, autor de 21 livros sobre a temática ambiental; tem 44 anos de prática acadêmica e ativismo ambientalista. É o autor brasileiro mais citado nos processos de Educação Ambiental. Entre 2015-2019 cerca de 25 mil pessoas assistiram às suas palestras, conferências e oficinas (oficinestras) em todo o Brasil e no exterior. Com abordagens atuais, inovadoras e instigantes vem promovendo a sensibilização de pessoas em eventos em universidades, empresas e comunidades, a respeito dos cenários e desafios socioambientais postos à sociedade humana. Estimula a ampliação da percepção, e sugere novas práticas, decisões, atitudes e hábitos que resgatem e criem novos valores que reconheçam a essência da vida e tornem a presença humana na Terra mais harmoniosa e feliz.

G Seabra

Prof. Dr. Giovanni de Farias Seabra (UFPB)

 

Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba e Professor Visitante da Universidade Federal de Roraima vinculado ao Programa de Pós Graduação em Geografia - PPG-GEO (2019-2020); Professor Passante na Universidade Nacional da Costa Rica, (2016); Bacharel em Geografia pela Universidade de Brasília (1986); Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), Doutor em Geografia Física na Universidade de São Paulo (1998), Pós-Doutor em Geologia Sedimentar e Ambiental, na Universidade Federal de Pernambuco (2004); Pós-Doutor em Geoecologia das Paisagens, pela Universidade Federal da Bahia (2006); Pós-Doutor em Gestão Socioambiental de Parques Nacionais, pela Universidade Central do Chile (2015). Autor de diversos livros e artigos científicos tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoecologia das Paisagens, Diagnóstico e Análise Ambiental, Metodologia da Pesquisa, Planejamento do Turismo e Educação Ambiental.

Hermany Molina

Ativista Ambiental Hema'ny Molina Vargas

 

Membro da comunidade indígena Selk'nam Covadonga Ona, atual presidente da Corporación Selk'nam Chile que realiza o trabalho político para integrar o Pueblo Selk'nam na Lei indígena chilena. Poeta, escritora, artesã da cultura de saberes ancestrais. Ativista pela educação ambiental e defesa do meio ambiente e defensora das Turberas da Tierra del Fuego.

Hemerson

Prof. Dr. Hermeson Cassiano de Oliveira (UESPI)

 

Possui graduação em Licenciatura em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, Ceará, Mestrado e Doutorado em Botânica pela Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia. Desenvolveu parte de seu doutorado na Universidade de Leiden, Holanda. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). É professor orientador credenciado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ambiente e Saúde (PPGBAS) da Universidade Estadual do Maranhão. É docente permanente do Mestrado Profissional em Biologia (PROFBIO) da Universidade Estadual do Piauí. É vice-coordenador do Núcleo de Especialistas em Briófitas do Brasil (NEB). Tem experiência na área de botânica, com ênfase em taxonomia e ecologia de briófitas, e nos últimos anos, tem se dedicado ao estudo e cultivo das Adenium obesum (Rosas do Deserto) e suas variedades.

João

Prof. Dr. João Carlos de Oliveira (ESTES / UFU)

 

Dr. em Geografia (UFU), Professor (Área Ambiental) da Escola Técnica em Saúde (ESTES), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialização em Ciências do Ambiente, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Planejamento Urbano, pela Universidade de Brasília (UnB/DF) e Psicopedagogia Clínica (2002) pela Escuela de Psicopedagogia de Buenos Aires (EPSIBa). Atua nas áreas de Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos, Dengue, Mobilização Social, Vigilância em Saúde e Educação Popular em Saúde, Geografia da Saúde/Médica. Professor do Mestrado Profissional - Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Instituto de Geografia - Universidade Federal de Uberlândia). Membro (Coordenação de Educação Básica e Técnica) do Núcleo de Estudos AfroBrasileiros (NEAB) da Universidade Federal de Uberlândia.

Jorge

Me. Jorge Marcos Barros (JM Barros Consultoria Socioambiental) 

 

Graduação Administração de Empresas com especialidade em Comércio Exterior, pós graduação em Políticas Públicas Sustentáveis com dissertação na Política Nacional de Resíduos Sólidos, pós graduação de Docência do Ensino Superior com foco nos Recursos da Educação Aberta, REA, MBA de Administração de Empresas com foco na formação de Executivos, Extensão em Empreendedorismo e Inovação, Mestrado em Teologia com linha de Pesquisa em Ética e Gestão com foco na Lei 12.305/10, no extinto Lixão de Gramacho, Facilitador das Redes Estadual/RJ, REARJ, e da Rede Brasileira de Educação Ambiental, REBEA, representante da Lei 12.305/10, membro da Comissão Científica de Avaliação de Trabalho da IX FBEA e IV ECEA, integrante da Comissão Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental/MMA.

