A política para o índio no Brasil...

Fiz umas pesquisas básicas para esclarecimentos necessários...não editei, tem muito a se pesquisar, a conectar e a se compreender, comecei estes estudos, aceito complementos, necessário  e que, produzamos mais e mais informações, meu tempo é escasso, minhas forças limitadas, prometo continuar pesquisando e informando o quanto eu, puder, saudações da eco amiga Samantha Lêdo.

São chamados índios os habitantes das Américas no período em que estas foram descobertas pelos europeus e assim denominados permaneceram ao longo do tempo. Antigamente, o Brasil era ocupado por cinco milhões de índios, mas este número mudou quando as pessoas descobriram as riquezas existentes em território indígena que fez com que muitos fossem dizimados e expropriados de seu território. Hoje, existem cerca de 370 mil índios espalhados pelo Brasil, cerca de 190 mil deles encontra-se na região norte.

Possuem amparo da Constituição Federal e da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que lhes dão a posse das terras onde estão alojados e lhes oferecem exclusividade para viverem dos recursos existentes nas mesmas. Apesar de toda a ostentação existente, ocorrem práticas e projetos irregulares no território indígena, pois esses são invadidos e tomados a fim de se extrair fontes geradoras de dinheiro.

A prática ilegal em território indígena mais conhecida é o garimpo que apesar de ser ilegal cresce com números alarmantes. Em 2004, a reserva Roosevelt, pertencente aos cintas-largas que se localiza entre Rondônia e Mato Grosso, foi invadida por garimpeiros quando estes descobriram que a região era a maior reserva de diamantes do mundo e que poderia fornecer um milhão de quilates por ano. Esta invasão resultou num conflito sangrento, pois 29 garimpeiros foram mortos pelos índios quando tentavam defender seu espaço.

No mesmo ano, a região entre Roraima e Amazonas, onde se encontram a reserva dos Yanomami, foi invadida de forma diferente. Os garimpeiros propuseram aos índios que lhes permitisse explorar o território em busca de minérios enquanto distribuíam espingardas e munições aos mesmos que rapidamente aceitaram o negócio. Um dos líderes da aldeia afirmou que o governo não impede e nem intimida a ação dos garimpeiros da região que ameaçam a vida dos Yanomami com DSTs, gripe, malária e conflitos sangrentos, uma vez que quando as aldeias se enfrentam geram grande quantidade de mortos, e estes, segundo a tradição Yanomami, são vingados gerando um ciclo conflitante entre os índios.

A rede internacional de comércio clandestino, que permanece por trás dos garimpeiros, nada sofre, pelo contrário, se enriquecem e retiram do país a oportunidade de se destacar em exportação de minerais e tira cerca de 800 milhões de arrecadações por ano.

Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola

Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.

A sociedade indígena na época da chegada dos portugueses. 

O primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos. Sabemos muito sobre os índios que viviam naquela época, graças a Carta de Pero Vaz de Caminha (escrivão da expedição de Pedro Álvares Cabral ) e também aos documentos deixados pelos padres jesuítas.

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).
Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.

As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras, casamentos, cerimônias de enterro e também no momento de estabelecer alianças contra um inimigo comum.

Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza. Vale lembrar que índio respeita muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência. Desta madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas habitações (oca). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucum era muito usado para fazer pinturas no corpo.

ACULTURAÇÃO AGRESSIVA  

        

        Após os desmandos administrativos e humanos do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a FUNAI nem sempre conseguiu melhorar positivamente o atendimento real ao índio. Ás vezes, por causa do pouco preparo dos elementos do órgão e, sobretudo pela própria ideologia do FUNAI, não se levam em conta os avanços da verdadeira Etnologia e Antropologia e sacrifica-se impunemente a cultura do índio. Um exemplo flagrante disto é a criação da Guarda Indígena, preparada e formada por Oficial da Polícia de Belo Horizonte, em 1969, o que vem a transformar dentro das tribos todos os conceitos de autoridade.  Mas a problemática indígena ultrapassa uma simples questão de terras.  

        O Xavante da aldeia dos Areões encontra-se em notável abandono. Sem assistência concreta e regular, sem terras bem definidas para si, tendo várias vezes, chegado até lá parado caminhões e ônibus pedindo até mesmo comida.  

        A aldeia de Santa Isabel, a mais próxima de S. Félix, de índios Carajá, é um exemplo da aculturação violenta a que foram submetidos. Facilmente encontra-se índios bêbados. Freqüentam as casa de prostituição. Há entre eles 29 tuberculosos.  

        A aculturação rápida, sem se levar em conta os reais interesses dos índios, é proposta pelo próprio Presidente da FUNAI, Gal. Bandeira de Mello, que em suas declarações chegou mesmo a sugerir a extinção do Parque Nacional do Xingu (cf. O Estado de São Paulo - 6/5/71 - Documentação, nº III, 2. D). A preocupação principal do Presidente da FUNAI, que é o órgão específico dedicado ao índio, é o desenvolvimento "nacional", ficando em segundo plano o índio e sua cultura. São palavras suas: "O Parque Nacional do Xingu não pode impedir o progresso do país" (cf. Visão - 25/4/71. pág. 22)." No estágio tecnológico em que se encontra a sociedade nacional, há necessidade de desenvolvimento premente das comunidade indígenas como conjugamento ao esforço integral da política governamental" (id. ib.). "A assistência ao índio deve ser a mais completa possível, mas não pode obstruir o desenvolvimento nacional e os trabalhos para a integração da Amazônia" (O Estado de São Paulo - 22/5/71). E o Ministro do Interior, Sr. Costa Calvacanti: "Tomaremos todos os cuidados com os índios, mas não permitiremos que entravem o avanço do progresso" (cf. Visão - 25/4/71). "O índio tem que ficar no mínimo necessário" (O Estado de São Paulo - 25/4/69). (Documentação, nº III, 2).  

        E projeta-se introduzir na FUNAI a mentalidade empresarial, conforme palavras do mesmo Presidente: "As minorias étnicas, como os indígenas brasileiros, se orientadas para um planejamento bem definido, tornar-se-ão fatores do progresso e da integração nacional, como produtores de bens" (cf. Visão - 25/4/71). E por isto muitos "fazendeiros da região acreditam que poderão conviver pacificamente com os índios. Pensam mesmo em empregá-los como seus trabalhadores "por um salário justo" (O Estado de São Paulo - 6/5/71 - grifo nosso. cf. Documentação, nº III, 2. D).  

        Segundo esta política, os índios seriam integrados sem, mas integrados na desintegração da personalidade, na mais marginalizada das classes sociais do país: os peões.

_________________________________________________________________________________ÍNDIOS  

        Se a problemática causada pelo latifúndio com relação ao posseiro é grave, não menos grave foi a situação criada com o índio e suas terras. Alguns fatos são bastante significativos. 

