Unidos contra a corrupção
para o desenvolvimento, a paz
ea segurança
A corrupção é um crime grave que pode minar o desenvolvimento social e econômico em todas as sociedades.
Nenhum país, região ou comunidade está imune.
em 2016, o UNODC e o PNUD desenvolveram uma campanha global conjunta, focada em como a corrupção afeta a educação, a saúde, a justiça, a democracia, a prosperidade eo desenvolvimento.
Em 9 de dezembro de 2016, no Dia Internacional da Luta contra a Corrupção, vários eventos foram organizados por escritórios do UNODC, organizações da sociedade civil, governos e indivíduos para aumentar a conscientização sobre a corrupção.
O UNODC eo PNUD informaram as pessoas como a questão afeta muitas áreas e que é imperativo combater a corrupção para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com o slogan 'Unidos Contra a Corrupção', eles pediram às pessoas que enfrentassem essa questão em conjunto, mudando suas atitudes em relação ao crime.
Desloque-se para baixo para saber mais sobre os destaques das atividades online e on-the-ground deste ano.
A corrupção gera um sério impacto sobre o meio ambiente.
Uma série de setores são
particularmente vulneráveis à corrupção, incluindo a silvicultura, a proteção de
espécies ameaçadas de extinção, o abastecimento de água, a exploração de petróleo, a
pesca e a gestão de resíduos perigosos.
Seja o peculato durante a implementação de programas ambientais, a grande
corrupção na emissão de permissões e licenças para a exploração de recursos naturais,
ou os pequenos subornos de oficiais, a corrupção ocorre em todo e qualquer nível.
A
corrupção também torna possível que proteções ambientais e sociais sejam ignoradas.
Sendo devastadoras do ponto de vista ambiental, as conseqüências dessas ações
também tem impacto sobre os modos de vida das comunidades locais cuja existência
está ligada ao meio ambiente.
Quando a corrupção leva à perda de recursos e de
habitats, e os ecossistemas dos quais bilhões de pessoas ao redor do mundo
dependem são destruídos, tanto as sociedades quanto o meio ambiente sofrem.
Este folheto informativo ilustra como duas áreas – as florestas e a água – que são tão
importantes para o equilíbrio ambiental e bem-estar social estão em constante risco
por causa de práticas corruptas.
Caso 1: Corrupção e tráfico de madeira
O tráfico de madeira é um grande negócio, com a maior parte da exploração criminosa
acontecendo no Sudeste Asiático. Abrigando cerca de 7% das florestas mais antigas do
mundo e várias espécies únicas de árvores, a região está enfrentando a taxa de
desmatamento mais rápida da Terra, com a exploração madeireira ilícita como fator
contribuinte. Redes de crime organizado estão causando danos ambientais
irreversíveis, incluindo uma perda sem precedentes de biodiversidade, ameaça a
espécies em extinção e aumento das emissões de carbono das florestas que
contribuem significativamente para a mudança climática. Estas redes criminosas
também acabam com fontes de renda e meios de subsistência de populações locais,
agravando as diferenças entre os poderosos e os impotentes, e restringindo o acesso a
recursos e terra.
O crime organizado também alimenta a corrupção na região. Estes traficantes muitas
vezes dependem de documentos fraudados para mover a madeira ilegalmente através
das fronteiras. Às vezes uma madeira protegida por lei é declarada como uma
variedade comum ou um certificado de origem é falsificado; às vezes a papelada
necessária para mover a madeira ilegal é comprada de funcionários corruptos em
países que são fonte de madeira.
Criminosos desta área dependem fortemente da corrupção para permanecer no
negócio e exploram a cumplicidade de oficiais ao longo de toda a cadeia de produção,
da floresta ao porto, incluindo guardas florestais, oficiais governamentais locais,
autoridades de transporte, policiais e alfândegas.
Um país atingido particularmente por traficantes de madeira é a Indonésia. A
crescente demanda global e a queda no fornecimento de madeira significa que a
Indonésia tornou-se uma das maiores fontes de madeira extraída ilegalmente.