José

Dr. José Austerliano Rodrigues (UFPB)

 

É Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2017) - área Marketing Sustentável. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2004) - área Marketing. Administrador pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Atualmente é pesquisador e docente em sustentabilidade de marketing. Tem experiência nas seguintes áreas: Administração e Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Sustentabilidade e Marketing, atuando principalmente nos seguintes temas: marketing sustentável; sustentabilidade de marketing; responsabilidade social; marketing; comportamento do consumidor.

Karine

Karine Agatha França (PUC-RS)

 

Mestranda em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul. Atualmente integra o projeto memória, luto e luta em tempos de pandemia: estratégias culturais para afirmação da vida diante da gestão da morte nas prisões. Integra os grupos de pesquisa Direito à Verdade, à Memória e à Justiça de Transição e Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma “nova política”. Pesquisa criminologia verde, dano social e crimes dos poderosos.

Luciana

Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)

 

Doutora e Mestre em Direito Ambiental - pela PUC-SP. Professora de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e do Programa de Pós Graduação em Ensino e História das Ciências da Terra - PEHCT/IG - UNICAMP. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq/UNICAMP ‘AQUAGEO Ambiente Legal’. Premiada em 2020 com o ‘Reconhecimento Docente ao Ensino de Graduação’ pela UNICAMP. É Escritora, Parecerista e Consultora Ambiental. Sócia Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Marcelo

Dr. Marcelo Ferronato (Ação Ecológica Guaporé-Ecoporé)

 

Biólogo na Ação Ecológica Guaporé-Ecoporé. Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Rondônia, pesquisador junto ao Laboratório de Heurística de Sistemas Agroalimentares da Amazônia - LaHorTA com a linha de pesquisa: engajamento social da agricultura familiar em restauração de ecossistemas na Amazônia. Experiência com povos e comunidades tradicionais da Amazônia, agricultura familiar, nas áreas de desenvolvimento regional, planejamento, ordenamento e gestão territorial, educação ambiental, restauração de ecossistemas e agricultura de baixo carbono.

Profª. Dra. Márcia Cristina Silva Paixão (UFPB)

 

Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Graduada em Economia pela UFPB. Na pesquisa, atua nas áreas de Economia Internacional e Economia do Meio Ambiente, com ênfase nos seguintes temas: comércio exterior, investimento estrangeiro direto, integração regional; energias renováveis, desenvolvimento sustentável, política ambiental. É líder criadora, em 2016, do GEMA/UFPB - Grupo de Estudos e Pesquisas em Economia do Meio Ambiente. Desde 2014, é pesquisadora do CEEMA/UnB - Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura.

Marcia F

Profa. Dra. Márcia Teixeira Falcão (UERR)

 

Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Roraima, Mestre em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima e Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade - Museu Paraense Emílio Goeldi / Universidade Federal do Pará. Atuou como editora-chefe da Revista Ambiente, Gestão e Desenvolvimento. Atualmente é coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UERR e relatora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep. É editora chefe da Revista Casa de Makunaima,  docente do curso de Geografia e dos mestrados em Geografia/UFRR  e Agroecologia/UERR.

Marcílio

Prof. Dr. Marcilio Sandro de Medeiros (FIOCRUZ)

 

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Formação Docente na Área de Vigilância da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Mestre em Saúde Pública pelo Instituto Aggeu Magalhães e Doutor em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida do Instituto Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Desde 2006, é pesquisador assistente do Laboratório de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade (LTASS) do Instituto Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz na Amazônia (ILMD/Fiocruz Amazônia). Ministra aulas e coordena projetos de investigações científicas no campo da Saúde Coletiva: condições de vida, atenção à saúde e garantias de direitos dos povos do campo.