PARQUE NACIONAL DO XINGU / BR-80  

        Exatamente metade do Parque Nacional do Xingu acha-se situado em território da Prelazia. Área até há pouco intocável. Muitas vezes controvertida. Mas uma experiência digna de nota, apesar de certas falhas e deficiências. A calma, a tranqüilidade e o isolamento do Parque foram quebrados por uma estrada: a BR-80, empreendimento da responsabilidade da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). A Estrada veio cortar bem ao centro o Parque Nacional, apesar da oposição feita pelos irmãos Villas-Boas, responsáveis pelo Parque, e por certas áreas bem esclarecidas do cenário nacional (cf. O Estado de São Paulo - 13/5/71). A Estrada veio beneficiar diretamente só ao latifúndio.  

        Em 22 de abril de 1969, realizou-se, na sede da Fazenda Suiá-Missu, uma reunião da Associação dos Empresários Agropecuários da Amazônia (AEAA) com o Sr. Ministro do Interior, Costa Calvacanti, estando presente também o então Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. José Queiroz de Campos. Nesta oportunidade, os empresários reclamaram do Sr. Ministro contra o que eles chamavam de "ameaça" que era "uma grande reserva indígena - de aproximadamente 9 milhões de hectares de área", pois, alegavam, há "grande desproporção entre o número de índios e o tamanho da reserva" que, além disso, fica sobre algumas fazendas, impossibilitando que seus proprietários as explorem. Um dos empresários classificava a zona como o "filet-mignon" da Amazônia. (cf. O Estado de São Paulo - 25/4/69 - Documentação nº III, 2. B).  

        Conclusão: a estrada cortou o Parque, e toda a parte norte à mesma deixa de pertencer aos índios, devolvendo-se o "filet-mignon" ao latifúndio. A área do Parque foi estendida ao sul em terras bem inferiores...  

XAVANTE / SUIÁ 

        A Suiá-Missu ao se estabelecer onde se encontra localizada defrontou-se com o problema da presença dos índios Xavante. Foram empregados diversos meios de aproximação com eles, procurando-se evitar um confronto direto.             Quando o acampamento dos mateiros ficou pronto, os índios se aproximaram e se estabeleceram próximos ao mesmo (Jornal da Tarde, 21/7/71 - cf. Documentação, nº III, 1. A).  

        Mas esta presença ia-se tornando pesada. Cada dia era um boi que era matado para os índios (O Estado de S. Paulo 25/4/69 - cf. Documentação nº III, 1. B). Era necessário encontrar uma solução. Os índios poderiam permanecer em terras do latifúndio (!). E a solução encontrada foi fácil: a deportação.  

        Os proprietários da fazenda procuraram a missão de S. Marcos, de Xavante, e persudiaram aos superiores da mesma a aceitarem nela os Xavante da Suiá. Isto acontecia em 1966. Os Xavante foram transportados em avião da FAB, em número de 263, tendo morrido boa parte deles aos poucos dias depois de chegados a S. Marcos, vitimados por uma epidemia de sarampo.  

        Essa porém não é a versão publicada na imprensa, conforme se pode ver na Documentação (III, 1. B - Reportagem publicada por "O ESTADO DE S. PAULO" - Em 25/4/69). Essa deportação foi presenciada por "Última Hora" do Rio de Janeiro (cf. Documentação nº III, 1. C). E quando o SR. Ministro do Interior, Cel. Costa Calvacanti, em abril de 1969, visitou algumas das aldeias dos Xavante, estes lhe pediram providenciasse s devolução da terra que lhes pertencia (cf. Documentação nº III, 1. D).  

        Anualmente os Xavante voltam para sua a terra, roubada pela cobiça latifundiária, para apanhar o Pati, árvore por eles usada na confecção dos seus arcos e flechas.  

        Mas os proprietários da Suiá, família Ometto, gostam dos índios... (Jornal da Tarde - 21/7/71). Após a deportação doaram à missão um auxiliar na manutenção dos mesmos...!!!  

Conflito por terras 

Disputa já atinge 30 municípios e envolve 1% de todo o território gaúcho.
Problema é histórico e tem suas origens no início do século XX.

Mateus Rodigheroda RBS TV

Comente agora

Uma rotina de ameaças, invasões e medo. São essas as principais características do novo conflito por terras que mobiliza o Rio Grande do Sul. Os protagonistas, no entanto, não são latifundiários e integrantes do MST. Hoje, a tensão no campo é causada por índios e brancos. Uma disputa que envolve nada menos do que 1% de todo o território gaúcho e que, por enquanto, parece estar longe do fim.

O clima de tranquilidade, comum em cidades do Interior, deu lugar à tensão. “Eles plantaram bastante, já enriqueceram em cima da nossa área, agora nós queremos a terra de volta”, diz a indígena Regina José Grande. “Se uma escritura com 100 anos de registro não tem validade, então para que serve um cartório”, contesta o produtor rural Dênis Antônio Golin.

A disputa por terras entre índios e agricultores já atinge 30 municípios do estado. Para entender essa história, é preciso voltar no tempo, ao início do século XX, quando o governo gaúcho estimulou a ocupação do norte do estado pelos imigrantes europeus. Os índios que ocupavam as terras foram instalados em reservas. Mas nas décadas de 1950 e 1960, uma mudança na política do governo destinou muitas terras aos agricultores.

Eles plantaram bastante, já enriqueceram em cima da nossa área, agora nós queremos a terra de volta” 

Regina José Grande, indígena

Em 2005, começaram novos processos de demarcação de áreas indígenas. Um trabalho feito por antropólogos, comandado pela Fundação Nacional dos Índios (Funai). Enquanto esperam, índios e agricultores se sentem injustiçados. “Esses agricultores estão aqui com toda a legitimidade, a partir de uma política de Estado”, afirma Sidimar Luiz Lavandoski, coordenador do Fórum Estadual em Defesa dos Agricultores. Já para a indígena Jandira dos Santos, a terra tem dono. “Eu me criei aqui. Saí com 14 anos, mas voltei para a terra natal”.

Só na Região Norte do Rio Grande do Sul, são pelo menos 13 áreas em disputa entre índios e agricultores. Em Passo Grande do Rio Forquilha, entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva, caso a demarcação seja confirmada, 95 famílias de agricultores terão que ir embora, deixando para trás uma história construída ao longo de mais de 100 anos.

O agricultor Dorvalino Dal Soglio está entre eles. Ele vive na região desde a década de 1960 e, aos 79 anos, guarda escrituras assinadas pelo Estado com data do início do século. “Tu sabes o que é colher 500 sacos de soja em quatro no outro ano mais 360 pra pagar isso aqui? E agora que já gastei uma barbaridade para arrumar, perder tudo? Nem dá pra falar”, diz, revoltado.

Enquanto ele e pelo menos outros 94 colonos da região vivem com medo de perder as terras, cerca de 40 famílias de caingangues vivem nas proximidades, em uma área improvisada. “A terra é do índio, é nossa terra. “Não tem como voltar para eles mais”, argumenta Regina.