A
exploração madeireira ilegal na Indonésia prejudica as indústrias legítimas por oferecer
preços inferiores aos de madeira no mercado global, o que representa bilhões de
dólares perdidos em receita fiscal.
Novos mecanismos de colaboração como UN-REDD+ (redução de emissões por
desmatamento e degradação de florestas em países em desenvolvimento) pode
criar incentivos financeiros suficientes para custear uma melhor aplicação das leis
florestais, se estas forem concebidas e implementadas com medidas apropriadas de
redução do risco de corrupção.
Caso 2: Corrupção e o setor de água
A corrupção aumenta os custos de construção de infra-estrutura hídrica até 40% - isto
equivale a um custo adicional de US$12 bilhões por ano para fornecer água potável e
saneamento em todo o mundo.
A corrupção no setor de água é uma grande preocupação. Não importa se falamos de
água para energia, para fins de consumo ou para saneamento, a água como uma
mercadoria é uma necessidade humana básica. Infelizmente, é também algo que
milhões de pessoas lutam diariamente para receber. Quando dinheiro é desviado para
ganho pessoal, as pessoas continuam a depender de fontes de água inseguras e
poluídas para higiene, bebida e preparação de alimentos.
O setor de água é particularmente vulnerável à corrupção por várias razões, a mais
proeminente delas sendo o grande número de atores nessa área, incluindo aqueles de
vários níveis do serviço público e do setor privado. Quando uma grande quantia de
dinheiro está envolvida e existe uma falta de transparência, a negociação de
contratos, verbas, acordos e licenças são afetadas.
A corrupção no setor de água também tem um impacto direto sobre o meio ambiente.
Quando subornos são pagos, o acobertamento de impactos sobre o meio ambiente em
avaliações de projetos pode acontecer.
Da mesma forma, o suborno e o nepotismo
podem afetar a atribuição de licenças para a eliminação de lixo que polui águas
abertas.
A corrupção vai além do simples pagamento de subornos. O exemplo da produção de
alimentos destaca as vastas repercussões da corrupção. Uma vez que a água é
essencial para o crescimento de lavouras, quando existe uma falta de prestação de
contas, poderosos negócios e operações agro-industriais podem desviar recursos
hídricos de pequenos agricultores, que dependem da irrigação dos rios para cultivar
suas plantações e ganhar a vida.
Enquanto isso, grandes projetos de infra-estrutura de água, como barragens, canais,
túneis, poços e drenos também são altamente lucrativos e muito cobiçados.
A energia
hidroelétricas«, por exemplo, que requer grandes investimentos e obras de engenharia
de alta complexidade, é uma área que pode atrair operadores sem escrúpulos e dar
origem a corrupção em processos de licitação.
O que pode ser feito?
A corrupção não prejudica só o meio ambiente, mas também atinge severamente a
sociedade menos privilegiada. Embora os recursos e benefícios sejam trocados entre
os ricos e bem conectados, a distribuição desigual dos recursos naturais agrava uma
situação já terrível para muitas pessoas.
Combater a corrupção irá ajudar a criar um acesso equitativo a recursos essenciais,
como a água e um ambiente limpo. Ao confrontar este crime, é necessário um
comprometimento de ação de todas as frentes, incluindo comunidades, empresas e
governo, enquanto as políticas que promovem transparência, prestação de contas e
integridade são desenvolvidas simultaneamente.
Governos
Em nível internacional, convenções importantes têm sido assinadas para combater a
corrupção, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a Convenção
das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e a Convenção da OECD
para o Combate da Corrupção de Oficiais Públicos Estrangeiros em Transações
Comerciais Internacionais.
Em nível nacional, há uma necessidade de compreender e lidar com a subjacente
vulnerabilidade à corrupção nas instituições-chave e nas políticas e práticas
governamentais. Os sistemas de regulação precisam ser melhorados pelas autoridades,
de modo a promover uma padronização de controles e balanços para evitar os abusos.
Ao disponibilizar publicamente os critérios, as estruturas e os procedimentos aplicados
a contratos e licitações de projetos de infraestrutura de larga escala, a corrupção pode
ser contida.
