ANTES QUE A NATUREZA MORRA: A economia verde é uma enganação, declara Brundtland

ANTES QUE A NATUREZA MORRA: A economia verde é uma enganação, afirmam ativista...: (por Thalif Den, da IPS) “A omissão dos direitos reprodutivos é um passo atrás em relação a acordos anteriores”, declarou Gro Harlem Brundtland...

Já temos informações dos dois lados, agora é só conferir a veracidade e confirmação dos fatos hoje, realizou, ou não?

Recuperação ambiental da Lagoa de Araruama

Desde a criação do CILSJ em dezembro de 1999, a recuperação ambiental da Lagoa de Araruama é um assunto prioritário na pauta das reuniões da Plenária de ONG's e do Grupo Executivo da Lagoa de Araruama. E desde esta época o CILSJ tem realizado projetos e atividades neste campo. Todavia, a solução não é simples, mas pequenos e decisivos passos são dados mês a mês para que possamos ver, numa data bem próxima, a Lagoa de Araruama em melhores condições ambientais.

Procurando deixar a população mais informada sobre o que tem sido feito para o alcance deste objetivo, criamos este resumo que informará o andamento de cada ação que estiver sendo realizada.

Quais são os problemas da lagoa de Araruama ?

A lagoa tem muitos problemas, alguns com mais de um século, causados pela alteração da orla pelas salinas (Veja uma apreciação completa sobre os problemas neste site). O CILSJ decidiu atacar os dois principais problemas: a poluição por esgoto e o assoreamento da lagoa e do canal de Itajuru.

Quais os problemas causados pelo esgoto?

Com o aumento populacional das cidades às margens da Lagoa e a falta de esgotamento sanitário nestas cidades, a Lagoa de Araruama tornou-se o principal corpo receptor dos detritos produzidos por elas. Após a construção da Ponte Rio Niterói, o crescimento das cidades foi explosivo. Em 1998 as empresas Prolagos e Águas de Juturnaíba assinaram com o Governo do Estado um Contrato de Concessão dos serviços de água e esgoto para estas cidades, se responsabilizando pelo fornecimento de água e a coleta e tratamento do esgoto.

Como o fornecimento de água era, na época, o principal problema para um maior desenvolvimento da região, os contratos de concessão deram prioridade a ele deixando a questão do esgotamento sanitário em segundo plano. Para se ter idéia, a obrigatoriedade de pequeno tratamento de esgoto foi estabelecida somente a partir de 2006 para as Águas de Juturnaíba e 2001 para Prolagos.

Se a situação antes era ruim, com a melhoria do abastecimento de água nas cidades, a produção de esgoto lançado nas águas pluviais aumentou. O esgoto, ao atingir as águas da lagoa, degradou várias partes da mesma, pois estimulou o crescimento explosivo das algas, além de provocar mal cheiro, turvar a água e ajudar a diminuir a salinidade da lagoa, favorecendo a multiplicação de microorganismos.

Com isso, algumas praias em Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio ficaram impossibilitadas para o banho, o que afugentou os turistas, causou o fechamento de bares e restaurantes, prejudicou a pesca e acarretou a desvalorização de imóveis, provocando desemprego.

O que esta sendo feito para reduzir o volume de esgoto que chega na lagoa ?

Desde 1999, através da Secretaria Executiva, dos Prefeitos e das ONG’s, o Consórcio tem negociado com a ASEP a mudança nos contratos de concessão visando a antecipar as obras de esgotos. Para amparar seus argumentos, o CILSJ promoveu e contratou estudos que demonstraram o impacto ambiental do esgoto e indicaram os locais prioritários a serem atacados. Finalmente, após 27 meses de pressão, foi conseguida junto a ASEP a repactuação dos Contratos de Concessão, nos termos descritos adiante.  

A Prolagos que atende as cidades de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios teve a repactuação de seu contrato assinada em 2002 representando a antecipação de investimentos da ordem de R$ 55.000.000,00. As obras de esgotamento realizadas nas cidades atendidas pela Prolagos encontram-se em fase de finalização e a empresa prevê que até o final de 2003 já esteja com as Estações de Tratamento de Esgoto e sistemas coletores em funcionamento, evitando que 85% de esgoto chegue a Lagoa. Clique no link e conheça o Cronograma de Retomada das obras da Prolagos. Em breve !

A Concessionária Águas de Juturnaíba que atende as cidades de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, só foi assinado no dia 01 de agosto de 2003, totalizando 39 meses de espera. Mudanças na estrutura do governo estadual atrasaram muito o início das obras que já estavam planejadas pela empresa aguardando somente a assinatura para sair do papel. 

O reequilíbrio do contrato da Águas de Juturnaíba representa investimentos de R$ 12.000.000,00 em tratamento de esgotos e, pelo cronograma anteriormente apresentado, em 8 meses, boa parte das obras já estarão finalizadas, completando assim a captação e tratamento da maior parte do esgoto que é atualmente lançado na lagoa de Araruama. Clique no link e conheça o Cronograma das obras da Águas de Juturnaíba. Em breve !

Veja na imagem se satélite abaixo a localização das obras.

Obras de Esgotamento ETEs - Estações de Tratamento

Como o CILSJ pretende acompanhar as obras?

As comissões de saneamento do CILSJ, a Câmara de Saneamento da ASEP, FEEMA e a SERLA  vêm realizando constantes visitas para o acompanhamento e verificação das obras da Prolagos.

Qual a meta do Consórcio?

A meta traçada pelo CILSJ é devolver a qualidade de água adequada para banho (Classe II da Resolução CONAMA) a todas as praias da orla norte da lagoa, em especial as praias do Barreiro, Areal, Hospício, Araruama, Pontinha, dos Amores, Barbudo, Iguaba, Linda, São Pedro, Pitória, o Arrastão, Mossoró e Baixo Grande; e ainda das praias do Siqueira, dos Coqueiros, do Portinho, São Bento e da Ilha do Japonês.    

Quando a meta será atingida e qual o impacto benéfico das obras?

O CILSJ não sabe responder em detalhes qual será o impacto ambiental das obras de esgotamento sanitário, pois não dispõe de sofisticados modelos matemáticos que permitam traçar cenários de qualidade de água. Com base em nossa experiência e estudos podemos antever que caso as obras sejam realizadas sem atraso, já no próximo verão haverá uma melhora significativa da qualidade da água, posto que mais de 80 % do esgoto estará eliminado. Mas somente no verão de 2005 é que provavelmente as praias atingirão a qualidade de água anteriormente mencionada, ou no mínimo, ficarão satisfatórias e aprovadas para banho. A dúvida que prevalece é qual o tempo que os organismos que vivem na lagoa de Araruama levarão para consumir o lodo acumulado que permanecerá no fundo da lagoa e como os 20 % remanescentes de esgoto serão absorvidos.

Quais os problemas causados pelo assoreamento?