Nós estamos acuados, coagidos, amedrontados, e ninguém faz nada”

Denis Antônio Golin, produtor rural

O acampamento tem pouca estrutura. A água das caixas não é suficiente, especialmente para atender as centenas de crianças. Dez hectares de lavouras vizinhas foram ocupados pelos índios. A Justiça deu aval para que eles ficassem. “Cada família que está morando aqui por enquanto, vai morar nas casas dos colonos que vão desocupar as casas para nós”, projeta o vice-cacique da tribo, Abílio Félix.

A maior parte da área invadida é de propriedade de Denis Golin. Ele diz que não conseguiu colher a lavoura de inverno e nem plantou a safra de soja deste ano. “As contas estão aí para pagar, a família para sustentar, a vida para tocar, e os meus direitos econômicos castrados”, reclama.

Em Vicente Dutra, no norte do Estado, há outra área em disputa. São 715 hectares declarados indígenas desde 2003. Em novembro do ano passado, agricultores impediram a entrada de técnicos da Funai. A polícia precisou intervir. Até hoje, os técnicos não conseguiram fazer a demarcação.

A situação é ainda pior em Mato Castelhano, também no Norte. Em 2010, índios trocaram tiros em função da demarcação de novas áreas. Dois deles ficaram feridos e seis foram presos. “Existe um conflito porque são dois lados com interesses divergentes. E aqui no Rio Grande do Sul, como é um estado agrícola, há muita valorização da terra”, explica o coordenador substituto da Funai, Rafael Ávila.

Em meio ao clima de tensão, só o sentimento de injustiça une índios e agricultores. “Houve injustiças históricas, para ambos os sujeitos, mas não há dúvida que não se pode promover uma justiça criando outra injustiça”, opina o historiador João Carlos Tedesco.
 

Tonico Benites Indígena Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul)

A realização de levantamento in loco para mapear a violência praticada contra famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá do MS

30-06-2012

Pedagogo e antropólogo, Tonico Benites se propõe a realizar um levantamentos in loco para mapear, avaliar e denunciar a violência praticada contra as famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá, no sul Mato Grosso do Sul, que reivindicam parte dos territórios tradicionais de onde foram expulsos décadas atrás. De acordo com o pesquisador, essas famílias sofrem com ordens de despejo, ameaças de morte, torturas, sequestro, ataques de pistoleiros, assassinatos, entre outras agressões.

Para realizar o mapeamento, o proponente contará com uma equipe multidisciplinar e também com lideranças Guarani-Kaiowá representantes do Aty Guasu (Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá). Essa equipe vai realizar visitas programadas a 20 acampamentos em conflito e acompanhar o atendimento que os indígenas têm recebido das instituições públicas, sobretudo, em relação à segurança, educação escolar e saúde. As demandas mais urgentes das comunidades serão encaminhadas às autoridades governamentais competentes para que sejam tomadas as devidas providências. Cada acampamento será visitado três vezes no decorrer do ano. Serão beneficiados diretamente com o projeto cerca de 2 mil indígenas.

Ao final das visitas, será realizada uma grande reunião para fazer aprofundamento da discussão e encaminhamentos. Além disso, com intuito de continuar as atividades previstas mesmo após o encerramento do projeto apoiado pelo Fundo Brasil, o grupo irá construir, em conjunto com os indígenas da região, uma representação formal organizacional das lideranças Guarani-Kaiowa.

Contexto

A história Guarani-Kaiowá no sul do Mato Grosso do Sul esteve marcada durante boa parte do século XX por políticas de Estado voltadas a diminuir seus territórios. Mesmo com essas investidas, os Guarani-Kaiowá nunca deixaram de ocupar a totalidade dos territórios de onde foram expulsos. Desde o início da década de 1980, inúmeras famílias indígenas passaram a reivindicar a demarcação de parte dos territórios que foram ocupados pelos seus antepassados, fazendo com que os conflitos só aumentassem.

Nos acampamentos indígenas localizados nas regiões litigiosas, as crianças, mulheres e idosos, por exemplo, têm dificuldades para receber qualquer tipo de atendimento do poder público, tendo impedido seu direito ao acesso à educação e à saúde. Nos casos onde os indígenas foram vítimas de ataques seguidos de morte, os autores e mandantes desses crimes nunca são investigados e punidos pelas instituições públicas, instalando assim uma situação de insegurança.

Cerca de 46 mil indígenas pertencem às etnias Guarani-Kaiowá e Ñandeva, em 26 municípios do Cone Sul-MS. A maior parte está distribuída em oito reservas/postos Indígenas, demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios entre 1915 e 1928; outra parcela dessa população está assentada em parte dos territórios reocupados, que se encontram em processo de identificação, demarcação e regularização fundiária desde as décadas de 1980, 1990 e 2000. Existem ainda oito grupos de Guarani e Kaiowá expulsos de sua terra tradicional que hoje estão acampados à margem da rodovia federal (BR) e seis grupos em um "cantinho" territórios antigos, aguardando identificação e reconhecimento oficial.

Tonico Benites, indígena Guarani-Kaiowá que está à frente deste projeto, é aluno de doutorado em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pesquisador do CNPq.

Índios protestam contra despejo de fazenda

SÍTIO DGABC, 20.10.2012

Organizações  representativas  de  várias  etnias  indígenas  espalharam  nesta  sexta-feira  5  mil

cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a violência fundiária e

chamar  a  atenção  das  autoridades  em  relação  ao  drama  de  uma  aldeia  guarani-caiová,

ameaçada  de  despejo,  por  decisão  judicial,  da  área  que  ocupa  na  Fazenda  Cambará,  às

margens do Rio Hovy, em Naviraí, Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional do Índio (Funai)

recorreu da decisão e deixou equipes de prontidão no local para evitar confrontos.

Os índios, segundo os organizadores do movimento, decidiram resistir à ordem de desocupação

e ameaçam, como último recurso, partir para o suicídio coletivo, uma tática usada no passado.

A  ameaça  dos  índios  foi  comunicada  ao  ministro  da  Justiça,  José  Eduardo  Cardozo,  que

determinou providências urgentes à Funai. Nesta sexta-feira, uma comitiva, comandada pelo

líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), levou o caso também ao presidente do

Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Dados  do  Conselho  Indigenista  Missionário  (Cimi)  indicam  que,  entre  2003  e  2011,  foram

mortos  503  índios  no  País,  vítimas  de  violência  fundiária.  Desse  total,  279  são  do  povo

guarani-caiová, que há mais de 50 anos teve suas terras invadidas no Mato Grosso do Sul por

projetos  de  colonização  agrícola  e,  deste  então,  vive  em  conflito  pela  homologação  e

demarcação de suas reservas.

Recentemente,  um  grupo  de  170  índios  ocupou  uma  área  na  Fazenda  Cambará,  que  eles

alegam  pertencer  à  etnia.  Mas,  no  início  deste  mês,  a  Justiça  Federal  de  Naviraí  concedeu

liminar determinando a desocupação da área. Desde então, eles passaram a discutir o suicídio

como  protesto,  segundo  alertou  Sarney  Filho.  "Expliquei  a  gravidade  do  assunto  e  das

sucessivas  agressões  aos  guarani-caiová,  que  os  levaram  a  fazer  do  suicídio  uma  prática

comum entre eles e que agora 170 pessoas ameaçam tirar a própria vida", enfatizou.