Marcos Sorrentino

Prof. Dr. Marcos Sorrentino (UFBA)

 

Graduado em Biologia (1981) e Pedagogia (1984) e mestre  em Educação (1988) pela Universidade Federal de São Carlos. Doutor em Educação (1995) e pós-doutor no Departamento de Psicologia Social da Universidade de São Paulo (1999); no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (2010) e na Universidade da Coruña/Galícia/Espanha (2018). Exerceu o cargo de Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente ( 2003 – 2008) e  assessor especial do Ministro da Educação, para a construção da política ambiental do MEC (2012-2014). Tem experiência na área de Educação, com ênfase nos seguintes temas: educação ambiental, políticas públicas e planejamento de futuro na direção de sociedades sustentáveis. Participa, desde os anos 70, de entidades ambientalistas, de cidadania e de educação ambiental. Em 1988 ingressou no Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP, onde coordenou o Laboratório de Educação e Política Ambiental (Oca) até 2020. Neste mesmo departamento foi professor associado (livre-docente) de 2011 a 2019 e desde então é professor aposentado sênior.

Marcus

Prof. Me. Marcus Eduardo Oliveira (FAC-FITO/UNIFIEO)

 

Professor e ativista ambiental. Pós-graduado em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e mestre pela Universidade de São Paulo (USP), pelo Programa de Integração da América Latina. Tem contribuído como articulista para vários jornais e revistas no Brasil e no exterior. Seus dois mais recentes livros publicados pela editora CRV são: "Economia Destrutiva" (2017) e "Civilização em desajuste com os limites planetários" (2018).

Maria Cristina

Profa. Dra. Maria Cristina Basilio Crispim da Silva (UFPB)

 

Bióloga, Professora da Universidade Federal da Paraíba, pós doutora pela Universidade Federal da Paraíba, doutora pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, trabalha em ecologia aquática, gestão ambiental, restauração ambiental, educação ambiental e tecnologias socioambientais e aquicultura familiar sustentável.

Neidinha

Neidinha Suruí (Associação Kanindé)

 

Possui graduação em história e mestrado em Geografia pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (2013). Cursa o doutorado em Geografia, na linha de Pesquisa: Etnias e Populações Amazônica, na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR É pesquisadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé desde 1992. Possui experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de território, indigena, diagnóstico, etnozoneamento e Planos de Gestão Territoriais e Ambientais - PGTA.

Paulo

Prof. Dr. Paulo Eduardo Moruzzi Marques (USP)

 

Bacharel em Agronomia pela Universidade de São Paulo (1985), Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1996), Doutor em Sociologia (études des sociétés latino-américaines), no Institut des Hautes Etudes de l'Amérique Latine, la Sorbonne nouvelle, Paris III (2002), Pós-Doutor em Sociologia no Laboratoire Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces (LADYSS), na França (2013) e Livre-Docente em Sociologia na Universidade de São Paulo (2014). Atualmente, é professor associado de Sociologia na Universidade de São Paulo (com ênfase em Sociologia Rural). Atua, principalmente, nos seguintes temas: agricultura familiar, desenvolvimento rural, alternativas agrícolas, segurança/soberania alimentar, assentamentos rurais e circuitos curtos de proximidade.

Paulo

Prof. Dr. Paulo Sergio Silva (ESTES / UFU)

 

Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Mestre em Geografia e Análise Ambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Doutor em Geografia e Gestão de Território pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e Pós Doutor em Geografia Urbana pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Docente na Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia ESTES/UFU com dedicação exclusiva. Atua principalmente as linhas de pesquisa: Planejamento e Gestão Ambiental, Controle Ambiental, Áreas verdes urbanas, Qualidade de vida urbana, Turismo e Meio Ambiente e Áreas Degradadas.

Raimundo

Prof. Dr. Raimundo Lenilde de Araújo (UFPI)

 

Pós-doutorado em Ensino de Geografia/Educação Ambiental (UFC); Doutorado em Educação Brasileira e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC). Especialista em Ensino de Geografia e Graduação em Geografia (UECE). É professor Associado I, da UFPI, nos Cursos de Licenciatura e Mestrado em Geografia. Tem experiência em Geografia Urbana, História do Pensamento Geográfico, Estágio Curricular para o Ensino em Geografia, História da Disciplina Geografia; Metodologias do Ensino de Geografia; Currículo e Ensino de Geografia e Educação Ambiental. É Líder do Grupo de Pesquisa em Geografia, Docência e Currículo – GEODOC/UFPI/CNPq e do Grupo de Estudos em Urbanização, Política e Cidadania – GEURBPOCI/UFPI/CNPq. Idealizador e atual coordenador do Laboratório de Formação Docente e Ensino de Geografia - LAFODEG, Geografia/UFPI.