Outro sério problema da Lagoa é o assoreamento, ou seja, a perda de profundidade. Há anos, grandes volumes de areia fornecido pelas dunas desprovidas de vegetação, situadas na restinga de Massambaba, são arrastadas para dentro da lagoa pelos fortes ventos. Ao chegar na lagoa, as correntes e ondas empurram e depositam a areia, formando grandes bancos submersos, além de ampliarem os esporões. Esse assoreamento foi agravado ainda mais pelas dragagens para retirada de conchas que por mais de 60 anos foram realizadas na lagoa.

Para piorar, o canal de Itajuru vem sendo a mais de um século aterrado por salinas e, mais recentemente, nas décadas de 70 e 80, por condomínios e marinas, perdendo cerca de 50% de sua área. Raso, chegou a ter pontos onde a lâmina d'água mal ultrapassava alguns centímetros, como na região do Baixo Grande. O canal de Itajuru é vital para a saúde da lagoa. Mal comparando, é como se a lagoa fosse um paciente que estava com sua coronária entupida.   

O assoreamento do canal e da lagoa dificulta a circulação interna da água e reduz a entrada da água do mar e de peixes para o interior de mesma. A renovação da água ficou lenta demais, e todos os poluentes ficaram presos. O Estudo Hidrodinâmico da Lagoa realizados pela Coppetec - UFRJ em 2001, demonstrou a necessidade de dragagens corretivas para melhorar a circulação da água. O CILSJ estima que,  se nada fosse feito, em cerca de 10 à 20 anos a Lagoa poderia se sub-dividir em 11 pequenas lagoas. Estima-se ainda que a renovação completa de água na Lagoa, que na década de 80 era de 160 dias, seja hoje de mais de 300 dias. 

O que o Consórcio já fez?

Através da pressão das ONG's do Consórcio e da ação firme da FEEMA, a extração de conchas pelos moageiros está totalmente extinta, não sendo mais considerada uma atividade econômica da lagoa. O fato de a Lagoa ser considerada pela Constituição do Estado uma Área de Preservação Permanente impede qualquer discussão a cerca da manutenção destas atividades. A Álcalis, principal empresa de extração de conchas no passado, foi a primeira a encerrar suas atividades de extração e passou contribuir para o desassoreamento da lagoa cedendo suas dragas além de fazer a manutenção das mesmas para a retirada de areia dos seus pontos críticos. 

Quais as metas e o que o Consórcio esta fazendo?

A metas do Consórcio são:

·           reduzir em pelo 50% o tempo de renovação das águas, chamado pelos cientistas de “tempo de residência” (ampliando o volume de entrada do mar via canal de Itajuru, nos períodos de maré alta e o volume de saída de água da lagoa para o oceano nos períodos de maré baixa);

·           aprofundar os canais naturais de circulação de água nas diversas enseadas, favorecendo a mistura das águas no interior das mesmas;

·           aprofundar as passagens apertadas (melhoria do habitat), para possibilitar um trânsito maior de peixes, camarões e outros animais do mar para a lagoa e vice-versa;

·           possibilitar a livre navegação de embarcações com calado alto, favorecendo o lazer e o turismo;         

Para atingir as metas o Consórcio decidiu atacar o canal de Itajuru num primeiro momento. Os serviços execução contam com o apoio das Prefeituras de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e da Companhia Nacional de Álcalis, sendo em linhas gerais os seguintes:

·           construir um canal de 3 metros de profundidade entre Boqueirão e a barra do canal de Itajuru, de acordo com o Estudo Hidrodinâmico da Lagoa e seguindo ainda o projeto proposto pela Serla.

Canal do Itajuru sem a dragagem
Canal do Itajuru dragado

Draga em funcionamento

Posteriormente, planeja-se executar os seguintes serviços:

aprofundar o canal do Boqueirão em ambos os lados da ilha das Pombas;

aprofundar o canais de ligação em frente a ponta do Anzol e das Cabras;

Isto será suficiente? 

Não, outras ações terão que ser executadas. Mas a dragagem ataca o principal problema e o impacto em termos de melhoria da qualidade da água será grande. Vale mencionar que este serviço é uma grande conquista do Consórcio. Só a união das Prefeituras, da Álcalis, das ONG’s, da FEEMA e da SERLA possibilitou que uma obra desta envergadura, que normalmente custa milhões de reais, fosse feita com baixíssimos custos, sem onerar os cofres das Prefeituras e do Estado. 

Como dissemos, é preciso fazer uma “limpeza e desobstrução” gradual do canal de Itajuru, removendo todos os obstáculos que atrapalham o movimento das águas. Em futuro próximo, precisaremos viabilizar maneiras de retirar os marnéis de salinas do canal e das enseadas das Palmeiras e Maracanã; remover as armadilhas de peixes e os pilares da adutora da Prolagos, que favorecem o assoreamento, e ainda ampliar o vão da ponte Vitorino Carriço (ponte da RJ 140).  Com isso, a coronária da lagoa ficará desentupida e a lagoa voltará a respirar como antes.   Por fim, será preciso deixar o canal livre de novas obras que atrapalhem o movimento das águas. Vale mencionar que a Lei Estadual 2.717 de 24/04/97 proíbe, construir, a qualquer titulo, dispositivos que resultem em obstrução, ainda que parcial, de canal de irrigação da lagoa para o mar, ou em alteração e desfiguração da configuração natural e de seus entornos (art.1°).    

E a ponte no Baixo Grande que estrangula o fluxo da água?

Outra ação do CILSJ para a melhoria da circulação e renovação das águas da Lagoa de Araruama é o projeto de remodelação da ponte da RJ 140 (na entrada de Cabo Frio), permitindo o aumento do atual vão de 30m para 300m possibilitando com isso  uma maior vazão de entrada de água na lagoa. O projeto, que será realizado em parceria com o DER, permitirá também a navegabilidade do Canal do Itajuru, permitindo a circulação de barcos de maior calado e altura desde o mar ao interior da lagoa. O CILSJ esta buscando recursos para viabilizar a contratação do projeto básico da obra e sua construção. Com a construção da ponte, será possível deslocar a adutora para que esta passe pela ponte.

E as margens da lagoa de Araruama precisam ser restauradas?

De fato, as margens da lagoa precisam ser restauradas. Faz-se necessário um grande projeto de tratamento paisagístico e recuperação ambiental em toda a orla, incluindo padronização de quiosques, engorda de praias erodidas, demolição de ocupações irregulares e de marachas, pneus, manilhas, muros e atracadouros inadequados, enfim, de todas os obstáculos que tem causado a erosão das margens. Além disso, é imprescindível substituir a vegetação exótica por árvores e outras plantas nativas e selecionar trechos de orla a serem transformados em áreas exclusivas para a fauna e flora.  

Adicionalmente, será indispensável realizar algumas obras para estabilização de orlas recuperadas e ainda demarcar a Faixa Marginal de Proteção com ciclovias ou outras estruturas. O Ministério Público determinou que o prazo final para esta tarefa é março de 2004. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), assim como alguns municípios, dispõem de mapas adequados para a execução do serviço.

Como a orla é longa, com cerca de 160km, o plano de restauração terá que dividir a lagoa em enseadas e depois em trechos. O CILSJ pensa em elaborar um Plano Global envolvendo as Prefeituras, a SERLA, o Departamento Imobiliário do Estado e a SPU, com projetos setoriais abarcando enseadas e trechos de orla, com ênfase inicial nos trechos críticos, como em Monte Alto, Figueira, Lake View e outros.