Em nota, a Funai informou que adotou todas as medidas legais para reverter a decisão judicial

e que não há data definida para cumprimento da liminar. Disse que o risco de suicídio coletivo

não  é  confirmado  pelos  índios  que  ocupam  a  fazenda  e  que  mantém  uma  equipe

acompanhando  a  situação  no  local,  sob  supervisão  da  Coordenação  Regional  do  órgão  em

Ponta Porã. O recurso da Funai para derrubar a liminar foi interposto no Tribunal Regional da

3ª Região, em São Paulo.

Voltar

9Boletim de Notícias - Edição n° 204 / 2012                          Brasília, 22 de outubro de 2012.

Ex-presidente da Funai quer Museu do Índio em pé

SÍTIO JB, 21.10.2012

Ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e autor de diversos livros e estudos sobre

a questão indigenista  brasileira,  o antropólogo  Mércio  Gomes entrou na  briga  em defesa do

antigo prédio do Museu do Índio, vizinho do Maracanã. Professor da Universidade Federal do

Rio de Janeiro  (UFRJ), ele destacou a importância do imóvel, 'que exalta e exulta o indianismo

do Brasil'. 

Segundo o professor, que elaborou um laudo antropológico sobre o imóvel (O reconhecimento

do valor do “Museu do Índio”para os índios que vivem no Rio de Janeiro), o governador Sergio

Cabral,  "que  decidiu  pela  demolição  do  prédio  com  explicação  fajuta",  demostrou  "alta  de

sentimento e conhecimento histórico".

Voltar

10Boletim de Notícias - Edição n° 204 / 2012                          Brasília, 22 de outubro de 2012.

STF suspende liminar que impedia retirada de não-índios de Marãiwatsédé

SÍTIO SUL21, 20.10.2012

A  suspensão  da  decisão  que  impedia  a  retirada  dos  não-índios  da  Terra  Indígena

Marãiwatsédé,  no  Mato  Grosso,  foi  determinada  nesta  quinta-feira,  18,  pelo  presidente  do

Supremo  Tribunal  Federal  (STF),  o  ministro  Carlos  Ayres  Britto.  A  ação  foi  interposta  pela

Fundação  Nacional  do  Índio  (Funai),  Ministério  Público  Federal  e  o  Conselho  Indigenista

Missionário (Cimi). A batalha judicial para d

VER MAIS:

http://www.cimi.org.br/pub/Porantim/2012/Porantim345.pdf

Casaldáliga: Para os pequenos, o Incra; para os grandes, nada

O bispo emérito de São Felix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, se declarou favorável à saída dos que chamou de \"intrusos\" de Marãiwatsede

Do Diário de Cuiabá

Aos 84 anos, o bispo emérito de São Felix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, não reúne mais forças para acompanhar na linha de frente o desenrolar da disputa envolvendo posseiros, fazendeiros e índios xavante de Marãiwatsede.

A voz cada vez mais miúda, quase aos sussurros, e as severas limitações provocadas pelo mal de Parkinson, restringiram o raio de sua sempre combativa atuação. O testemunho crítico dos descaminhos fundiários do Araguaia, porém, mantém o conhecido vigor.

Em entrevista concedida ao DIÁRIO, Casaldáliga falou sobre o que chamou de “deportação” dos xavantes, ainda na década de 1960, e se declarou favorável à saída dos “intrusos”, grandes ou pequenos.

DIÁRIO – Depois de quase duas décadas de disputa judicial, a desintrusão de Marãiwatsede nunca esteve tão próxima. Como o senhor vê a polêmica em torno deste desfecho?

CASALDÁLIGA - Desde o início, temos sido claros e acho que certos: a terra é dos índios xavante. Todos os não índios que entraram ali sabiam, estavam seguros, de que a terra era indígena. Mas os pequenos, iludidos, respaldados por políticos interesseiros, achavam que os índios não voltariam. Pensavam: já foram embora faz tempo e não irão voltar. Era isso que lhes diziam os políticos, comerciantes e fazendeiros, que aproveitavam e há 20 anos continuam aproveitando o pasto e a madeira da região.

DIÁRIO – O que pensa sobre o destino a ser dado aos ocupantes não indígenas?

CASALDÁLIGA - Os intrusos que, apesar de saber a verdade, confiaram na palavra dos políticos, devem ser atendidos pelo INCRA, desde que sejam clientes da reforma agrária. Devem ter direito à terra que sobra no Brasil e em Mato Grosso. Aos grandes, nada. Quando algum deles fala de indenização, me dá vontade de chorar de vergonha. Eles depredaram quase tudo, inclusive um símbolo do posto da Mata. Cadê a mata que havia por lá?

DIÁRIO – Tendo chegado à região na década de 1960, como avalia o episódio da remoção dos Xavantes?

CASALDÁLIGA- Foi uma autêntica deportação. Em 1963 foram uns poucos e, em 1966, a maioria. A nossa região, destinada pelo governo federal ao latifúndio, tinha que limpar o máximo possível da presença indígena. Foi um processo bastante comunicado no exterior e que coincidiu com a abertura da Amazônia para os incentivos fiscais. Numa região tão pouco habitada, se dava uma luta grande, que foi se espalhando para o resto da região.

DIÁRIO – O senhor ainda testemunhou a presença de algum núcleo xavante na área da Suiá Missu?

CASALDÁLIGA – Nós chegamos aqui apenas em 1968, quando a remoção já havia ocorrido. Mas fomos testemunhas de sinais da presença dos indígenas. Havia certos lugares com pedras amontoadas de modo especial, áreas de roça feitas pelos índios, eles ainda vinham todos os anos para procurar material para seus arcos e flechas, tinham seus mortos enterrados ali e sentiam que era uma terra sua. Alguns deles, inclusive, nascidos no coração da Suiá Missu, como é o caso do cacique Damião.

DIÁRIO – Já se passaram 20 anos desde a promessa de devolução da área aos Xavante. O que levou o processo a se arrastar por tanto tempo?

CASALDÁLIGA - Esse é um caso em que se implicaram todas as forças vivas. Virou paradigmático. Na ECO-92 a Eni-Agip prometeu de palavra, e de palavra apenas, que devolveria a terra aos Xavante. Uma terra já reduzida, porque se os xavantes fossem reivindicar tudo o que era indígena, seriam necessárias três ou quatro Suiás Missu. Então se iniciou o processo de invasão da área.

DIÁRIO – Vivendo na região, o que presenciou neste momento?

CASALDÁLIGA – Foi uma invasão planejada. Os fazendeiros, políticos, comerciantes, todas as pessoas que tinham interesse nesta área nova da Amazônia Legal, estimularam a invasão. E o argumento era muito simples: se os índios recebessem a terra, todos perderiam, enquanto que, se a terra ficasse com pequenos lavradores, mais cedo ou mais tarde ela estaria nas mãos dos grandes.