A impunidade também precisa ser combatida. Um poder judicial independente é vital
para a implementação, o desenvolvimento e a aplicação de leis e legislações
ambientais. Juízes, promotores públicos e auditores têm a responsabilidade – e a
habilidade – de enfatizar a necessidade de leis para alcançar o desenvolvimento
sustentável e ajudar a tornar as instituições eficazes.
Os governos podem também aumentar a responsabilidade e a integridade das
instituições e daqueles que tomam decisões, inclusive através do engajamento ativo
de auditoria e fiscalização ambiental. O surgimento de novos mecanismos de
financiamento climático, tais como o REDD+, também deve ser encarado pelos
governos como uma oportunidade para projetar sistemas transparentes, inclusivos e
responsáveis que inspirem confiança tanto de partes interessadas nacionais quanto de
investidores internacionais.
Setor privado
O setor privado pode desempenhar um papel fundamental ao evitar negócios com
oficiais ou agentes antiéticos ou corruptos e incentivar licitações transparentes. As
empresas devem adotar códigos voluntários de conduta que sejam éticos e
sustentáveis, e que tenham disposições para combater a corrupção, bem como para
proteger o meio ambiente. Não é apenas a coisa certa a se fazer, mas é também bom
para os negócios – tais códigos de conduta podem ser um ótimo caminho para inspirar
confiança pública e reforçar a reputação de uma marca.
Cidadãos e sociedade civil
Organizações de base e da sociedade civil podem se mobilizar para fazer pressão “de
baixo para cima” para reformas nos governos. Isto ajuda a fomentar a prestação de
contas, ao responsabilizar oficiais e servidores públicos pelo seu desempenho e obrigá-
los a responder perante colegas, autoridades, clientes e eleitorados.
Aviso
Esta é uma tradução livre.
O objectivo da campanha de comunicação anticorrupção UNODC / PNUD 2016 é apoiar uma postura positiva e pró-activa contra a corrupção. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção será promovida como o instrumento chave para combater a corrupção no mundo e como o ímpeto para um movimento global e vigoroso.
Sobre a Campanha
Combater a corrupção é uma preocupação global, porque a corrupção é encontrada tanto nos países ricos como nos pobres, e as evidências mostram que isso prejudica as pessoas pobres de forma desproporcional. Contribui para a instabilidade, a pobreza e é um fator dominante que impulsiona os países frágeis para o fracasso do Estado.
A campanha internacional conjunta de 2016 centra-se na corrupção como um dos maiores impedimentos à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG). Para assinalar o Dia Internacional contra a Corrupção de 2016 (AICD), o UNODC desenvolveu uma ampla campanha focada em diferentes SDGs e sobre como combater a corrupção é vital para alcançá-los.
Esperamos que você venha junto com o PNUD eo UNODC para lutar contra a corrupção:
- Organizar atividades criativas em sua comunidade para marcar 9 de dezembro;
- Utilizando a "Matriz de Chamada para a Ação" ;
- Usando o logotipo Anti-Corrupção em publicações e em eventos;
- Enviando uma mensagem para suas redes sobre a campanha;
- Tweeting sobre o Dia Internacional Anti-Corrupção para deixar o mundo saber o que você está fazendo para
enfrentar este flagelo (e lembre-se de usar #UnitedAgainstCorruption e incluir @UNDP e @UNODC em sua mensagem para que possamos ajudar a compartilhar isso);
- Como nossa página do Facebook , adote o logotipo como sua foto de perfil e incentive os outros a fazerem o mesmo.
http://www.anticorruptionday.org/actagainstcorruption/en/about-the-campaign/index.html
http://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/Topics_corruption/Campanha-2013/Corrupcao_e_o_meio_ambiente_PDF_traducao.pdf
O conteúdo desta ficha não foi revisto pelos serviços de edição. Seu
conteúdo não reflete necessariamente as opiniões ou políticas do UNODC ou das organizações
parceiras, nem envolve endosso de suas partes. As designações empregadas nesta ficha e a
apresentação de dados que nela figuram não implicam, por parte do UNODC, nenhum
posicionamento quanto ao status legal dos países, territórios, cidades, zonas ou de suas
autoridades, nem quanto à delimitação de suas fronteiras ou limites.
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Samantha Lêdo
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