Secretaria Executiva do CILSJ

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lagoa de Araruama...Poluição...Metas?

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A Eutrofização na Lagoa de Araruama e o Impacto Ambiental das Estações de Tratamento Secundário

A lagoa de Araruama é um ecossistema lagunar de 206.8 Km2 situado no norte do Estado do Rio de Janeiro

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1 – Introdução

A partir de 1999, várias toneladas de algas macrófitas começaram a se desenvolver rapidamente na Lagoa de Araruama, se acumulando nas praias. Para avaliar o problema em bases técnicas foi planejado um monitoramento de parâmetros físico químicos e biológicos da Lagoa de Araruama, por iniciativa de membros da comunidade de Araruama e com apoio logístico da FEEMA e da WWF. O objetivo foi investigar os seguintes tópicos:

(a) a situação atual da poluição por nutrientes neste ecossistema,

(b) as fontes de poluição,

(c) as mudanças que a lagoa tem sofrido;

(d) possíveis medidas para mitigação ambiental.

A comparação com dados pretéritos permitiu avaliar as rápidas mudanças que tem ocorrido na Lagoa de Araruama em termos os aumento da disponibilidade de nutrientes. Foi feita uma amostragem simultânea de 100 pontos igualmente distribuídos na lagoa para apreender a distribuição de parâmetros hidroquímicos como salinidades, nutrientes e clorofila.

A lagoa de Araruama é um ecossistema lagunar de 206.8 Km2 situado no norte do Estado do Rio de Janeiro. Possui ligação com o mar pelo canal de Itajurú sendo limitada por uma restinga litorânea pelo lado oceânico. (Vide figura abaixo.) É circundada por cinco municípios, a saber Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba. Uma característica marcante desta laguna é a sua alta salinidade que chega a ser o dobro da água do mar possibilitando a extração de sal natural, atividade tradicional da região. A cada 2 litros de água que entram na lagoa, 1 litro se evapora. Isto faz concentrar tanto os sais naturais, como também os nutrientes de nitrogênio e o fósforo provenientes das águas residuais. Esta poluição por nutrientes, é chamada tecnicamente eutrofização. O super crescimento de algas atestou visualmente um rápido aumento da eutrofização. Na lagoa de Araruama.

2 - Situação hidrológica durante a amostragem

O dia de amostragem em 27/12/2002 foi marcado por ventos leste de até 16 nós. As maiores salinidades de 70 a 78 partes por mil foram observadas entre a enseada de Pontes dos Leite, e do Ingá diminuindo até a faixa entre 35 e 45 em direção do Canal Itajurú em Cabo Frio, demonstrando uma situação de entrada de águas marinhas a partir do Canal de Itajurú. Entretanto a renovação das águas no interior da lagoa demonstrou ser muito restrita durante este período como indicou um monitoramento contínuo de seis dias do nível da água (<10cm) e das salinidades feitos em um ponto de uma praia de Araruama.

3 – Evolução dos Nutrientes e Estados tróficos

De acordo com a classificação de Rast & Roland (1982), que leva em consideração o Fósforo Total ou a Clorofila em mg/m3, as águas da Lagoa de Araruama estam situadas na faixa eutrófica como mostram os valores mínimos a máximos destes parâmetros na Enseada das Coroinhas na estação de verão. Tabela abaixo.

Concentração de nutrientes e clorofila na Enseada das Coroinhas nos anos de 1980, 1993 e 2002

Ano	Amônia	POP	POD	PID	Clorofila
1980	0.02-0.3 uM	-	0.01 uM	<0.02 uM	1-2 ug/litro
1994	1- 2 uM	-	-	0.1-0.3 uM	2-15 ug/litro
2002	1- 5 uM	1-3.8 uM	0.1-0.3 uM	0.15-0.7 uM	30-120 ug/litro

POP: fósforo orgânico particulado;

POD: fósforo orgânico dissolvido;

PID: fósforo inorgânico dissolvido.

O fósforo total é igual a soma POP + POD +PID. A enseada das Coroinhas foi arbitrada como situação média, por situar-se no meio da extensão longitudinal da lagoa. ( - ) não analisado.

Estes resultados mais atuais indicam portanto um grau já elevado de poluição por nutrientes. Quando comparamos os resultados atuais com os dados de nutrientes e Clorofila pretéritos obtidos por D.L André em 1981 e Souza de 1994, ou seja, a 22 e a 9 anos atrás respectivamente, verifica-se que o enriquecimento nutritivo das águas da Lagoa de Araruama aumentou acentuadamente nos últimos anos. Verifica-se que a Lagoa de Araruama em 1980 era oligotrófica, passando a uma condição entre oligotrófica e meso-trófica em 1994, de acordo com o valor de clorofila e chegando a situação eutrófica mais recentemente e de forma rápida.

4 - Consequências e Impactos para o Ecossistema Lagunar

A partir de 1999 começou a crescer demasiadamente uma alga do gênero Enteromorpha sp, cujas biomassas se soltaram e acumularam em vários pontos da lagoa. As algas cresceram numa profundidade até 4 m sobre conchas e pedaços de rocha.

Muitos detritos provenientes da decomposição das algas foram se acumulando no fundo lagoa. A ação frequente dos ventos ressuspende os sedimentos de fundo aumentando mais a turbidez. Estes sedimentos de fundo de lagoas eutrofizadas detém concentrações elevadas de Nitrogênio e Fósforo e a sua mistura com as águas resulta numa contínua reciclagem interna destes nutrientes, independente dos “novos” nutrientes que estão chegando dos esgotos. Quando as lagoas chegam a esta condição, este autor chama de “eutrofização crônica”. A turbidez fez diminuir as macro algas e favoreceu o crescimento das micro algas que crescem mais rápido. Observações mais recentes na Lagoa de Araruama mostram que no último verão 2002/2003 começaram a proliferar micro algas cianofícias filamentosas no plâncton.

As concentrações máximas de Clorofila A estiveram acima 120 ug/litro o que representa uma grande elevação do carbono fitoplanctônico na água, estimado em mais de 7,0mg C/litro.

5 - Mudanças recentes do estado trófico do ecossistema

De modo geral, um grau elevado de eutrofização provoca alterações nos ecossistemas costeiros tais como: mudança da estrutura trófica; diminuição da variedade de espécies, inclusive os peixes e organismos bentônicos; invasão de espécies mais resistentes e extremófilas. Estas mudanças representam uma tendência de simplificação da rede trófica levando ao predomínio das biomassas das algas e do fluxo energético pelas bactérias. (Moreira, 1989).