DIÁRIO – O governo de Mato Grosso ofereceu áreas em um parque estadual aos Xavantes em tentativa de permuta com a área de Marãiwatsede. Como viu esta proposta?

CASALDÁLIGA - Em primeiro lugar, e para classificar a proposta com certo respeito, diria que se trata de uma ignorância suprema. Ignorância dos direitos fundamentais dos povos indígenas e da Constituição. Em segundo lugar, é uma subserviência aos interesses dos grupos que criaram esta situação.

DIÁRIO – Um grupo xavante dissidente concordou com a proposta.

CASALDÁLIGA - Foram cooptados alguns índios para respaldar os intrusos. Tudo isso se deu porque um indígena xavante virou vereador e, entrosado com os políticos da região, defendeu a transferência para o parque do Araguaia.

DIÁRIO – A desocupação de Marãiwatsede, com a remoção das famílias que hoje vivem na área, não irá gerar um grande problema social?

CASALDÁLIGA - O problema social já existe. Na mentalidade do povo simples, sempre vem a pergunta: porque não dão terra para os índios e para os posseiros? Sempre que se trata de lutas de indígenas com o branco, é sempre algo difícil aceitar que há outros povos, com outras culturas, com outra economia. Nós temos pedido que o Cimi comece a trabalhar também com a população envolvente, para que esta adquira uma consciência nova do direitos dos que se chamam minorias. Têm que aprender a conviver, para que os índios não sejam apenas tolerados.

DIÁRIO – Se houver a desintrusão, os xavantes receberão uma terra muito diferente da que deixaram há 40 anos. Como imagina esta nova fase?

CASALDÁLIGA – Os xavantes vão precisar de uma assistência técnica permanente e muito compreensiva para adaptar as mentes e os corpos a um novo tipo de trabalho. Terão que tomar consciência de que são um movimento popular, são forças populares e fazer aliança com outras forças populares. Os grandes fazem isso muito bem com seus iguais. E abrir os olhos frente a essa sociedade do consumo, que afeta sobretudo a juventude dos povos indígenas.

DIÁRIO – E o risco de conflito?

CASALDÁLIGA – Os intrusos vêm falando que haverá sangue. E eu tenho direito a temer que alguns partam para a vingança. Seria ingenuidade não contar com esse risco. Uma vez feita a desintrusão, as forças de segurança irão embora. Não vão ficar mais do que quatro semanas. E ficará o povo. Já estão queimando pastos, mataram duas cabeças de gado queimadas, já têm xingado os índios e a prelazia também, falando aos jornalistas que é tudo culpa nossa. Creio que ficará aquela insegurança. É difícil imaginar que não queiram partir para algum tipo de reação.

22/11/2012 Exclusivo: Dom Pedro Casaldáliga afirma: "Não tive participação no deslocamento da área e todo o território de perambulação é original"

Entrevista feita no dia 12 de outubro e acrescentadas perguntas e respostas atualizadas no dia 21 de novembro de 2012.

Uma das figuras exponenciais da Teologia da Libertação, bispo emérito de São Félix do Araguaia recorda, nesta entrevista, suas lutas pela redistribuição da terra e a causa indígena.

Missionário da Congregação dos Claretianos, o catalão dom Pedro Casaldáliga, 84 anos de idade, e na Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) há mais de 44 anos. Foi o primeiro a denunciar em 1970 a existência de trabalho escravo no Brasil atual. Em 1971, divulgou a carta pastoral, "Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social”. A partir dessas denúncias, a Prelazia tornou-se referência para os movimentos de oposição à ditadura, mas também foi alvo de ataques e incompreensões, às vezes dentro da própria Igreja. Ele, os agentes de pastoral e as comunidades sofreram repressão violenta, com prisões e torturas, inclusive.

Casaldáliga faz uma espécie de balanço das transformações sociais brasileiras, problemas gerados pela globalização, violência e ausência da reforma agrária.

O Repórter do Araguaia - Qual é o panorama político de São Félix do Araguaia?

Dom Pedro Casaldáliga – A política de São Félix e do país em geral é de coligações e alianças; sempre fazem essas alianças e coligações, com exigências de um de um lado e de outro, e acabam engolindo o que não se pode digerir em política autêntica. Foi uma surpresa a diferença de mais de mil votos a favor de uma coligação; o que dá a impressão de que o povo de um modo ou outro cobra dos políticos. O certo é que não ganhou uma pessoa, mas sim uma coligação.

Um grave problema político social da região é o latifúndio, agora travestido de agronegócio. Durante a ditadura e depois dela também, a Prelazia vem denunciando esse latifúndio. Um problema, aliás, do Brasil e de toda a América Latina é a acumulação da terra nas mãos de uns poucos, no campo e na cidade. Às vezes esquecemos os latifúndios na cidade, com a especulação imobiliária. Problema de terra e de renda no campo e na cidade. Mudaram algumas coisas com os governos recentes, mas continuam sendo cobranças fundamentais: a causa indígena, a problemática agrária e a economia alternativa de pequenos projetos contra a avalanche dos grandes projetos multinacionais. E evidentemente o povo continua exigindo que a política se volte eficazmente para as necessidades fundamentais da educação, da saúde, da comunicação e da segurança. E exige o povo que se vença a tentação crônica da corrupção na política.

Fazem-se campanhas eleitorais, elegem-se os candidatos e agora as promessas, como ficam? É preciso saber que política não é somente em época de campanha eleitoral, mas sim toda vida e a cada dia e tem que haver participação. Os vereadores têm que participar da administração, ativa, consciente e positivamente; vereador não é para encher a paciência do prefeito, mas sim acompanhar a administração com espírito crítico e cívico, e todos sentirmo-nos uma comunidade de filhos e filhas de Deus.

O Repórter do Araguaia -  Filme Dom Pedro?

Dom Pedro Casaldáliga – Quando me propuseram fazer o filme eu me neguei; e só aceitei quando tive garantia de que o filme seria não de uma pessoa, mas de umas causas: da vida, da justiça, da reforma agrária, da causa indígena, e que apareceria claro no filme o trabalho comunitário. A Prelazia é toda a Igreja Católica da região; não é somente o bispo; todo católico da região é Prelazia. Tive garantias de que as pessoas participantes seriam fundamentalmente do povo da região.

O Repórter do Araguaia - O que o senhor diz da terra de Marãiwatsédé (Suiá Missú)

Dom Pedro Casaldáliga – Tem sido dito, escrito e falado que a terra de Marãiwatsédé é dos índios Xavante. Os não índios que entraram no território Xavante sabiam que a terra era território indígena. Alguns grandes se aproveitaram da situação e da ingenuidade dos pequenos para tirar proveito. São vinte anos que estão explorando a região, desmatando, plantando e criando gado. Onde está a mata do Posto da Mata? No momento há um clima abertamente de expectativa dos Xavante; uma postura firme de que eles estão na sua terra e vão ocupá-la vitalmente. Custa entender que os povos indígenas são outros povos, com cultura e história próprias, em processo de crescimento no Brasil e no Mundo. O papa João Paulo II quando visitou o Brasil conversou com os índios e disse: “vocês são povos, vocês são nações”. Índios e ecologistas são tratados como entraves ao progresso. De quê progresso se trata?