Renata

Advogada Renata Romanel Sequeira (OAB - RJ)

 

Renata Romanel Sequeira é graduada em Relações Internacionais e em Direito pela Universidade da Cidade e pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Atua como advogada desde 2009, especialmente nas áreas de Direito Civil, Consumerista, Família e Trabalho. É Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB 1ª Subseção Nova Iguaçu-Mesquita (RJ) e atuante na defesa da causa animal.

Ricardo

Prof. Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão (USP)

 

Possui graduação em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (1969), mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (1972), doutorado em Física de Plasmas Aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology (1976) e Livre-Docência em Física Experimental pela Universidade de São Paulo (1983). É professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo. Foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (2004-2011), diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (2016-2019), presidente da Sociedade Brasileira de Física (2013-2016) e membro do Conselho Científico da Sociedade Europeia de Física (2013-2016).É membro da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências. É especialista em física de plasmas e fusão nuclear controlada.

Ricardo

Prof. Dr. Ricardo Hirata (USP)

 

Ricardo Hirata é Professor Titular e Diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (CEPAS|USP) da Universidade de São Paulo (USP) e Professor da Chang’an University (China). Foi Professor Visitante na University of Calgary (Canadá) e na Universidad de Costa Rica. É Consultor do Banco Mundial e UNESCO. Foi Membro do World Bank GW-MATE, Hidrogeólogo Sênior do Instituto Geológico (São Paulo) e do Centro Panamericano de Ingeniería Sanitaria (CEPIS) – Pan American Health Organization (PAHO/WHO) e Hidrogeoquímico-Chefe do Departamento de Águas e Energia Elétrica. Com 36 anos de experiência, tem trabalhado intensivamente com recursos hídricos em mais de 30 países. Foi agraciado com os títulos de cidadão honorário de Sucre (Bolívia) e de Santo Domingo (República Dominicana) e Hidrogeólogo Distinguido da América Latina.

Rubens

Jornalista Me. Rubens Filho (Instituto Trata Brasil)

 

Jornalista formado pela Universidade de Taubaté (SP) e mestre em Sustentabilidade, Saúde e Meio Ambiente pela Universidade de São Paulo. Desde o segundo semestre de 2013 coordena a comunicação do Instituto Trata Brasil, trabalhando diretamente com as estratégias de divulgação dos estudos e projetos sociais. É conferencista e palestrante de eventos de saneamento básico para governos estaduais, municipais, federal e universidades por todo o Brasil. Em 2019, liderou o grupo de Comunicação do Comitê de Organização Internacional do 19ª World Toilet Summit Brasil 2019, que ocorreu na América Latina pela primeira vez, com as presenças da Fundação Bill & Melinda Gates, Water.org, SuSanA, World Toilet Organization, entre outros.

Samantha

Educadora Ambiental Samantha Lêdo

 

Educadora e Gestora Ambiental, Auditora de 1ª e 2ª Parte ISO 19.011, Especializada em Resíduos Sólidos: (educação e gestão); Empreendedora em Comunicação Ambiental; Idealizadora e Gestora dos Projetos NAVE: Núcleo Ambiental de Vivência Ecológica em Lumiar, Formação da Cooperativa COOPAR de Materiais Recicláveis e do Projeto Eu Reciclo e Você?

Maus-tratos a cães e gatos agora podem render até cinco anos de cadeia

 

Nova lei foi sancionada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro.

                                                                                                                               Por Samantha Lêdo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje uma lei que amplia as penas para quem praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de cães e gatos. Antes a pena era de até um ano de prisão. Os culpados também estarão sujeitos a multa e proibição de guarda.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi relator do projeto de lei 1095/2019, aprovado no Senado em dezembro. Contarato considera a nova lei uma vitória para a causa animal, reforçando a punição do agressor como forma de dar um basta a essa crueldade.

“Espancamento, abandono e criadouros ilegais em busca de lucro são apenas alguns exemplos desse tipo de violência. Quem cometer esse crime será punido com rigor, com aumento de pena para até cinco anos de reclusão. Animais precisam de cuidado, e não de sofrimento, e é nossa responsabilidade garantir a eles saúde e bem-estar”, afirma o senador.

Fonte:https://veja.abril.com.br/coluna/radar/maus-tratos-a-caes-e-gatos-agora-podem-render-ate-cinco-anos-de-cadeia/

Planejamento ambiental do solo urbano, previne tragédias. Fato!