Tais alterações como o super-crescimento da biomassa de algas são observáveis na lagoa de Araruama que em última análise diminuem o oxigênio dissolvido e aumentam os sulfetos e nitritos que são venenosos para os peixes e outros organismos bentônicos. Também do ponto de vista estético e paisagístico as praias estam sendo degradadas pelo acréscimo de lama orgânica, emanação de odores e aumento de plantas invasoras sobre a areia. As praias mais afetadas pela sedimentação de matéria orgânica correspondem as enseadas dos municípios de Araruama e de S. Pedro da Aldeia, e vários pontos do lado continental, devido a dinâmica dos ventos e correntes que acumulam as partículas orgânicas nestas áreas.

6 - Impacto causado pelas estações de tratamento

As estações de tratamento secundário, que estão atualmente em construção nos municípios da região, não resolverão o problema de poluição por nutrientes. Isto porque o tratamento secundário tradicional, baseado na remoção da DBO (demanda biológica de oxigênio), não elimina eficientemente o nitrogênio e o fósforo que são a causa do crescimento das algas. Estudos científicos em vários países, inclusive pesquisas que fiz na Baía de Tokyo no Japão (Moreira, 1998), tem demonstrado que o tratamento secundário acelera muito mais o crescimento de macro algas e fitoplancton quando os seus rejeitos finais são lançados em ambientes costeiros de circulação restrita como as lagunas, lagoas e interiores de baías. Isto acontece porque ao retirar a DBO dos esgotos, as formas orgânicas são mineralizadas às formas inorgânicas de nitrogênio e fósforo que são mais rapidamente assimiladas pelas algas. As estações de tratamento secundário e lagoas de estabilização só contribuem para o aumento da eutrofização. Foi o que aconteceu com a estação de tratamento de esgotos da concessionária estrangeira Pro-Lagos em São Pedro. A estação secundária de Cabo Frio que está sendo construida agora, lançará milhões de litros por dia de nutrientes mineralizados na Lagoa de Araruama quando estiver pronta e certamente causará um impacto ecológico considerável. Poderia se chamar isto de “tecnologia com antolhos”, porque em se removendo a DBO primária dos esgotos iremos criar uma DBO secundária no corpo receptor, que é justamente o que se pretenderia evitar com a construção de uma E.T.

7 - Conclusões

A comparação dos resultados deste monitoramento mais recente com dados pretéritos mostra que o ecossistema da lagoa de Araruama vem passando por um aumento acelerado da poluição por nutrientes o que acarreta impactos gerais sobre sua estrutura ecológica, paisagística e as características balneares. Desde a explosão do crescimento de algas em 1999, ocorreu uma diminuição acentuada da transparência das águas devido a acumulação de seus detritos. O assoreamento com material nutritivo aliada as características físico-químicas naturais desta lagoa provocará um sério problema ambiental em todos os municípios desta região se não forem tomadas as medidas necessárias. O alto grau de eutrofização compromete seriamente a pesca, a extração de sal, do carbonato conchífero, e as atividades turísticas, todas importantes para a região. Os efluentes de estações de tratamento secundário, inclusive as lagoas de estabilização da concessionária de águas Pro-Lagos, aprovados pela FEEMA e orgãos oficiais, ao invés de conter a poluição, fazem disparar a eutrofização e o crescimento de macro e microalgas, acelerando ainda mais a impactação ambiental.

Atualmente, os assuntos de saneamento da região dos lagos e despoluição da Lagoa de Araruama estão subordinados ao Consórcio Intermunicipal Lagos-Rio São João, organização não-governamental que tem boas relações com a concessionária responsável pelo tratamento das águas. A administração atual deste Consórcio Intermunicipal e as respectivas prefeituras da região dos lagos tem tido dificuldades para formular projetos e encontrar soluções viáveis para despoluir a Lagoa. A despoluição da lagoa de Araruama é um projeto de porte considerável e exige soluções elaboradas e efetivas, apoiadas em várias informações técnicas. O controle da poluição da Lagoa de Araruama só poderá ser alcançado pela eliminação dos lançamentos de nutrientes (e.g. por um emissário marítimo) e pela recuperação das áreas mais afetadas por sedimentação orgânica anômala. Recomenda-se também que quando um município ou outra organização contratem serviços e projetos de uma firma possam contar com terceiros profissionais especializados que avaliem o trabalho a seu favor, e as decisões técnicas não fiquem restritas ao âmbito político, de ecologistas ou de profissionais de outras áreas.

Bibliografia

André, D.L. et alli, 1981- “Estudo preliminar sobre as condições hidroquímicas na Lagoa de Araruama,RJ ” Inst.Pesq. Mar. 35 p.

Christenson,M. 1988- “Increasing substrate for polyphosphate accumulating bacteria in municipal waste water through hydrolisys and fermentation of sludge primary clarifiers” . Water Environmental Research 70(2) : 138-45.

Knoppers, B.A.; Bidone,E.D. ; Abraão,J.J.,1999- Environmental Geochemistry of Coastal Lagoon Systems of Rio de Janeiro. UFF - FINEP 210 p.

Moreira, A.L.C.,1989- “Estados tróficos da Lagoa de Saquarema (Brazil) em um ciclo anual” Tese de Mestrado Universidade Federal Fluminense. 91 p.

Moreira, A.L.C.,1990 - “A influência dos fatôres físicos sobre as condições de oxigenação da Lagoa da Tijuca” III Congresso Brasileiro de Limnologia, Porto Alegre, Brazil.

Moreira, A.L.C.,1998- “The role of heterotrofic bacteria on phosphorus mineralization in Tokyo Bay waters” Symposium of Japanese Oceanografic Society, Tokyo,Japan.

Moreira, A.L.C.,2001- “Super crescimento de algas na Lagoa de Araruama: consequências , fatôres tróficos e biogeoquímicos”. III Encontro Nacional da Cidadania pelas Águas- CREA-RJ.

Rast,W. & Holland, M.,1988- “Eutrophication of lakes and reservoirs: a framework for making management decisions”Ambio 17 (1): 2-12.

Souza, W.F.C., 1997 – “ Dinâmica de nutrientes da Lagoa de Araruama, RJ “

Tese MSc UFF - André Luiz Costa Moreira, Oceanógrafo pesquisador, Registro no IBAMA- 3/33/2001/0174-7 Endereço: Av. Geremário Dantas 1093, apto 102 , Jacarepaguá - Telefones : (021) 2424-5191 e 5269 / E-mail: acquanetrj@aol.com

ARARUAMA 25 DE MARÇO DE 2012 - LER PARA SABER,,,

domingo, 25 de março de 2012

Lagoa de Araruama : Peixes Morrendo

                  Lagoa de Araruama  -  São Pedro da Aldeia 

     A Lagoa de Araruama tem 221, 03 Km² de área, com perímetro de 160 Km , profundidade média de 2,90 metros e volume de 636 milhões de metros cúbicos. Ela é uma das maiores lagunas costeiras hipersalinas do mundo, em torno de 5,2% (dados  de 1990), isto é uma vez e meia a salinidade do oceano. Mas pesquisas recentes demonstram que a salinidade dessa lagoa vem decrescendo (em 1985 registrava 5,7%) devido, principalmente ao aporte de águas servidas provenientes do abastecimento da região com água bombeada do reservatório da Lagoa de Juturnaíba, a uma taxa de 1 m³/s. Esse sistema costeiro é classificado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) como muito frágil. A renovação de sua águas é lenta, ocorrendo a cada 83,5 dias, quando são trocados 50% do volume da lagoa. Em outras lagunas do Estado do Rio de Janeiro esse tempo varia  de um a trinta dias. A alta salinidade faz com que poucas espécies de peixes e moluscos se reproduzam na Lagoa de  Araruama. A partir da década de 1980 a Lagoa de Araruama se transformou em um paraíso de veranistas e turistas. Suas margens recebiam mais de um milhão de veranistas temporários, quase cinco vezes o número  de 260 mil habitantes na baixa temporada,  elevando para 50.000 Kg/DBO/dia a poluição por esgotos. 