O Repórter do Araguaia - O Bispo tinha conhecimento ou teve participação para o deslocamento da área original do território xavante para a área do Posto da Mata?

Dom Pedro Casaldáliga – Não. Eu cheguei em 1968. Em 66 foram deportados os Xavante e morreram de sarampo uns 90. Esses Xavante deportados vinham de vez em quando à procura de pati para os arcos e flechas. Nos primeiros contatos com os índios Xavante deu para constatar o fenômeno que os antropólogos chamam de ‘perambulação’; para caça, pesca, colheita de frutos selvagens. Os Xavante saiam do que hoje é município de Serra Nova, da Suiá Missu, do Xavantinho, do Araguaia, do Tapirape. Era fácil encontrar à beira de alguns caminhos as choupaninhas provisórias onde se acomodavam.

O Repórter do Araguaia - O Dr. Luiz Alfredo denuncia em uma matéria da jornalista Néia Rondon a fraude da FUNAI ao deslocar a área original do território xavante para a área atualmente demarcada. Ele fala ainda de sua participação pedindo à FUNAI o deslocamento da área a fim de não prejudicar assentados da reforma agrária e segundo ele evidenciam a participação do Bispo Dom Pedro na época, esses fatos são verdadeiros?

Dom Pedro Casaldáliga – Não. Não tive participação no deslocamento da área. O que tenho dito sempre é que há lugar para índios e lavradores; não para o latifúndio e que o direito indígena é primordial em qualquer circunstância. Na verdade o território Xavante seria bem maior e o território demarcado é apenas uma parte. E todo o território de perambulação é território original.

Fonte: Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Ler mais: http://www.jreporterdoaraguaia.com/products/a21-11-2012-dom-pedro-casaldaliga-relembra-trajetorias-e-lutas-e-mantem-o-otimismo-em-rela%C3%A7%C3%A3o-ao-futuro/

No Mato Grosso, tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio

97

Por Felipe Milanez

Damião Paridzané é o líder dos Xavante que luta contra a invasão dos fazendeiros na área do Mato Grosso. Foto: Felipe Milanez

No norte do Mato Grosso, um conflito entre índios e fazendeiros por uma terra homologada como indígena há 14 anos, porém quase toda invadida pos latifundiários, tem ganhado proporções que perpassam a disputa local. Nas últimas semanas, especialmente após a Rio+20 e seguida de um acórdão do Tribunal Reginal Federal que garante a posse aos índios, os ânimos foram acirrados e a iminência de violência física aumenta à medida que começa a se esgotar o prazo para o governo federal promover a retirada de não-índios da área.

O território xavante, chamado Marãiwatséde, está no centro de um eixo de escoamento de soja e gado, onde o governo federal quer asfalta a BR-158. O traçado ficaria fora da reserva, e da Ferrovia Centro-Oeste, que liga as cidades de Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT).

A disputa por este território expõe a dificuldade do governo em controlar os conflitos fundiários na Amazônia. Os pequenos posseiros, tradicionais inimigos dos índios na região, deram lugares aos grandes ruralistas – que se negam a deixar o território. A pressão externa tem provocado divisões internas dos Xavantes, que colocam em risco a vida das principais lideranças. “Nós vamos conseguir, tenho certeza”, diz o advogado dos fazendeiros, Luiz Alfredo Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais líderes dos agropecuaristas no Congresso Nacional. “Eu não tenho medo. Eu quero a terra. Eu morro pela terra”, rebate o cacique Damião Paridzané.

Liderados por Damião, os Xavante realizaram uma série de protestos durante a Rio+20, no Rio de Janeiro, no fim de junho. Auxiliados pela Operação Amazônia Nativa (Opan), foram recebidos pelo Greenpeace no navio da ONG atracado na cidade durante o encontro internacional. O ato simbólico acabou ganhando visibilidade internacional, o que irritou profundamente os fazendeiros.

Problema surgiu nos anos 60

A diáspora de Maraiwatsede é decorrente da expulsão dos índios da região em 1966, e um dos problemas mais constrangedores do indigenismo no Brasil. Os Xavante foram levados em aviões da FAB para um outro território Xavante localizado 400 quilômetros ao sul, um aldeamento organizado por uma missão católica. Nos primeiros quinze dias, uma epidemia de sarampo matou 150 índios, e os sobreviventes fugiram para outras áreas Xavante, vivendo em uma espécie de exílio interno no País.

Após ser adquirido por uma empresa colonizadora paulista, de Ariosto da Riva, o território Marãiwatséde passou para as mãos do Grupo Ometto e se transformou no latifúndio Suiá-Missu, com 1,8 milhão de hectares. Depois foi adquirido pela Liquigás e, em seguida, passou para as mãos da empresa italiana Agip Petrolli.

Nessa sucessão jurídica de posse, o esbulho dos Xavante passou em silêncio. Foi na Eco-92 que a situação mudou. O encontro internacional serviu para dar visibilidade, e a Agip foi constrangida, na Itália, por seus atos contrários aos direitos indígenas no Brasil. A sede da empresa decidiu devolver as terras aos índios, mas, no Brasil, o latifúndio foi invadido. Os posseiros e os fazendeiros que hoje ocupam ilegalmente a área chegaram durante esse período.

Cizânia interna faz parte dos Xavante aliar-se aos fazendeiros

Há alguns anos, os fazendeiros invasores ganharam aliados inesperados: alguns guerreiros xavantes, pintados e armados com bordunas, que há alguns anos estavam do outro lado do front. Chamados de “mercenários” pelo grupo indígena, envolve uma questão bem mais profunda de conflitos de poder dos Xavante. Visto de fora, no entanto, esse grupo de dissidentes tem sido considerado parte da “estratégia de Cortéz”, em referência ao “conquistador” espanhol do México, que fomentava divisões internas e alianças com índios rivais para a conquista dos territórios.

No caso, a briga interna acirrada nos últimos anos é entre o cacique Damião e seu irmão, Rufino, expulso da aldeia. Damião, segundo alguns sertanistas da Funai, teria ganho demasiado poder em uma má atuação do órgão indígenista para dirimir as divergências, como acumulando um cargo no órgão e o poder interno. Rufino, uma liderança também importante e que lutou, por anos, pelo retorno ao território, estaria sofrendo graves problemas de saúde – ele já teve uma perna amputada em razão de diabetes. A fragilidade física, junto da falta de espaço na aldeia, e com o território ocupado, teria sido o estopim para a aliança improvável com os posseiros.

Rufino, que também é uma liderança importante, procurou aliados xavante em outras terras indígenas, como Parabubure, São Marcos, e na aldeia Água Branca, fundada por Damião no território Pimentel Barbosa. Alguns desses índios, segundo informações de fontes do local, estariam recebendo 300 reais para participar da mobilização e teriam sido levados em ônibus fretados pelos fazendeiros. “Esses índios estão sendo usados, eles não sabem de nada, só ganharam dinheiro de fazendeiro. Eles não querem trabalhar na área”, acusa Damião.