 

O planejamento urbano ambiental é processo de extrema importância para os centros urbanos atualmente, auxiliando na ocupação racional e no equilíbrio ambiental. Não deveria ser desvinculado das políticas de desenvolvimento ambiental, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida. Auxiliando nesse processo, o plano diretor municipal, aprovado constitucionalmente em 1988, é instrumento fundamental para orientar a ação dos agentes em prol do desenvolvimento urbano equilibrado. 

Projetos de habitação social são inseridos na malha urbana desconsiderando normas, leis e diretrizes, em um processo de políticas urbanas não coerentes com os propósitos socioambientais desejáveis.

Planejamento e desenvolvimento urbano ambiental

O equilíbrio ambiental está diretamente relacionado à qualidade de vida, e, buscando tal equilíbrio, o planejamento urbano é necessário, com revisão de seus conceitos, com inclusão real da questão ambiental, por meio do um planejamento considerado ambiental (Canepa, 2007).

Para Almeida et al. (1999), o planejamento ambiental deve ser visto de forma ampla, como processos de definições e decisões, aplicável a vários tipos e níveis de atividade humana, por meio de ações contínuas voltadas a auxiliar a tomada de decisões para a resolução de objetivos específicos, ou seja, “é a aplicação racional do conhecimento do homem ao processo e tomada de decisões para conseguir uma ótima utilização dos recursos, a fim de obter o máximo de benefícios para a coletividade” 

(Almeida et al., 1999, p. 12).

Albano (2013) informa que o planejamento ambiental é o elemento básico para o desenvolvimento econômico e social voltado à melhor utilização e gestão de uma unidade territorial, cujas fases de inventário e de diagnóstico tornam-se caminho para a compreensão das potencialidades e das fragilidades da área. Assim, o planejamento ambiental é a base para o desenvolvimento sustentável, compreendido como a maneira possível para a qualidade de vida da população, principalmente para os países periféricos e subdesenvolvidos, ou a única possibilidade de sobrevivência para a humanidade (Assis, 2000 apud Moreno, 2002).

Acselrad et al. (2001 apud Moreno, 2002, p. 86) afirmam que “a aplicação da noção de sustentabilidade ao debate sobre o desenvolvimento das cidades exprime um duplo movimento de ‘ambientalização’ das políticas urbanas e de introdução das questões urbanas no debate ambiental”. Para Canepa (2007), o conceito de desenvolvimento sustentável envolve várias dimensões, incluindo a ambiental, a social, a econômica e a temporal dos processos urbanos, podendo aparecer isoladamente ou de forma dinâmica.

Ou seja, o conceito de desenvolvimento sustentável propõe “uma harmonização entre o desenvolvimento socioeconômico com a conservação do meio ambiente, com ênfase na preservação dos ecossistemas naturais e na diversidade genética, para a utilização racional dos recursos naturais” (Franco, 2001, p. 26).

Configura-se, dessa forma, um grande desafio para o que poderia ser denominado planejamento urbano ambiental, que deveria conseguir atrelar o meio ambiente aos processos intraurbanos por meio da combinação entre planejamento e análise ambiental, voltada ao uso racional dos recursos naturais e à melhora das condições de vida da população (Maria, 2013; Albano, 2013).

Mas Dias (2005) alerta que não há como realizar a proteção do meio ambiente, com qualidade de vida e sustentabilidade econômica e de recursos naturais, se não ocorrerem adequadas transformações nos ambientes urbanos, com prestação de serviços públicos de forma duradoura, para toda sociedade, de forma continuada.

No entanto, segundo Oliveira Filho (1999 apud Dias, 2005), não há como definir um padrão de sustentabilidade com aplicação a todas as cidades; devendo, cada uma, estipular estratégias voltadas à busca da sustentabilidade, ou seja, cada cidade precisa encontrar suas próprias soluções para seus problemas urbanos.

Consequências das enchentes

O transbordamento dos rios atinge anualmente diversas zonas urbanas. Dessa forma, devido à inundação de casas e comércios, há um alto prejuízo em termos econômicos, como a perda de diversos objetos, máquinas e equipamentos.

Ademais, as enchentes provocam a perda de residências, gerando um alto número de desabrigados e/ou desalojados. Esse fenômeno também é responsável por um número considerável de mortes durante o regime chuvoso, principalmente por afogamentos.

Diretrizes legais de políticas urbanas

Principalmente a partir da Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), as temáticas da política urbana e da gestão das cidades no Brasil passaram a ocupar lugar de destaque em diversas esferas institucionais, políticas e sociais, com fortalecimento do município, que passou a ser um dos entes federativos conjuntamente com os estados e a União, e cuja autonomia foi ampliada política, administrativa e financeiramente.