     O texto  acima foi tirado do Livro Ambiente das Águas, Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de setembro  de 2001. Após pouco mais  de  dez anos, a Lagoa de Araruama foi praticamente abandonada pelos turistas. Suas águas se tornaram quase tão sujas quanto as da Baía de Guanabara. Mas, pelo menos, lixo flutuante não é  visto.  O problema é o lançamento de esgoto. 

    A bacia hidrográfica da Lagoa de Araruama abrange 440 Km², onde se situam os municípios de Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Saquarema e Arraial do Cabo. Ela separa-se do Oceano Atlântico por extensos cordões litorâneos que compõem a restinga de Massambaba, de Arraial do Cabo até Saquarema. 

 

    Eu (Newton Almeida) fui visitar um grande amigo , o José Leonardo, que reside em Londres há uns quinze anos, e veio ao Brasil rever a família. Encontrei-o no clube de magistrados (AMAERJ), dia 24 de março  de  2012. Aproveitei para observar a Lagoa  de Araruama, depois do Mac Donald's, da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) Km 105, descendo na lombada eletrônica, peguei a Avenida Porto Feliz, no Balneário São Pedro.  

    A água da Lagoa de Araruama vem ficando cada vez menos turva, desde o ano de 2007, ano que foi inaugurada  a nova ponte do Baixo Grande na RJ 140, cujas obras começaram no Governo da Rosinha Garotinho, abrindo o estrangulamento  da Lagoa, de trinta  metros  para 300 metros. Antigamente essa ponte se chamava Ponte Vitorino  Carriço , agora parece a chamam de Ponte do Ambrósio,  na saída de São Pedro da Aldeia e entrada de Cabo Frio . Após isso, notícias de melhorias, principalmente da revitalização da pesca, vêm sendo ouvidas . 

   Mas, logo que  cheguei já vi um peixe agonizando, depois avistei,  outro e mais outro. Os peixes morrem asfixiados, devido à ausência de oxigênio dissolvido na água, possivelmente. 

   Conversei um uma senhora, dona de um pequeno restaurante que me disse que já havia enterrado muitos peixes, cedo de manhã, e que eram sardinhas. Segundo ela, as Sardinhas são mais sensíveis. Ela, que possui familiares que são pescadores, falou que as Tainhas desapareceram, mas agora é fácil pescar Robalos, o que é uma novidade, com mais  de 1 kg. 

   Uns cem metros adiante, bem pertinho do Clube AMAERJ, vi uma estação de recalque de esgoto (cor laranja), que estava funcionando....

 Além disso, constatei tudo limpo; o problema  de lançamento lixo, muito comum nos  rios que desaguam na Baía da Guanabara, e nela própria, não acontece aqui. Portanto, a coleta e tratamento de esgoto em toda a região da  Lagoa de  Araruama trará, certamente a sua beleza de volta. O turismo sendo restabelecido na  orla da Lagoa de Araruama, permitirá maior arrecadação aos municípios que poderão investir na constante limpeza e despoluição dessa laguna.

   Em outra ocasião vou pesquisar esse assunto com mais calma, sobre a coleta  e tratamento do esgoto na  região da Lagoa de Araruama. Todas as fotos foram tiradas por mim, nesse dia de 24 de março de 2012 . 

Postado por Newton Almeida

Meio Ambiente – Rio 20 : Temas polêmicos do documento final serão discutidos por chefes de Estado | Noticias

Meio Ambiente – Rio 20 : Temas polêmicos do documento final serão discutidos por chefes de Estado | Noticias

chaveiros de baralhos reciclados,,,,item de prenda de pescaria e ou loja eco social...

Lançamento Planeta Eco Arte: Samantha Lêdo

Vamos reciclar, não espere o governo se habilitar,,,só dependemos de você, de sua ação e atitude, pois, já consome e descarta HOJE,,,venha conosco, faça a sua parte,,,,,o planeta agradece!!!

Saudações Ecológicas

Samantha Lêdo

 

Texto da Rio+20 ignora crise ecológica global, afirmam críticos

Servidores federais do Ibama, Instituto Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente, fazem protesto na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Rachel Duarte
A grande expectativa da Conferência dos Povos pelo Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, era acordar com os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) a relação de futuro entre a economia e os recursos naturais do planeta. Depois de sete dias de negociação, os países apresentaram um texto com pontos em aberto e o saldo do evento, na visão de alguns críticos, acaba sendo superficial. “A ONU retirou o meio ambiente da conferência desde a concepção do evento. Não se discutiu até agora questões como a preservação da biodiversidade, melhora da qualidade da água e outras de real profundidade. Isto é ignorar que estamos vivendo uma crise ecológica global”, defende o professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) que retornou da Cúpula dos Povos nesta terça-feira (19).
Leia mais:
– Dilma diz que aprovação de texto base da Rio+20 é uma vitória do Brasil
Brack conta que apesar dos esforços do Ministério das Relações Exteriores durante a madrugada, a falta de consenso sobre o documento deixou a articulação estratégica dos novos objetivos globais nas mãos dos líderes e diplomatas que se reunirão a partir desta quarta-feira (20), no Riocentro. “O Brasil teve que adotar o Plano B diante da falta de acordo. Agora, cada país irá apresentar as suas prioridades. Serão apontadas metas voluntárias e não compromissos concretos”, alerta o biólogo.
Entre os pontos de divergência do documento estão a questão do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que alguns países defendiam uma elevação do programa para status de agência, o que não foi acertado. O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukan, avaliou que o texto finalizado é “o melhor que se poderia conseguir”. Já o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, preferiu não entrar no mérito dos pontos que foram necessárias flexibilizações dos países em desenvolvimento. “Amanhã (quarta-feira) os líderes poderão detalhar todos os pontos e o discurso da presidenta Dilma Rousseff, tenho certeza que será eloquente”, afirmou.
Outro ponto bastante criticado por ativistas foi a não definição de valores claros de financiamento para as políticas sustentáveis e a desistência em criar um fundo específico para o desenvolvimento sustentável.  A ideia do fundo era uma das propostas apresentadas pelo Brasil, em novembro passado, e deveria contar com o recurso inicial de US$ 30 bilhões e que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões. Os representantes dos países mais ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas criadas pela crise econômica mundial.