As reivindicações de Rufino, que não foi localizado pela reportagem, não são claras. Algumas fontes afirmam que ele reivindica as terras do Parque Estadual que está sendo oferecido pelo estado do Mato Grosso, e outras que ele reivindica as terras dos cemitérios antigos.

Acirramento recente

A disputa local entre posseiros, sem terra e fazendeiro contra os índios ganhou,  a partir de 2011, ares nacionais. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), passaram a ver a área como prioritária na defesa dos interesses ruralistas. Denúncias do Greenpeace sobre produção ilegal de carne na área indígena, e que seria vendida ao frigorifico JBS, numa campanha em que a ONG não levou adiante, serviu para aumentar a animosidade com os ruralistas. E houve o encontro dos Xavante com o Greenpeace durante a Rio+20.

Enquanto, no Mato Grosso, fazendeiros, posseiros e xavante aliados reunia-se com o governador do estado, em Brasília, a Funai organizava um encontro na Casa Civil com a Polícia Federal e o Incra para definir as estratégias para promover a desintrusão da área. O órgão deve cumprir a decisão do Tribunal Regional Federal de devolver a terra aos índios em 20 dias a partir da publicação do acórdão. No entanto, o advogado Abreu, dos ruralistas, diz que vai recorrer aos tribunais superiores (STJ e o STF). A favor do interesse de seus clientes ele aponta fatos novos, como a recente aliança com a divergência indígena, a tentativa de impugnação de laudo de uma antropóloga e um mapa onde a Funai aponta a existência de aldeias e cemitérios fora da área.

Evocando um costumaz argumento da “pressão internacional”, os ruralistas miram seus argumentos contra o apoio do Greenpeace e as decisões favoráveis aos índios na Justiça Federal: “Esses tribunais regionais e de primeira instancia sofrem pressão de ONGs, desse encontro internacional que foi a Rio+20, sofre a pressão e não estão isentos para julgar. Penso que só os tribunais superiores vão ter a possibilidade de julgar com isenção sem que se sintam pressionados, por esse momento historico que vive o Brasil que é a Rio+20″, afirma o advogado Luiz Alfredo Abreu, que entrou no processo ano passado, após dois desastres de aviões que mataram os advogados do caso.

Ainda em 2011, na tribuna do Senado, o senador Jayme Campos (DEM) disse estar preocupado com o “aumento exacerbado” na ampliação e criação de novas reservas indígenas em Mato Grosso: “Meu Deus, onde nós vamos parar? O Mato Grosso vai acabar.” O argumento tenta restringir a capacidade da Funai de demarcar terras. “Sem o controle do Legislativo, áreas indígenas são hoje determinadas, na maioria das vezes, de acordo com a conveniência isolada de militantes sociais e antropólogos, amparados por resoluções, portarias e instruções normativas, não raro arbitrárias ou a partir de critérios dúbios, que trazem como resultado final uma reconfiguração do território brasileiro que nem sempre corresponde à realidade dos interesses nacionais”, avaliou.

Leia também:
Paraguai expulsa embaixador da Venezuela 
CCJ aprova cassação de Demóstenes 
Rio+20: Falência da diplomacia, fraqueza da democracia

“Marãiwatséde é área indígena, homologada e garantida judicialmente”, afirma o assessor da presidência da Funai, Aluízio Azanha. “O governo vai cumprir a desintrusão. Primeiro, retirando os grandes fazendeiros que estão lá ilegalmente. Em seguida, os pequenos posseiros que possuem direito a reforma agrária”. A Funai também estaria se mobilizando para desarticular a divisão interna dos Xavante, que estaria sendo utilizada pelos ruralistas. “Marãiwatséde é terra indígena mais desmatada do país. Não é possível falar em produção quando não se respeita a legislação. Isso é insustentável”, afirma Azanha.

“Os xavante são os maiores latnfndiários do mundo”, afirma Abreu. “Eles têm 1,5 milhão de hectares no Mato Grosso, isso dá 26 mil hectares por família”. Afirmando que a terra está demarcada irregularmente, diz que os índios, junto dos proprietários, vão entrar com recurso no Supremo. “Xavante é uma etnia que não vive na mata, só no Cerrado. As plantas medicinais, as iniciações sexuais, são tudo feito através de plantas medicinais do Cerrado”, explica.

Damião, o líder xavante, rebate. “Nós não vamos desistir do que é nosso. Eu quero é que saia fazendeiro e posseiro. Isso é que a comunidade quer”, diz Damião. “Eles usam os índios, mas a cabeça é dos fazendeiros. Aqui tá difícil, queimaram ponte, fizeram buraco na estrada para ninguém passar.” Damião tinha em torno de 8 anos quando foi transferido, junto de seu povo, e aparece nas fotografias da época, ao lado do avião da FAB. “Eu nasci e cresci em Marãiwatséde”, diz ele.  “E quero morrer em Marãiwatséde”.

Ato em Brasília denuncia genocídio indígena

SÍTIO DOMTOTAL, 22.10.2012

Na  cerimônia  de  canonização,  de  Kateri  o  Papa  ressaltou  a  firmeza  na  sua  vocação  tão

particular na sua cultura e confiou a ela a renovação da fé entre os povos autóctones. “Que

Deus abençoe os povos nativos!”, disse o Pontífice em sua homilia. Dias antes das palavras do

Pontífice, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, amanheceu com cinco mil cruzes plantadas

no coração do poder.

“Cinco mil vidas indígenas ceifadas, simbolizando o genocídio em curso e as décadas e séculos

de  decretos  de  extermínio  e  mortes  planejadas.  Cenário  tétrico,  que  deveria  comover  os

responsáveis pelos três poderes, em última instância pelo silencioso e continuado genocídio do

povo Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul”, lê-se no site do Conselho Indigenista Missionário

(CIMI), um dos articuladores da ação, com Conselho Federal de Psicologia, a Justiça Global e a

Plataforma de Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA). Ações e denúncias

estão sendo feitas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações

Unidas (ONU).

“Por  isso,  só  com  uma  aliança  ampla  com  a  sociedade  e  a  intensa  mobilização  dos  povos

indígenas poderá se dar um exitoso enfrentamento com os interessas anti-indígenas”, afirma

ainda  o portal.  Entre os participantes  do ato, estava Dom Enemésio  Lazzaris,  Presidente da

Comissão Pastoral da Terra.

Abiplast promove encontro sobre reciclagem no congresso nacional...é assim que eles discutem os nossos interesses,,,Samantha Lêdo comenta...

na encolha e entre eles...