Nos artigos 182 e 183 da Constituição (Brasil, 1988), foram definidas as diretrizes básicas para a política urbana brasileira, assim como a obrigatoriedade de algumas cidades em aprovar um plano diretor. Em 2001, esses artigos foram regulamentados por meio da instituição da Lei Federal n. 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade (Brasil, 2001). E, entre as políticas urbanas, a habitacional passou a ser central e estratégica para o município, uma vez que um dos principais problemas é a provisão de moradias adequadas à grande parcela da população.

Assim, o papel do município como gestor tornou-se primordial, devendo regular a atuação do mercado imobiliário e o processo de ocupação do território em consonância com a política de desenvolvimento urbano e com as diretrizes que vão ao encontro dos propósitos da função social da cidade, além da preocupação com a qualidade de vida e conservação dos aspectos ambientais locais, conforme o Estatuto da Cidade (Brasil, 2001) em seu artigo 2°, apoiado na primeira Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I), ocorrida em Vancouver em 1976.

Dessa forma, demonstra-se a necessidade de integração das políticas públicas setoriais, inclusive ambiental, visando a um conjunto de ações e diretrizes voltadas ao adequado uso do solo e dos recursos naturais, para construção e manutenção da qualidade de vida urbana.

Planejamento e gestão urbanos

A Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), em seu capítulo sobre política urbana, atribuiu ao município as funções de controle, de planejamento, de gestão e de desenvolvimento urbano. (Ferrari, 1991).

O processo de planejamento urbano tem como propósito ordenar, articular e equipar o espaço, de maneira racional, direcionando a malha urbana, assim como suas áreas ou zonas, a determinados usos e funções. No entanto, a ideia de processo de planejamento está baseada na compreensão de que somente ocorre eficazmente se houver todas as fases de desenvolvimento técnico: levantamentos e diretrizes, projeto, execução e reanálise (Philippi et al., 2004).

Di Sarno (2004) informa que o planejamento é instrumento necessário à adequada ordenação do espaço urbano, sendo que o

[...] planejamento urbanístico deve traduzir metas para o setor público e privado, pretendendo a transformação dos espaços, ou o estímulo a certas atividades, ou a manutenção de determinadas áreas para que, vista no conjunto, a cidade se equilibre nas suas múltiplas funções (Di Sarno, 2004, p. 55).

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que a qualidade de vida está intimamente ligada às condições de alimentação, educação, renda, trabalho, emprego, liberdade, saneamento, habitação, meio ambiente, transporte, lazer, acesso à terra e à saúde. Dessa forma, há íntima relação com políticas urbanas. E os indicadores de qualidade de vida de uma cidade são influenciados pela política pública, sendo o Poder Público responsável pela gestão dos serviços a serem considerados, ou seja, há relação entre a eficácia da gestão pública e a qualidade de vida dos habitantes de uma cidade (Di Sarno, 2004).

Em relação à qualidade de vida, Dias (2005) afirma que há relacionamento direto com a proteção do meio ambiente, e que para ocorrer o progresso social é necessária proteção ambiental.

Plano diretor municipal

O Estatuto da Cidade (Brasil, 2001) regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, sobre política urbana, e deveria apresentar o conceito de função social da cidade e da propriedade urbana e o que seria seu cumprimento. No entanto, delegou essa tarefa aos municípios, juntamente com alguns instrumentos inovadores para intervenção no território, com sua inclusão e aprovação nos planos diretores (Rolnik, 2001).

Ou seja, a definição sobre a função social da cidade e se a propriedade urbana cumpre função social passaram a ser atribuições de cada município por meio de seus planos diretores, além da tarefa de definir e mapear as áreas urbanas onde as propriedades deveriam ter uma função social real, por meio de uma ação coercitiva do Poder Público (Saule, 1997, 2001).

A matéria de política urbana, seus instrumentos e a função social da cidade deveriam ser discutidos e aprovados com seriedade nos planos diretores, pois “procuram coibir a retenção especulativa de terrenos” e visam à “separação entre direito de propriedade e potencial construtivo dos terrenos” (Rolnik, 2001, p. 5).

Por Samantha Lêdo

Fonte: https://www.scielo.br/j/urbe/a/3msfz8BNTsTT3zhDNJxrQtR/?lang=pt