Paulo Brack: "o Rio+20 seria um evento de reflexão mas, ao que parece, os governos pactuam salvar o modelo capitalista" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

As proposições do documento da Rio+20 são consideradas tímidas por alguns segmentos envolvidos na discussão. O Greenpeace, por exemplo, considerou o documento “patético”. “A negociação que foi até as 3 horas é um texto patético, uma traição, e é por isso que estamos chamando essa conferência não de Rio+20, mas, talvez, de Rio menos20”, afirmou o movimento, em nota.
Na avaliação do professor Paulo Brack, que representa a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema), o momento da realização da Rio + 20 não é oportuno para os países em crise e nem para os movimentos sociais. “As ONGs estão passando por uma crise e há um esvaziamento político dos países da União Europeia. O evento que seria de reflexão não está servindo para isso. Se jogou para escanteio uma discussão que poderia ter sido enfrentada. Mas, ao que parece, os governos pactuam salvar o modelo capitalista”, critica.
Cúpula dos Povos vai apresentar documento paralelo
Se por um lado há pouca esperança de que em dois dias os chefes de estado salvem o futuro da humanidade, de outro, a Cúpula dos Povos, que reúne empresas e entidades no Aterro do Flamengo até o dia 23, poderá gerar acordos e documentos paralelos importantes.

Marcha pede mais atenção à saúde publica, na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Na inúmeras tendas, as discussões são concretas e apontam para as consideradas como verdadeiras ações de enfrentamento da emissão de gases do efeito estufa, nortear um desenvolvimento limpo e estipular os limites do crescimento econômico. Nas discussões, o conceito da ‘economia verde’ tem sido rechaçada. Documentos estão sendo redigidos e deverão ser entregues aos diplomatas.
“Há uma necessidade de esforço coletivo, não só dos governos. Algo para além da Rio+20. Todos devem se perguntar se vamos aguentar viver neste meio ambiente e o que vamos deixar para próxima geração. Meio ambiente não é só floresta em regiões serranas. É a natureza que nos traz benefícios, como remédios, água e comida. É importante que esta relação passe a ser compreendida, porque é a nossa sobrevivência que está em jogo”, alerta a diretora de Gestão do Conhecimento da S.O.S. Mata Atlântica, Márcia Hirota.
Para Márcia, o Brasil já possui o mapa para o caminho certo no enfrentamento da degradação do meio ambiente. Pela primeira vez, o IBGE divulgou números que mostram que a Mata Atlântica já perdeu 88% da sua área original – ou seja, restariam até 2010 apenas 12% do total. O levantamento também aponta que o desmatamento caiu a partir de 2004 na Amazônia, mesmo assim, a área devastada se aproxima hoje dos 20% da florestal original. “Eu venho acompanhando estes dados sistematicamente e de outros levantamentos que eles fazem. Muito do que havia em termos de desmatamento hoje não existe mais, porque o bioma Mata Atlântica tem legislação específica e a norma está popularizada na sociedade”, diz Márcia.
Os dados refletem ações positivas e negativas que precisam ser enfrentadas independente da Rio+20, na avaliação da diretora. “Tem dados sobre onde precisamos agir e fiscalizar para evitar os desmatamentos. Isto não se faz só em tempos de conferência dos povos”, salienta.
“Temos que mudar o olhar do desenvolvimento sustentável como vilão”, defende CNI

Delegações finalizam documento da Rio + 20 após sete dias e três horas de discussão | Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O setor industrial apresentou argumentos concretos no Encontro da Indústria e Sustentabilidade, dentro da Rio+20, para defender a tese da economia verde como visão de um futuro possível. De acordo com o balanço apresentado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), desde a Eco-92, a indústria brasileira conseguiu reduzir consideravelmente o impacto das atividades no meio ambiente. Foram apontados dados positivos em relação a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, reciclagem com insumos renováveis e reaproveitando a água.
Revela o documento que a celulose e o papel produzidos no Brasil provêm integralmente de florestas plantadas, enquanto a indústria química reduziu em 47% suas emissões de CO² em dez anos. A geladeira fabricada atualmente no país consome 60% menos energia do que há uma década e cada automóvel usa 30% menos água no processo de produção. A sardinha enlatada brasileira é certificada internacionalmente em critérios da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) para preservação da biodiversidade marinha.
“Não foi fácil. O setor industrial trabalha de forma muito segmentada. Para chegar ao denominador comum e uma ideia geral dos impactos, criamos um termo de referência para as 16 organizações que representam 90% do PIB. Por um ano trabalhamos diretamente no monitoramento, por meio de relatórios sobre as ações e adequações das indústrias para uma engenharia mais sustentável”, explica o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Schelley Carneiro.
Na avaliação de Carneiro, o argumento dos custos para utilização de fontes de energia renováveis nas empresas não pode ser impeditivo para avanços. “O custo de agora se torna um investimento de futuro. A conformidade ambiental, com adequação a lei, como única variável, deixando o resto da produção igual, afetará a produção. Mas, quando se aumenta o custo ambiental, há uma série de variáveis positivas, como o aumento do prestígio da marca com a sustentabilidade e a maior capacidade de inovação”, analisa.
Rio+20 poderá se traduzir na carta da ‘economia verde’
O principal produto da Rio+20 poderá ser a criação de um indicador econômico concorrente ao PIB, capaz de medir os níveis de bem-estar e qualidade de vida da população. “Hoje temos um PIB que deixa de fora estas questões. O IDH fala alguma coisa, mas não na sustentabilidade ambiental. Há um esforço muito grande para que a economia vede seja traduzida em índices de satisfação e qualidade de vida. Terá progresso isso daqui pra frente”, informa o gerente da CNI, Schelley Carneiro.
O novo PIB, na opinião do biólogo gaúcho Paulo Brack é mais uma ferramenta pensada dentro do mesmo modelo econômico, o que terá pouca contribuição ecológica. “Eu vejo com muita preocupação que no setor corporativo, esta onda da economia verde, que, pelo menos no Brasil, vem no sentido de facilitar licenciamentos ambientais para empresários. É isto que significa. Surgiram propostas de alguns empresários na Cúpula dos Povos que nos preocuparam”, disse.
De acordo com Brack, a CNI propôs licenciamentos de forma propulsória, beneficiando empresas que se adequarem à atitudes consideradas redução de impacto. “Elas ganhariam um selo verde. Nós, ambientalistas, vemos isto como mais um retrocesso. E, ouvindo outros colegas, vimos que as preocupações de outros países da América Latina são as mesmas. A empresa do Eike Bastista, por exemplo, está querendo abrir termoelétricas de carvão mineral no Chile. São as mais poluentes”, denuncia. E complementa: “Temos que defender os territórios e as culturas locais os interesses financeiros a qualquer custo. A lógica do crescimento e dos grandes empreendimentos ainda não está perto de ser modificada”.

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Dilma não vai participar da Cúpula dos Povos

A presidente Dilma Roussef não vai acompanhar as atividades e debates dos movimentos sociais e ONGs reunidas na Cúpula dos Povos, que acontece em paralelo à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no parque do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada na manhã deste sábado pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.