Vamos cobrar iniciativas efetivas entre, todos os envolvidos na cadeia produtiva de toda a matéria prima retirada de nosso meio ambiente, conforme a lei 12.305 de 2010 em todos os aspectos, que, prevê responsabilidades do produtor ao consumidor, assim como a importância da logística reversa para, obrigar as empresas a consumir embalagens mais viáveis para o meio ambiente quando, nos repassa e que, "devemos" todos juntos repassar e encaminhar adequadamente para o ciclo da reciclagem, todos esses produtos  que descartamos em,  nossa sociedade de consumo.  "Como consumidores temos a necessidade e eles tem a obrigação de, nos manter informados, nos participar, nos integrar nesta discussão de alguma forma, pois assim como a lei prevê, nós também queremos a logística compartilhada, assim como compartilhar nossas obrigações, interesses e responsabilidades, comum a todos e prevista também"na, lei.

Queremos saber o que rolou nesta reunião, todos os detalhes, discussões, aspectos levantados sobre esta questão!!!

Samantha Lêdo

27/11/2012 - 07:57 

Abiplast promove encontro sobre reciclagem no congresso nacional

Empresários do setor de reciclagem realizam exposição e encontro para discutir diretrizes para a Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva de Reciclagem em 2013. Evento acontece nos dias 27 e 28 de novembro (terça e quarta-feira).

Empresários de todo o Brasil do setor de reciclagem estarão reunidos nos dias 27 e 28 de novembro (terça e quarta-feira), em Brasília. O evento desenvolvido pela Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia de Reciclagem e promovido pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) - através da sua Câmara Nacional dos Recicladores de Materiais Plásticos, grupo que reúne os principais representantes do setor de reciclagem de material plástico do Brasil - e pela Associação Brasileira da Cadeia de Sustentabilidade Ambiental do Pet (Abrepet) tem o objetivo de discutir diretrizes para o setor de reciclagem no País, no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à cadeia produtiva. ??

Com o tema “2013: ano da reciclagem no Congresso”, o encontro apresentará uma exposição de materiais produzidos pela indústria de reciclagem, como telhas feitas de pet, madeira plástica e sacos de lixo feitos de matérias-primas recicladas. Também vai fomentar o encontro de empresários e parlamentares para que se desenvolva linha de atuação da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia de Reciclagem no Congresso Nacional para 2013. A iniciativa pretende abordar leis que fomentem as indústrias da reciclagem no Brasil, medidas que propiciarão benefícios não somente para a cadeia do setor, como também para toda a sociedade, uma vez que contribuirá para o tratamento dos resíduos gerados diariamente pela população, indústrias e empresas.

O evento dá início à campanha “2013: ano da reciclagem no Congresso”, que tem como foco mobilizar os deputados Federais e senadores para se envolverem na causa da reciclagem e participarem das discussões e contribuírem com soluções práticas para incentivar a reciclagem no Brasil.

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) tem 45 anos de atividade e representa atualmente mais de 12 mil empresas do setor de transformação e reciclagem de materiais plásticos. Entre suas linhas de atuação, está a responsabilidade ambiental e a produção mais limpa, envolvendo programas voltados à gestão de resíduos sólidos, à reciclagem, aos catadores de materiais recicláveis, entre outros. [www.abiplast.org.br ].

Frente Parlamentar-A Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva de Reciclagem foi criada em abril de 2012 e conta hoje com 230 parlamentares. O objetivo principal é acompanhar os processos legislativos e outras atividades no Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com a reciclagem. A Frente também atua, por meio dos parlamentares, na elaboração de projetos de lei que possam incentivar a reciclagem no Brasil. [www.frentereciclagem.com.br].

Abrepet-A Associação Brasileira da Cadeia de Sustentabilidade Ambiental do Pet (Abrepet) foi criada em 2006 e trabalha pelo fortalecimento político e econômico de todas as empresas que integram a cadeia de reciclagem do PET.[www.abrepet.com.br].

 Enviar  Imprimir

PLANETA ECO ARTE E Samantha Lêdo promovendo a COLETA SELETIVA EM RIO DAS

Atenção RIO DAS OSTRAS, A COLETA SELETIVA AGORA É POSSÍVEL, VAMOS REAPROVEITAR? RECICLAR?

OFICINAS DE ARTE EM REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM, GESTÃO LIMPA E SUSTENTÁVEL DOS SEUS RESÍDUOS, APROVEITAMENTO LOCAL PARA A GERAÇÃO DE RENDA, EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO LOCAL.  

PROGRAMAS PARA GESTÃO AMBIENTAL E DE RESÍDUOS DE EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

PARTICIPEM!!!

PARA ENTREGA DE MATERIAIS SOLICITAMOS CADASTRAR NO SITE WWW.PLANETAECOARTE.COM E, AGENDAR SEUS DIAS DE ENTREGA.

MSOL está cedendo o espaço no bairro Praia Âncora - antigo loteamento praia Âncora II para a, realização deste projeto que, visa beneficiar a população local com as iniciativas sustentáveis de apoio à reciclagem, quando a mesma se tornar realidade no município como um todo.  A partir de segunda feira, seguido de um cadastro em nosso site citado acima, você poderá participar de nossos projetos com uma simples ação para o ciclo que pretendemos estabelecer em prol do melhor aproveitamento da matéria prima descartada como lixo.

Estou providenciando relatório e documentação para a retirada de certidão de inexigibilidade de licenciamento no INEA considerando todos os aspectos de nossas atividades e como se dará e realização da reciclagem, por isto começaremos progressivamente, gerindo os seus resíduos da forma mais adequada á legislação, realizando oficinas de arte em reaproveitamento, criando artesanatos, itens, artes plásticas, educação, renda a partir destes materiais, fazendo um aproveitamento de 100% deste material, reaproveitando a água utilizada, que será pouca, uma vez que o gerador deste resíduo tem a sua cota de responsabilidade e deve me entregar limpa, salubre para a continuidade do processo de gestão, o que beneficia também a gestão salubre de forma inteligente de sua residência, reutilizando os recursos, reduzindo os custos e recursos materiais e naturais, e como um ponto de interesse ecológico, que produza ativos ambientais e não passivos ambientais.

Acreditamos que teremos  todo o apoio do INEA para a realização desta atividade que atende a legislação ambiental em todos os aspectos, queremos envolver as escolas, a comunidade, e todos os parceiros para o melhor desenvolvimento desta proposta.   Vamos RECICLAR?

Acreditamos que, teremos todo o apoio daqueles que querem de fato a transformação socioambiental e a sustentabilidade.

em nosso site estou postando todos os procedimentos adequados para que você possa participar de nosso projeto.(atualizando ainda uma página para este projeto, e também solicito a vossa paciência e compreensão), pois sou eu quem realizo, quase todas as, atividades realizadas, planejadas em todos os aspectos do projeto.

Saudações Ecológicas da eco amiga, 

Samantha Lêdo

S.O.S. RIO PIANCÓ: Primeira usina de energia a partir de ondas já ope...

S.O.S. RIO PIANCÓ: Primeira usina de energia a partir de ondas já ope...: Ondas movem braços mecânicos flutuantes que ativam bombas hidráulicas: energia para abastecer porto. Foto: Aneel  A energia que ve...