A Cúpula reúne diversas iniciativas de sustentabilidades alternativas aos conceitos discutidos na conferência oficial, sobretudo em relação à chamada economia verde. Segundo o ministro, a presidente deve retornar da reunião do G-20 no México diretamente para os debates no Riocentro, onde representantes dos governos tentam costurar um acordo para a conferência. A ausência da presidente, segundo o ministro, não significa que a presidente não esteja atenta aos debates e sugestões do movimento

"Não houve um convite formal e a presidente vai respeitar a autonomia da organização do evento, mas ela vai retornar para conduzir os debates e buscar um acordo entre os chefes de estados", afirmou Carvalho.

O encontro no México, entre os dias 18 e 19 de junho, vai reunir chefes de estados das 20 principais economias do mundo para debater soluções para a crise econômica mundial. A presidente deve aproveitar o encontro para antecipar os impasses no documento preparado pelos países para a conferência ambiental da ONU.

De acordo com o ministro, a presidente vai se encontrar com os chefes de estado que não participarão da cúpula da Rio+20, como a presidente da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "Dilma não quer deslocar para o G-20 os temas que devem ser discutido aqui. Vai encontrar chefes de estado e tentar apresentar alguns temas e impasses do acordo. Isso não significa esvaziar a Rio+20", afirmou Carvalho.

O ministro participou na manhã de hoje da abertura oficial da Arena Socioambiental, espaço de debates do Governo Federal na Cúpula dos Povos. As ministras Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, também participaram do evento.
(Por Antonio Pita, Agência Estado, 16/06/2012) - AMBIENTE JÁ: COMPROMISSO COM O SEU ESCLARECIMENTO...

Diretor do Pnuma é vaiado na Cúpula dos Povos e admite falhas da economia verde Envie para um amigo...

Diretor do Pnuma é vaiado na Cúpula dos Povos e admite falhas da economia verde

Achim Steiner foi fortemente criticado por sugerir que os mercados se apropriem da gestão ambiental
A Cúpula dos Povos fechou seu segundo dia de atividades neste sábado (17/06), no Rio de Janeiro, com um debate intenso entre o diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Achim Steiner, e alguns dos principais coordenadores do evento. Em meio a fortes críticas e vaias do público, acentuou o antagonismo de visões que separa o encontro altermundialista das propostas da ONU para o rumo das políticas ambientais ao longo dos próximos anos.
Foi o próprio diretor-executivo da Pnuma quem pediu aos organizadores da Cúpula na noite desta quinta-feira (14/06) para participar do debate “Diálogo sobre Economia Verde”. Sua aparição surpreendeu a todos e foi muito aplaudido em sua chegada. Admitiu diferenças de visão de mundo e respondeu a críticas ao longo de duas intervenções.
Em sua segunda fala, contudo, foi vaiado pelo público ao defender o pragmatismo na tomada de decisões das Nações Unidas para o meio ambiente e ao considerar impossível uma solução sem a participação dos mercados.
O diretor reconheceu falhas e contradições nas negociações para o documento final que está sendo construído na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável) e imperfeições no conceito de “economia verde”. Entretanto, argumentou que “é no Riocentro que as decisões estão sendo tomadas” e que o mundo “não irá para frente se ficar focado no debate capitalismo versus anticapitalismo”.
Como exemplo, citou que existem países que investem em desenvolvimento sustentável, mas onde o Estado contribui com apenas 20% do Produto Interno Bruto.
Contradição
Pablo Solón, ex-embaixador boliviano na ONU e ativista ambiental, também estava presente na mesa e também criticou o secretário-executivo. Ele o acusou de não estar sendo sincero sobre as reais intenções da promoção da economia verde que, em sua opinião, servirá como uma mera desculpa para manter os processos de desmatamento e contaminação do ambiente.
Didático, Solón apontou contradições entre relatórios do Pnuma sobre economia verde e o discurso de Steiner em favor de iniciativas da ONU para que os mercados se apropriem da gestão ambiental.
“A ONU cita o exemplo da Austrália. Mas vocês sabem do que eles estão falando? É do direito de privatizar a propriedade sobre as fontes de água no país! A ONU cita o exemplo de Israel. É o modelo que queremos? Que se utilize água como um mecanismo político para acabar com um povo como o palestino?”, questionou.
“Queremos uma mudança de verdade, governos que não tratem a natureza como um produto. O grande erro da humanidade foi acreditar que é dono da natureza. Não podemos continuar crescendo indefinidamente”, disse Solón dirigindo-se a Steiner e ao restante da delegação da ONU.
Steiner respondeu que Solón estava sendo impreciso e que era necessário levar em conta a realidade das forças econômicas vigentes.
A seu ver, “o mundo não é preto ou branco, ou vermelho e verde. As soluções são muito complexas e nenhum governo pode dizer que resolveu os problemas ambientais. Apenas criticar é um direito e também um privilégio, mas vou dizer algo que não espero que vocês concordem, mas entendam: o que vemos aqui, na Cúpula, é uma antítese do mundo hoje. O mundo não está unido, as nações não estão unidas. Há contradições e inconsistências em todas as sociedades, há diferenças”.
O debate
Inicialmente, Steiner ouviu relatos de Larissa Parker, da Carta de Belém, Edwin Vásquez, coordenador-geral da Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) e Juan Herrera (Via Campesina), que denunciaram diversos casos de exploração e remoção de pessoas para “empreendimentos sustentáveis” – algo que consideram uma versão repaginada das mesmas violações ancestrais que os povos já sofrem há gerações.
Parker lembrou que, se a economia verde tem como um de seus vértices a erradicação da pobreza, não fala nada sobre distribuição de renda. Na sua opinião, a mudança nas matrizes de produção é uma proposta antiga, datada dos anos 1960. “Por que a ONU não se abre às alternativas que estamos apresentando aqui? Elas estão em curso e são viáveis, basta se abrir”, afirmou.
Tentando uma abordagem diplomática, Steiner respondeu que, após ouvir os relatos dos três, tinha cada vez mais certeza de que a visão de economia verde entre os dois lados era muito mais próxima do que eles  imaginavam, pois não aprovava nenhum dos exemplos de violação citados pelos demais palestrantes.
Mais além, ao contrário do que os integrantes da Cúpula afirmavam, disse não ser partidário da desregulamentação do mercado para investimentos na área ambiental. Ele julgou essa estratégia algo perigoso, mas considerou que os “governos atualmente não tem condições de se organizarem sozinhos”.
Se o problema é o modelo econômico, “tanto países controlados por governos quanto pelo Estado não foram bons exemplos de gestão ambiental no passado”. Para Steiner, uma das alternativas é dar valor econômico aos bens ambientais como uma forma de preservá-los.
Separadas em extremos
Na segunda fase do debate, o especialista em biodiversidade, Pat Mooney, e o presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores), Artur Henrique, cobraram uma posição mais ativa da ONU e criticaram o argumento de que os governos estão sem dinheiro para investir em políticas ambientais.
Henrique lembrou dos altos valores que nações desenvolvidas estão desembolsando para salvar bancos. O líder sindical lamentou, por fim, que tanto a Cúpula quanto a Rio+20 estivessem separadas em extremos tão opostos da cidade.
Pela manhã, Steiner havia participado de uma coletiva na Rio+20 em defesa dos benefícios da economia verde. Foi lançado oficialmente um relatório da Pnuma, o “Construindo uma Economia Verde Inclusiva para Todos”. Na iniciativa conjunta entre agências da ONU e bancos de desenvolvimento, o documento afirma que a economia verde poderá tirar 1,3 bilhão de pessoas da pobreza, desde que obtenha investimentos do setor público e privado.
(Por João Novaes, Opera Mundi, 17/06/2012)

Atingidos pela Vale decidem reforçar ações globais para "desmascarar" mineradora

III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no bairro Santa Tereza, no Rio de Janeiro, acontece em paralelo à Rio+20 e definiu como prioridade "desconstruir" a imagem da empresa. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá
Desconstruir a imagem da Vale será, a partir de agora, uma das principais estratégias adotadas pelas vítimas da empresa de mineração sediada no Brasil. Tal conclusão se deu hoje (16) no III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no bairro Santa Tereza, no Rio de Janeiro. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá.
Em janeiro deste ano, a empresa foi eleita a pior do mundo em uma votação da Public Eye Awards, “premiação” existente desde 2000 e que tem o Greenpeace como um dos organizadores. De 88 mil votos, a Vale recebeu 25 mil.
A mineração e os projetos extrativistas em geral vêm sendo temas de muitos debates e atividades na Cúpula dos Povos, que acontece na capital fluminense como evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 – da qual a mineradora é uma das patrocinadoras.
Um dos diagnósticos do encontro é que as empresas que mais causam impactos sociais e ambientais estão fazendo nos últimos anos grande uso da publicidade e da chamada “filantropia estratégica”. No Brasil, por exemplo, a Vale, além dos projetos sociais apoiados por sua fundação, vêm investindo bastante em propagandas – em meios eletrônicos e impressos – que contam com artistas de renome e buscam reforçar sua conexão com o Brasil.
Além de manter o foco do enfrentamento direto – como protestos, mobilizações e ações judiciais –, o grupo pretende mostrar à sociedade “a verdadeira face da empresa”. Nesse sentido, foram sugeridas ações como a criação de um site em três ou quatro idiomas (português, espanhol e inglês, com a possibilidade de se incluir também o francês) e a produção de materiais de contrapropaganda – panfletos, folders, cartilhas, vídeos etc.
Uma das prioridades é a divulgação das denúncias nas escolas, uma tentativa de contra-atacar o trabalho que a mineradora faz nessas instituições.
Estratégias
Este ano, já foram realizadas duas grandes ações de contrapropaganda. A ideia é reforçar essa estratégia. Em janeiro, ocorreu a “premiação” da empresa como a pior do mundo – fato muito divulgado mundialmente e que deve ainda ser bastante explorado no próximo período. Em abril, foi lançado pela Articulação Internacional de Atingidos pela Vale o Relatório de Insustentabilidade Vale 2012, uma contraposição ao Relatório de Sustentabilidade divulgado pela companhia anualmente.
Também conhecido como “relatório sombra”, o documento rebate ponto a ponto os eixos abordados pela Vale. O objetivo era mostrar que a realidade de trabalhadores, comunidades e meio-ambientes do entorno dos empreendimentos é bem distinta àquela apresentada pela empresa.
Três momentos do ano foram apontados como propícios para ações de contrapropaganda de caráter mundial: a assembleia dos acionistas, a divulgação do Relatório de Sustentabilidade da empresa e o período de anúncio dos lucros e dividendos.
Os participantes do encontro enfatizaram que muitos dos impactos causados pela Vale são decorrentes da logística utilizada para os grandes projetos, como as ferrovias e rodovias construídas para o transporte do conteúdo extraído das minas. Assim, são frequentes casos como atropelamentos de animais e pessoas, poluição sonora e poeira e rachaduras nas casas.
Entre os impactos mais diretos citados pelos atingidos, figuram a perda de soberania sobre as terras, assassinatos de lideranças comunitárias, prostituição, aumento do custo de vida nas comunidades próximas de onde um empreendimento é instalado, chegada de um grande número de população flutuante e até doenças psíquicas, neurológicas e físicas, como de respiração, de pele e cânceres.
Segundo as vítimas da Vale, diante das denúncias de violações, a mineradora responde com mais violações. Frequentemente promove assédio moral sobre os funcionários, quando não os demite, tenta cooptar lideranças, cria ONGs e movimentos sociais de fachada e “compram” órgãos governamentais.
Nem mesmo a segurança de seus funcionários estaria garantida. Dados citados durante o encontro dão conta de que em 2012 já aconteceram 16 mortes nas instalações da Vale no Brasil, Canadá e Indonésia, diante de 11 em 2010, 10 em 2009, 9 em 2008 e 14 em 2007, nos mesmos países. A estimativa é que até o final deste ano o número chegue a 25.
Para João Trevisam, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Mineração, a mineradora “ainda está na época do capitalismo selvagem. Não quero que a Vale seja nossa desse jeito”, disse durante o encontro, fazendo referência à campanha pela estatização da mineradora, privatizada em 1997 numa operação suspeita de fraudes.
Vale em Moçambique
Os moradores da província do Tete, na região central de Moçambique, país da costa oriental africana, conhecem bem o modo de atuar da mineradora. “A Vale não tem respeito algum pelos mínimos direitos e hábitos culturais das pessoas”, protesta Fabio Manhiça, de 52 anos, da Associação de Assistência Jurídica às Comunidades, em entrevista à Carta Maior.
“Os salários são baixíssimos. Durante o acordo coletivo de trabalho, a empresa não respeitou a vontade expressa dos trabalhadores. Eles tiveram que assinar com o joelho em cima deles. Tanto que a maior parte dos trabalhadores da Vale não conhece o acordo coletivo. As comunidades foram evacuadas, foram tiradas pelo governo de suas zonas de origem e levadas a uma que não escolheram. Não sabemos com quem negociar. O governo diz que é com a empresa, a empresa diz que é com o governo. O povo fica no meio”, resume.
Segundo Manhiça, um problema grave é a falta de conhecimento de trabalhadores e comunidades sobre seus próprios direitos. Outro, o poder da mineradora de “corromper tanto os dirigentes o governo quanto os dirigentes sindicais” do país. Nem mesmo os líderes sindicais não cooptados encontram espaço para atuação.
“Se você for até as comunidades, os moradores não vão falar consigo. Temem represálias. Seguranças da Vale e a força policial do governo andam pelas ruas, semeando medo e pânico. As pessoas não te dizem nada. Tanto que as informações sobre a Vale a gente encontra nesses fóruns; lá não temos acesso a nenhuma informação. Tu não entras lá dentro, é barrado.”
Em 12 de junho, outro moçambicano que participaria do encontro foi impedido de entrar no Brasil pelo aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental e da Federação Internacional Amigos da Terra, teve seu passaporte retirado e foi obrigado a voltar ao Moçambique. A Polícia Federal não informou as razões desse tipo de tratamento – Vunhanhe tinha visto de entrada no país.
(Por Igor Ojeda, Carta Maior, 17/06/2012)